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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 104.706,00

Autor

HFG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MAX BICHARA

Outros

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HFG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Mero expediente (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 5.228,40

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Reu

FRANCISCO CANINDE SILVA DE ARRUDACPF

HFG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Outros

HERCULES FLORENTINO GABRIEL· OAB RN 4712· CPF 511.***.***-30

ARTUR MAURICIO MAUX DE FIGUEIREDO· OAB RN 3127· CPF 511.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0102311-82.2016.8.20.0129. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO EXECUTADO: FRANCISCO CANINDE SILVA DE ARRUDA, HFG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Trata-se de ação de execução fiscal movida por MUNICÍPIO D... (14/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 3.654,21

Autor

HFG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Outros

HERCULES FLORENTINO GABRIEL· OAB RN 4712· CPF 511.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0813914-66.2023.8.20.0000 Polo ativo HFG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): HERCULES FLORENTINO GABRIEL Polo passivo MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COBRANÇA DE DÉBITOS DE IPT... (30/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

29/12/2024

Valor

R$ 10.571,86

Autor

HFG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Reu

ONILSON MACHADO LOPES JUNIORCPF

ELITA ALVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

HERCULES FLORENTINO GABRIEL· OAB RN 4712· CPF 511.***.***-30

Último movimento: Juntada de guia (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERCULES FLORENTINO GABRIELCPF

Advogados

Autor:

HERCULES FLORENTINO GABRIEL· OAB RN 4712· CPF 511.***.***-30

Último movimento: Documento (Outros documentos) (18/06/2026)

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