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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO ALVES DA SILVA

Reu

HIDERALDO VIANACPF

LOCAL PET - CLINICA VETERINARIA E PETSHOP

MARCOS VINICIUS DA MOTA OLIVEIRA ME

MEGA PET LAGARTO

Advogados

Autor:

ACLEDISSON SANTANA DE MENEZES· OAB SE 12581· CPF 063.***.***-08

Reu:

ACLEDISSON SANTANA DE MENEZES· OAB SE 12581· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ LOURENCO NOGUEIRA BONFIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE BARREIRAS / BA

Advogados

Autor:

ROBERTO CORREIA DE ANDRADE· OAB BA 75594· CPF 006.***.***-84

Autor:

WALTECIO VIANA VELAME· OAB TO 8337· CPF 039.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS) DE Barreiras / BA em 27/01/2023 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCELINA MARTINS LUSTOSA DE MENEZESCPF

Reu

LUCIANO DE LACERDA DE JESUSCPF

ELIENE LACERDA DE JESUSCPF

DELMA DE JESUS BARBOSACPF

EDVALDO LACERDA DE JESUSCPF

DELMA DE JESUS BARBOSA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO CORREIA DE ANDRADE· OAB BA 75594· CPF 006.***.***-84

Autor:

WALTECIO VIANA VELAME· OAB TO 8337· CPF 039.***.***-81

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCELINA MARTINS LUSTOSA DE MENEZESCPF

ROBERTO CORREIA DE ANDRADE

Reu

BENTO GOMES DE JESUS

DELMA DE JESUS BARBOSA

EDVALDO LACERDA DE JESUS

ELIENE LACERDA DE JESUSCPF

IRENE DE LACERDA DE JESUSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WALTECIO VIANA VELAME· OAB TO 8337· CPF 039.***.***-81

Autor:

ROBERTO CORREIA DE ANDRADE· OAB BA 75594· CPF 006.***.***-84

Reu:

WALTECIO VIANA VELAME· OAB TO 8337· CPF 039.***.***-81

Reu:

ROBERTO CORREIA DE ANDRADE· OAB BA 75594· CPF 006.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ LOURENCO NOGUEIRA BONFIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CORREIA DE ANDRADE· OAB BA 75594· CPF 006.***.***-84

Autor:

WALTECIO VIANA VELAME· OAB TO 8337· CPF 039.***.***-81

Autor:

RONEY OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB BA 54296· CPF 047.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ LOURENCO NOGUEIRA BONFIMCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

RONEY OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB BA 54296· CPF 047.***.***-90

Autor:

WALTECIO VIANA VELAME· OAB TO 8337· CPF 039.***.***-81

Autor:

ROBERTO CORREIA DE ANDRADE· OAB BA 75594· CPF 006.***.***-84

Reu:

RONEY OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB BA 54296· CPF 047.***.***-90

Reu:

WALTECIO VIANA VELAME· OAB TO 8337· CPF 039.***.***-81

Reu:

ROBERTO CORREIA DE ANDRADE· OAB BA 75594· CPF 006.***.***-84

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/11/2019

Distribuição

15/11/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

APARECIDA BEZERRA DOS SANTOSCPF

Reu

DEIVY CUNEGUNDESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CORREIA DE ANDRADE· OAB BA 75594· CPF 006.***.***-84

Autor:

WALTECIO VIANA VELAME· OAB TO 8337· CPF 039.***.***-81

Reu:

JOEL BATISTA GAMA NETO· OAB BA 44567· CPF 986.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de DEIVY CUNEGUNDES em 10/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDO VIEIRA VILANE

Reu

LIVIA MARIA SELIS CASSIA RIBASCPF

ARTHUR CELIS CASSIACPF

Advogados

Autor:

WALTECIO VIANA VELAME· OAB TO 8337· CPF 039.***.***-81

Autor:

ANDRE MARINHO MENDONCA· OAB BA 20111· CPF 986.***.***-91

Reu:

MARTINHO NEVES CABRAL· OAB BA 6092· CPF 086.***.***-00

Reu:

ISRAEL LACERDA SANTOS· OAB BA 28515· CPF 021.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDO VIEIRA VILANE

Reu

ARTHUR CELIS CASSIACPF

LIVIA MARIA SELIS CASSIA RIBASCPF

Advogados

Autor:

WALTECIO VIANA VELAME· OAB TO 8337· CPF 039.***.***-81

Autor:

ANDRE MARINHO MENDONCA· OAB BA 20111· CPF 986.***.***-91

Autor:

BERNARDO LONGA MAIA· OAB BA 60308· CPF 076.***.***-75

Reu:

MARTINHO NEVES CABRAL· OAB BA 6092· CPF 086.***.***-00

Reu:

ISRAEL LACERDA SANTOS· OAB BA 28515· CPF 021.***.***-56

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2010

Distribuição

19/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

WALTECIO VIANA VELAME

Advogados

Reu:

BRUNO DE MELLO MATOS COSTA· OAB DF 23780· CPF 712.***.***-68

Reu:

