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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

97 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

EDUARDO PIZZATTO CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS· OAB MT 22267· CPF 213.***.***-40

Reu:

CAMILA MOURA FEITOZA· CPF 002.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO PIZZATTO CARVALHOCPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS· OAB MT 22267· CPF 213.***.***-40

Autor:

CAMILA MOURA FEITOZA· CPF 002.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

PEDRO BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

KAYO RHUDSON SANTOS CARVALHO· OAB MT 22315· CPF 046.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ANTONIO PANIAGO FILHOCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (16/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALNEI DA SILVA NASCIMENTOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (14/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Eleições SindicaisOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL DE PIMENTA BUENO - RO

Reu

JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO - RO

Outros

SAMMUEL VALENTIM BORGES· OAB RO 004356· CPF 713.***.***-87

HEVANDRO SCARCELLI SEVERINO· OAB RO 003065· CPF 615.***.***-91

ROSANA FERREIRA PONTES· OAB RO 006730· CPF 971.***.***-68

FELIPE WENDT· OAB RO 004590· CPF 780.***.***-04

EBER COLONI MEIRA DA SILVA· OAB RO 004046· CPF 790.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2007

Distribuição

18/10/2007

Valor

R$ 26.383,53

Autor

JOAO MARTINS DE MENDONCA NETOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

HOHL MAQUINAS AGRICOLAS LTDACPF

Advogados

Autor:

HEVANDRO SCARCELLI SEVERINO· OAB RO 3065· CPF 615.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

1 VARA CIVEL DA COMARCA DE PIMENTA BUENO/RO

ANA PAULA VIEIRA PEREIRACPF

Reu

HELLEN ABIGAYL ROSA DOS SANTOSCPF

1 VARA CIVEL CARTA PRECATORIA DE CUIABA - MT

1 VARA CIVEL DE CUIABA

Advogados

Autor:

HEVANDRO SCARCELLI SEVERINO· OAB RO 3065· CPF 615.***.***-91

Autor:

SAMMUEL VALENTIM BORGES· OAB RO 4356· CPF 713.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (31/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 26.047,27

Autor

KEZIA ROSA DE SOUZA LEMESCPF

ROGERIO LEMES DOS SANTOSCPF

Reu

JEFERSON MARCELINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SILVIO CARLOS CERQUEIRA· OAB RO 6787· CPF 700.***.***-59

Autor:

WILSON NOGUEIRA JUNIOR· OAB RO 2917· CPF 889.***.***-34

Reu:

SAMMUEL VALENTIM BORGES· OAB RO 4356· CPF 713.***.***-87

Reu:

HEVANDRO SCARCELLI SEVERINO· OAB RO 3065· CPF 615.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/01/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

R$ 22.880,00

Autor

JOSE MARIA VICENTECPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA· OAB RO 6862· CPF 006.***.***-58

Autor:

HEVANDRO SCARCELLI SEVERINO· OAB RO 3065· CPF 615.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de HEVANDRO SCARCELLI SEVERINO em 24/02/2021 23:59:59. (25/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 2.194,65

Autor

HEVANDRO SCARCELLI SEVERINOCPF

WILSON NOGUEIRA JUNIORCPF

Reu

ABEL DA SILVA SANTANACPF

Advogados

Autor:

HEVANDRO SCARCELLI SEVERINO· OAB RO 3065· CPF 615.***.***-91

Autor:

WILSON NOGUEIRA JUNIOR· OAB RO 2917· CPF 889.***.***-34

Reu:

ROUSCELINO PASSOS BORGES· OAB RO 1205· CPF 061.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ABEL DA SILVA SANTANA em 05/03/2021 23:59:59. (05/04/2021)

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