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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

19/10/2012

Valor

R$ 59.878,73

Autor

AGNALDO TIEN KUO CHANGCPF

Reu

R. ROSENDO LEITE PIZZARIA

Outros

LUIZ MARRANO NETTO· OAB SP 195570· CPF 275.***.***-03

LEANDRO AUGUSTO MARRANO· OAB SP 208120· CPF 218.***.***-24

NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO· OAB SP 146902· CPF 157.***.***-48

SONIA MELLO FREIRE· OAB SP 73593· CPF 052.***.***-56

LUCAS CONRADO MARRANO· OAB SP 228680

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (09/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

R. ROSENDO LEITE PIZZARIACNPJ

Reu

AGNALDO TIEN KUO CHANGCPF

Advogados

Reu:

DAIL ANDRE RISSONI ALVES· CPF 095.***.***-63

Reu:

SONIA MELLO FREIRE· OAB SP 73593· CPF 052.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/05/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

R. ROSENDO LEITE PIZZARIA - ME

Reu

AGNALDO TIEN KUO CHANGCPF

Advogados

Autor:

NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO· OAB SP 146902· CPF 157.***.***-48

Reu:

SONIA MELLO FREIRE· OAB SP 73593· CPF 052.***.***-56

Reu:

DAIL ANDRE RISSONI ALVES· CPF 095.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (15/10/2019)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 59.878,73

Autor

AGNALDO TIEN KUO CHANGCPF

Reu

R. ROSENDO LEITE PIZZARIA - ME

Advogados

Autor:

SONIA MELLO FREIRE· OAB SP 73593· CPF 052.***.***-56

Autor:

DAIL ANDRE RISSONI ALVES· CPF 095.***.***-63

Reu:

NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO· OAB SP 146902· CPF 157.***.***-48

Último movimento: Recebidos os autos (02/09/2019)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2011

Distribuição

08/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

WILSON LUIZ DA COSTACPF

ALTAMIRO GARCIA DE ALMEIDACPF

NEWTON HIDEO NAKAYAMACPF

PEDRO ANDRE DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Reu:

GEOVANNI DA SILVA NUNES· OAB RO 2421· CPF 379.***.***-72

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ALTAMIRO GARCIA DE ALMEIDACPF

NEWTON HIDEO NAKAYAMACPF

PEDRO ANDRE DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

R$ 1.016.718,04

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON LUIZ DA COSTA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOSERV SERVICOS DE GEOTECNIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

WILSON LUIZ DA COSTACPF

GUISO CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - MECNPJ

PEDRO ANDRE DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (19/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 1.016.718,04

Autor

WILSON LUIZ DA COSTA

WILSON LUIZ DA COSTACPF

PEDRO ANDRE DE SOUZACPF

GUISO CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - MECNPJ

ALTAMIRO GARCIA DE ALMEIDACPF

+ 2 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Autor:

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Autor:

ADRIANE VAZ DA COSTA· OAB GO 41818· CPF 719.***.***-68

Autor:

URANO FREIRE DE MORAIS· OAB RO 240· CPF 023.***.***-87

Autor:

HUDSON DELGADO CAMURCA LIMA· OAB RO 6792· CPF 936.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GEOSERV SERVIÇOS DE GEOTECNIA E CONSTRUÇÃO LTDA (EMBARGANTE)

2. WILSON LUIZ DA COSTA (EMBARGANTE)

4. GUISO CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA (INTERESSADO)

5. PEDRO ANDRÉ DE SOUZA (INTERESSADO)

6. NEWTON HIDEO NAKAYAMA (INTERESSADO)

+ 1 outros

Reu

ALTAMIRO GARCIA DE ALMEIDACPF

ESPÓLIO DE PEDRO ANDRE DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO ANDRE DE SOUZA

GEOSERV SERVICOS DE GEOTECNIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

GUISO CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME

NEWTON HIDEO NAKAYAMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Autor:

GEOVANNI DA SILVA NUNES· OAB RO 2421· CPF 379.***.***-72

Autor:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Autor:

ADRIANE VAZ DA COSTA· OAB GO 41818· CPF 719.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

GEOVANNI DA SILVA NUNES· OAB RO 2421· CPF 379.***.***-72

Reu:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Reu:

ADRIANE VAZ DA COSTA· OAB GO 41818· CPF 719.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GEOSERV SERVIÇOS DE GEOTECNIA E CONSTRUÇÃO LTDA (EMBARGANTE)

2. WILSON LUIZ DA COSTA (EMBARGANTE)

4. GUISO CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA (INTERESSADO)

5. PEDRO ANDRÉ DE SOUZA (INTERESSADO)

6. NEWTON HIDEO NAKAYAMA (INTERESSADO)

+ 1 outros

Reu

ALTAMIRO GARCIA DE ALMEIDACPF

ESPÓLIO DE PEDRO ANDRE DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO ANDRE DE SOUZA

GEOSERV SERVICOS DE GEOTECNIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

GUISO CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME

NEWTON HIDEO NAKAYAMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Autor:

GEOVANNI DA SILVA NUNES· OAB RO 2421· CPF 379.***.***-72

Autor:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Autor:

ADRIANE VAZ DA COSTA· OAB GO 41818· CPF 719.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

GEOVANNI DA SILVA NUNES· OAB RO 2421· CPF 379.***.***-72

Reu:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Reu:

ADRIANE VAZ DA COSTA· OAB GO 41818· CPF 719.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REQUERIDOS: NEWTON HIDEO NAKAYAMA, GEOSERV SERVICOS DE GEOTECNIA E CONSTRUCAO LTDA, ALTAMIRO GARCIA DE ALMEIDA, Wilson Luiz da Costa, GUISO CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME, PEDRO ANDRE DE SOUZA ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: GEOVANNI DA SILVA NUNES, OAB nº RO2421, ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO, OAB nº RO303B, JOSE DE... (27/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

26/06/2014

Valor

R$ 2.951.642,51

Último movimento: Juntada de certidão (20/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

26/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMERO SILVA CABRALCPF

Reu

GEOSERV SERVICOS DE GEOTECNIA E CONSTRUCAO LTDA

GUISO CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME

NEWTON HIDEO NAKAYAMACPF

PEDRO ANDRE DE SOUZA

ROMERO SILVA CABRALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Autor:

PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA· OAB RO 4902· CPF 689.***.***-49

Autor:

EDILSON STUTZ· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Autor:

ADRIANE VAZ DA COSTA· OAB GO 41818· CPF 719.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Reu:

PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA· OAB RO 4902· CPF 689.***.***-49

Reu:

EDILSON STUTZ· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Reu:

ADRIANE VAZ DA COSTA· OAB GO 41818· CPF 719.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (20/02/2026)

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