WALTECIO VIANA VELAME· OAB TO 8337· CPF 039.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Waltecio Viana Velame Advogado: Waltecio Viana Velame (OAB:TO8337) Terceiro Interessado: Antonio Dartanhant Gerald Farias Terceiro Interessado: Antonio Dartanhant Gerald Farias Advogado: Glaucia Maria Ascoli (OAB:BA41885) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000148-73.2010.8.... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTECIO VIANA VELAMECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANTONIO DARTANHANT GERALD FARIASCPF

Advogados

Autor:

WALLYSSON VIANA SILVA· OAB BA 23825· CPF 966.***.***-68

Autor:

JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 52229· CPF 045.***.***-28

Autor:

FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA· CPF 253.***.***-91

Autor:

WALTECIO VIANA VELAME· OAB TO 8337· CPF 039.***.***-81

Autor:

ROBERTO CORREIA DE ANDRADE· OAB BA 75594· CPF 006.***.***-84

Reu:

GLAUCIA MARIA ASCOLI· OAB BA 41885· CPF 661.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0167833 - AgRg nos EDcl no AREsp 3143669 - Publicação prevista para 20/05/2026 (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DARTANHANT GERALD FARIASCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WALTECIO VIANA VELAME

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANTONIO DARTANHANT GERALD FARIASCPF

WALTECIO VIANA VELAME

Advogados

Autor:

ROBERTO CORREIA DE ANDRADE· OAB BA 75594· CPF 006.***.***-84

Autor:

WALTECIO VIANA VELAME

Autor:

GLAUCIA MARIA ASCOLI· OAB BA 41885· CPF 661.***.***-15

Autor:

BRUNO DE MELLO MATOS COSTA· OAB DF 23780· CPF 712.***.***-68

Reu:

GLAUCIA MARIA ASCOLI· OAB BA 41885· CPF 661.***.***-15

Reu:

FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA· CPF 253.***.***-91

Reu:

JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA

Reu:

WALTECIO VIANA VELAME

Reu:

ROBERTO CORREIA DE ANDRADE· OAB BA 75594· CPF 006.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (09/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio simplesHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLAUDEAN DO SACRAMENTO PEREIRACPF

CLAUDEAN DO SACRAMENTO PEREIRA

Advogados

Reu:

ROBERTO CORREIA DE ANDRADE· OAB BA 75594· CPF 006.***.***-84

Reu:

CILAS BARRETO DIAS· OAB BA 57688· CPF 043.***.***-03

Reu:

WALTECIO VIANA VELAME· OAB TO 8337· CPF 039.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Maxsuel Paes Landim Rodrigues Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Maxsuel Paes Landim Rodrigues Testemunha: Cb/pm Lucivanio Cunha De Souza Testemunha: Sd/pm Darleido Aires Da Silva Testemunha: Sd/pm Milena Bonfim Silva Reu: Claudean Do Sacramento Pereira Advogado: Roberto Correia De Andrade (OAB:BA75594) Terceiro Interessado: Joyce Diana Dias Terceiro Interessado: Fernando Diego Matos De Souza Carva... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CLAUDEAN DO SACRAMENTO PEREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CORREIA DE ANDRADE· OAB BA 75594· CPF 006.***.***-84

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/10/2025 (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 62.000,00

Autor

VALERIA BARBOSA LOUZEIROCPF

Reu

MAGNOLIA ROSA DE MIRANDACPF

MAGNOLIA ROSA DE MIRANDA

Advogados

Autor:

WALTECIO VIANA VELAME· OAB TO 8337· CPF 039.***.***-81

Autor:

ROBERTO CORREIA DE ANDRADE· OAB BA 75594· CPF 006.***.***-84

Reu:

ISIDRO CARDOSO DA CRUZ· OAB BA 939· CPF 641.***.***-04

Reu:

LAIZA DE SOUZA PEREIRA· OAB BA 61098· CPF 048.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de MAGNOLIA ROSA DE MIRANDA em 04/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO CORREIA DE ANDRADE

VALERIA BARBOSA LOUZEIROCPF

WALTECIO VIANA VELAME REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALTECIO VIANA VELAME

Reu

ISIDRO CARDOSO DA CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISIDRO CARDOSO DA CRUZ

LAIZA DE SOUZA PEREIRA

MAGNOLIA ROSA DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ISIDRO CARDOSO DA CRUZ· OAB BA 939· CPF 641.***.***-04

Autor:

ROBERTO CORREIA DE ANDRADE· OAB BA 75594· CPF 006.***.***-84

Autor:

WALTECIO VIANA VELAME· OAB TO 8337· CPF 039.***.***-81

Autor:

LAIZA DE SOUZA PEREIRA· OAB BA 61098· CPF 048.***.***-60

Reu:

ISIDRO CARDOSO DA CRUZ· OAB BA 939· CPF 641.***.***-04

Reu:

ROBERTO CORREIA DE ANDRADE· OAB BA 75594· CPF 006.***.***-84

Reu:

WALTECIO VIANA VELAME· OAB TO 8337· CPF 039.***.***-81

Reu:

LAIZA DE SOUZA PEREIRA· OAB BA 61098· CPF 048.***.***-60

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (29/05/2026)

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