HEVANIO CELIO RODRIGUES ALVES — Resultado da busca jurídica

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2012

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 135.312,10

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

HEVANIO ALVES DA SILVA

Outros

JOSE WILLAMI DE SOUZA· OAB PB 4506

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

HEVANIO ALVES DA SILVACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 135.312,10

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

HEVANIO ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSE WILLAMI DE SOUZA· OAB PB 4506· CPF 082.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2012

Distribuição

16/02/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HEVANIO ALVES DA SILVA

GUTEMBERG GOMES DE AZEVEDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PB 16925· CPF 065.***.***-77

Autor:

JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO· OAB PB 21541· CPF 079.***.***-83

Autor:

LUCIO FLAVIO ARAUJO CUNHA JUNIOR· OAB PB 32640· CPF 093.***.***-48

Autor:

KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB PB 19241· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 7.809,01

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

HEVANDO ALVES PEREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 339.752,11

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 339.752,11

Autor

APARECIDA GONCALVES DE MELOCPF

KATIA IONE DE MELO PEREIRACPF

VALTIENE DE MELO PEREIRACPF

RODRIGO ALVES PEREIRA DE MELOCPF

VALTER ALVES PEREIRACPF

+ 3 outros

Reu

ESPOLIO DE VALTER ALVES PEREIRA

NELITA ALVES PEREIRACPF

HEVANDO ALVES PEREIRACPF

ANTONIO ALVES PEREIRACPF

MISLENE DE SOUZA ALVES PEREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVA· OAB DF 10416· CPF 123.***.***-68

Autor:

BRUNO MACHADO DE MELO PAIVA· OAB GO 42890· CPF 037.***.***-16

Reu:

BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES· OAB DF 24131· CPF 817.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MISLENE DE SOUZA ALVES PEREIRACPF

Reu

HEVANDO ALVES PEREIRACPF

NELITA ALVES PEREIRA

VALTER ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

FABIANA DE CARVALHO NASCIMENTO· OAB DF 35529· CPF 002.***.***-31

Autor:

BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES· OAB DF 24131· CPF 817.***.***-15

Autor:

GABRIEL EUSEBIO PEREIRA DE LIMA· OAB DF 55623

Autor:

JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVA· OAB DF 10416· CPF 123.***.***-68

Autor:

BRUNO MACHADO DE MELO PAIVA· OAB GO 42890· CPF 037.***.***-16

Reu:

FABIANA DE CARVALHO NASCIMENTO· OAB DF 35529· CPF 002.***.***-31

Reu:

BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES· OAB DF 24131· CPF 817.***.***-15

Reu:

GABRIEL EUSEBIO PEREIRA DE LIMA· OAB DF 55623

Reu:

JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVA· OAB DF 10416· CPF 123.***.***-68

Reu:

BRUNO MACHADO DE MELO PAIVA· OAB GO 42890· CPF 037.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701676-80.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: MISLENE DE SOUZA ALVES PEREIRA, MONIQUE DE SOUZA ALVES PEREIRA EXECUTADO ESPÓLIO DE: VALTER ALVES PEREIRA, HEVANDO ALVES PEREIRA, ANTONIO ALVES PEREIRA EXECUTADO: NELITA ALVES PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: LUCINEIDE DIAS LIMA, MARIA IRIS EUSEBIO SANTOS, DIEGO ALVES PEREIRA, APARECIDA GONCALVES DE MELO, KATIA IONE DE MELO PEREIRA, VALTIENE DE MELO PEREIRA, RODRIGO ALVES PEREIRA DE MELO DECISÃO INT... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MISLENE DE SOUZA ALVES PEREIRACPF

Reu

HEVANDO ALVES PEREIRACPF

NELITA ALVES PEREIRA

VALTER ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

FABIANA DE CARVALHO NASCIMENTO· OAB DF 35529· CPF 002.***.***-31

Autor:

BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES· OAB DF 24131· CPF 817.***.***-15

Autor:

GABRIEL EUSEBIO PEREIRA DE LIMA· OAB DF 55623

Autor:

JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVA· OAB DF 10416· CPF 123.***.***-68

Autor:

BRUNO MACHADO DE MELO PAIVA· OAB GO 42890· CPF 037.***.***-16

Reu:

FABIANA DE CARVALHO NASCIMENTO· OAB DF 35529· CPF 002.***.***-31

Reu:

BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES· OAB DF 24131· CPF 817.***.***-15

Reu:

GABRIEL EUSEBIO PEREIRA DE LIMA· OAB DF 55623

Reu:

JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVA· OAB DF 10416· CPF 123.***.***-68

Reu:

BRUNO MACHADO DE MELO PAIVA· OAB GO 42890· CPF 037.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701676-80.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: MISLENE DE SOUZA ALVES PEREIRA, MONIQUE DE SOUZA ALVES PEREIRA EXECUTADO ESPÓLIO DE: VALTER ALVES PEREIRA, HEVANDO ALVES PEREIRA, ANTONIO ALVES PEREIRA EXECUTADO: NELITA ALVES PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: LUCINEIDE DIAS LIMA, MARIA IRIS EUSEBIO SANTOS, DIEGO ALVES PEREIRA, APARECIDA GONCALVES DE MELO, KATIA IONE DE MELO PEREIRA, VALTIENE DE MELO PEREIRA, RODRIGO ALVES PEREIRA DE MELO DECISÃO INT... (03/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal