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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HIDRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE WIEBBELLINGCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MarcaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 75.181,09

Autor

CARLOS HENRIQUE WIEBBELLINGCPF

Reu

HIDRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING· OAB RS 041890· CPF 631.***.***-87

Reu:

MARCIO ROBERTO BITELBRON· OAB RS 036447· CPF 457.***.***-25

Reu:

ZENIO VIEIRA FERREIRA· OAB SC 007599· CPF 820.***.***-91

Reu:

FERNANDO RAMOS BITELBRON· OAB RS 088458· CPF 006.***.***-26

Outros

MARCO ANTONIO COMPASSI BRUN· OAB RS 126540· CPF 024.***.***-05

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50323001720238217000/TJRS (30/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 75.181,09

Autor

HIDRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE WIEBBELLINGCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO BITELBRON· OAB RS 036447· CPF 457.***.***-25

Autor:

FERNANDO RAMOS BITELBRON· OAB RS 088458· CPF 006.***.***-26

Autor:

ZENIO VIEIRA FERREIRA· OAB SC 007599· CPF 820.***.***-91

Autor:

MARCO ANTONIO COMPASSI BRUN· OAB RS 126540· CPF 024.***.***-05

Reu:

CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING· OAB RS 041890· CPF 631.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (06/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 75.181,09

Autor

HIDRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE WIEBBELLINGCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO BITELBRON· OAB RS 036447· CPF 457.***.***-25

Autor:

ZENIO VIEIRA FERREIRA· OAB SC 007599· CPF 820.***.***-91

Autor:

FERNANDO RAMOS BITELBRON· OAB RS 088458· CPF 006.***.***-26

Reu:

CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING· OAB RS 041890· CPF 631.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001893082021821001320241211180035 (11/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 75.181,09

Autor

CARLOS HENRIQUE WIEBBELLINGCPF

Reu

HIDRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING· OAB RS 041890· CPF 631.***.***-87

Reu:

MÁRCIO ROBERTO BITELBRON· OAB SC 026872· CPF 457.***.***-25

Reu:

ZENIO VIEIRA FERREIRA· OAB SC 007599· CPF 820.***.***-91

Reu:

FERNANDO RAMOS BITELBRON· OAB RS 088458· CPF 006.***.***-26

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50323001720238217000/TJRS (30/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 75.181,09

Autor

HIDRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE WIEBBELLINGCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO ROBERTO BITELBRON· OAB SC 026872· CPF 457.***.***-25

Autor:

FERNANDO RAMOS BITELBRON· OAB RS 088458· CPF 006.***.***-26

Autor:

ZENIO VIEIRA FERREIRA· OAB SC 007599· CPF 820.***.***-91

Autor:

MARCO ANTONIO COMPASSI BRUN· OAB RS 126540· CPF 024.***.***-05

Reu:

CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING· OAB RS 041890· CPF 631.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 75.181,09

Autor

HIDRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE WIEBBELLINGCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO ROBERTO BITELBRON· OAB SC 026872· CPF 457.***.***-25

Autor:

ZENIO VIEIRA FERREIRA· OAB SC 007599· CPF 820.***.***-91

Autor:

FERNANDO RAMOS BITELBRON· OAB RS 088458· CPF 006.***.***-26

Reu:

CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING· OAB RS 041890· CPF 631.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001893082021821001320241211180035 (11/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 13.824,00

Autor

HIDRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Outros

MÁRCIO ROBERTO BITELBRON· OAB SC 026872

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 641.140,00

Autor

NILTON VIEIRA DE SOUZA FILHOCPF

MARIA DO SOCORRO BRITO VIEIRACPF

NILTON VIEIRA DE SOUZACPF

Reu

SERRANA INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDACNPJ

VANDERLITO ALVES DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Reu:

MARCUS TALVANY SANTOS MARINHO· OAB BA 20057· CPF 959.***.***-00

Reu:

MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA· OAB BA 21779· CPF 746.***.***-72

Reu:

GIVANEI LIMA DIAS· OAB BA 8258· CPF 103.***.***-34

Reu:

ABIARA MEIRA DIAS· OAB BA 51642· CPF 037.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Do Socorro Brito Vieira Advogado: Abel Cesar Silveira Oliveira (OAB:BA20681-A) Apelado: Serrana Industrial Algodoeira Ltda Advogado: Marcus Talvany Santos Marinho (OAB:BA20057-A) Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira (OAB:BA21779-A) Advogado: Givanei Lima Dias (OAB:BA8258-A) Advogado: Abiara Meira Dias (OAB:BA5164 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Marcelo Silva Britto DESPACHO 8000627-92.2016.... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 641.140,00

Autor

MARIA DO SOCORRO BRITO VIEIRACPF

NILTON VIEIRA DE SOUZACPF

Reu

SERRANA INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDACNPJ

VANDERLITO ALVES DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Reu:

MARCUS TALVANY SANTOS MARINHO· OAB BA 20057· CPF 959.***.***-00

Reu:

MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA· OAB BA 21779· CPF 746.***.***-72

Reu:

GIVANEI LIMA DIAS· OAB BA 8258· CPF 103.***.***-34

Reu:

ABIARA MEIRA DIAS· OAB BA 51642· CPF 037.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de VANDERLITO ALVES DE SOUZA JUNIOR em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 1.034,27

Autor

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

Reu

SERRANA INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SERRANA INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDA - ME em 14/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/06/2009

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 3.933,38

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTECNPJ

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Reu

SERRANA INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DELIO BORGES DE ARAUJO· OAB BA 3263· CPF 019.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Serrana Industrial Algodoeira Ltda Apelante: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0076989-20.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Advogado(s): APELADO: SERRANA INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDA Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL.... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 3.933,38

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTECNPJ

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Reu

SERRANA INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DELIO BORGES DE ARAUJO

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/12/2024 (06/12/2024)

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