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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 109.341,89

Autor

HERSON PERDIGAO MOREIRACPF

Reu

WSTC SOHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA HARUMI HIRATA· OAB CE 24281· CPF 027.***.***-31

Autor:

LUCAS VALE MENESCAL· OAB CE 18779· CPF 649.***.***-04

Reu:

TIAGO ALBANO FERREIRA DE MATOS FILHO· OAB CE 16781· CPF 853.***.***-87

Reu:

VICTOR LEITE BRAGA E MATOS· OAB CE 24655· CPF 005.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WSTC SOHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

HERSON PERDIGAO MOREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (15/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 109.341,89

Autor

WSTC SOHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

HERSON PERDIGAO MOREIRACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (28/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HERSON PERDIGAO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO AZIN ROCHA· OAB CE 34122· CPF 263.***.***-34

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HERSON PERDIGAO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO AZIN ROCHA· OAB CE 34122· CPF 263.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0203196-17.2021.8.06.0001. REQUERENTE: HERSON PERDIGAO MOREIRA REQUERIDO: FRANCISCO ANTONIO SANTIAGO DA SILVA DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Despejo para Uso Próprio] Vistos. Verifico que a decisão de ID 183753853 determinou a suspensão do feito pelo período de 01 (um) ano. Contudo, constata-se que, à... (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2005

Distribuição

14/10/2005

Valor

R$ 130.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES BESERRA NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

Advogados

Autor:

LUZIRENE GONCALVES DA SILVA· OAB CE 7523· CPF 218.***.***-87

Autor:

CHARDSON GONCALVES DA SILVA· OAB CE 20593· CPF 820.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/08/1992

Distribuição

31/08/1992

Valor

R$ 364.246,86

Autor

MARIA LUIZA BARROSO CAVALCANTE

GEOVA LEMOS CAVALCANTECPF

Reu

ANTONIO SALES MAGALHAESCPF

FRANCISCO IVENS DE SA DIAS BRANCO

MARIA CONSUELO SARAIVA LEAO DIAS BRANCO

Advogados

Autor:

PEDRO PHILOMENO FERREIRA GOMES NETO· OAB CE 1469· CPF 001.***.***-68

Autor:

SERGIO DE FREITAS ALVES· OAB CE 43706· CPF 423.***.***-53

Reu:

JANIELLE FERNANDES SEVERO· OAB CE 17632· CPF 887.***.***-87

Reu:

JOSE ALENCAR SALES· OAB CE 2408· CPF 192.***.***-49

Reu:

FABÍOLA FERNANDES FEIJÓ· OAB CE 19564· CPF 009.***.***-56

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Reu:

DEBORA CRISTINE ALMEIDA GUTTMANN SERWACZAK· OAB CE 21000· CPF 005.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de GILBERTO DE MELO ESCORCIO em 15/04/2025 23:59. (16/04/2025)

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