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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2015

Distribuição

09/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PAULO ROBERTO XAVIER DE OLIVEIRA

Reu

WILLIAN RODRIGUES DE SOUZACPF

ADRIANO FIRMINO DA SILVA

Advogados

Reu:

SILVIA DA SILVA CABRAL· OAB RJ 258157· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ADRIANO FIRMINO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADRIANO FIRMINO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JARDEL ALVES DE SOUZA

JOAO BATISTA SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBSON JONAS BARREIRO· CPF 001.***.***-55

Autor:

SANDRO DE SOUZA FERREIRA· CPF 642.***.***-87

Autor:

SERGIO CUNHA DE AGUIAR FILHO· CPF 676.***.***-87

Autor:

ANDRE LUIS NEGRAO DUARTE· CPF 050.***.***-24

Reu:

DANIEL HARTZ ANACLETO· OAB RS 122154· CPF 031.***.***-43

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDEL ALVES DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DANIEL HARTZ ANACLETO· OAB RS 122154· CPF 031.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5028797132022821001920251006100412 (06/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDEL ALVES DE SOUZA

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DANIEL HARTZ ANACLETO· OAB RS 122154· CPF 031.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5028797132022821001920250709175716 (09/07/2025)

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