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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JUCILEI SILVINO DE SOUZACPF

HELITON FERREIRA DE ALMEIDACPF

GABRIEL APARECIDO SAMPAIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FERNANDA DE LIMA CHAVES· OAB MT 23978· CPF 018.***.***-00

Reu:

CLAUDIONOR ANTONIO CHAVES· OAB MT 24537· CPF 811.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 8.033,59

Autor

HELITON FERREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PINHEIRO CIRIACO· OAB MT 21182· CPF 028.***.***-41

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (09/09/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 555,57

Autor

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA/GOCNPJ

Reu

MARQUES ANTONIO ADRIANO NEVES

Outros

HÉTIE MACÊDO· OAB GO 12403· CPF 418.***.***-53

Último movimento: Certidão Expedida (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 10.079,68

Autor

SELMA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ROSELI RIBEIRO RODRIGUES MOURACPF

Advogados

Autor:

HÉTIE MACÊDO· OAB GO 12403

Outros

LORENA RAMOS TELES VICENTE· OAB GO 58620

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

15/02/2025

Valor

R$ 10.491,11

Autor

PEDRO LEON SUSSUARANA CHAGASCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

HÉTIE MACÊDO· OAB GO 12403

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB GO 39552

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com Resolu��o do M�rito -> Homologa��o de Decis�o de Juiz Leigo (CNJ:12187)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"10","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}],"Id_Clas... (18/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NELSON ANTONIO DE SOUZACPF

Reu

ITALO HENRIQUE DE SOUZA (INVENTARIANTE)CPF

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU PIMENTA BORGES· OAB GO 5777

Reu:

CRISTIANO EDUARDO LOPES FERNANDES· OAB GO 36320

Outros

HÉTIE MACÊDO· OAB GO 12403· CPF 418.***.***-53

Último movimento: Autos Conclusos (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 10.493,11

Autor

PEDRO LEON SUSSUARANA CHAGASCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

HÉTIE MACÊDO· OAB GO 12403

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB GO 39552

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 27.745,20

Autor

2- ALENITA DE MORAES TOLEDOCPF

VILMAR ALVES ROLEDO

Reu

MADSON LEANDRO VICENTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HÉTIE MACÊDO· OAB GO 12403

Reu:

CLAUDIA NUNES TRONCOSO RIBEIRO· OAB GO 4935

Último movimento: Mandado Expedido (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 215.000,00

Autor

MEEIRO - EDINAMAR PIRES DE JESUS

2. HERDEIRA - KATIUSCIA DA SILVA GUIMARAESCPF

3. HERDEIRO - RONE DA SILVA GUIMARAES

1. HERDEIRA - NEMEO DA SILVA GUIMARAES JUNIORCPF

4. HERDEIRA - POLYANNE DA SILVA GUIMARAES

+ 2 outros

Reu

ESPOLIO DE NOMEO DA SILVA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO ALVES· OAB GO 46303

Autor:

THAIS QUINELATO FERRAZ

Autor:

HÉTIE MACÊDO· OAB GO 12403

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (18/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 69.058,62

Autor

PIO JOSE DAS CHAGASCPF

Reu

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREVCNPJ

Advogados

Autor:

HÉTIE MACÊDO· OAB GO 12403

Último movimento: Juntada -> Petição (15/05/2026)

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