HIDROBRAS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 1.081.411.319,00

Autor

GLOBALL SERVICE - SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELICNPJ

Reu

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

DBZ ADMINISTRACAO, GESTAO DE ATIVOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NIJAR SAUAIA NETO· OAB SP 477295· CPF 008.***.***-20

Autor:

ALINE LIMA OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB MA 11492

Autor:

MATHEUS ABOUD MATOS BORGES· OAB MA 19965· CPF 042.***.***-00

Reu:

JESSICA APARECIDA DURAES· OAB SP 410288· CPF 415.***.***-51

Reu:

GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO· OAB SP 366232· CPF 055.***.***-86

Reu:

GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

Outros

RAÍSSA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 179599· CPF 096.***.***-76

BRUNO MARTINS DE REZENDE· OAB MG 143717

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELLOS· OAB MG 102422

EDSON DANTAS QUEIROZ· OAB SP 272639· CPF 218.***.***-96

OTÁVIO BUZATO DA MATA· OAB SP 409959· CPF 399.***.***-47

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ULTRAPAO INDUSTRIA DE ALIMENTOS CONGELADOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELLOS· OAB MG 102422

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

DBZ ADMINISTRACAO, GESTAO DE ATIVOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HIDROBRAS AGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MG - SEBRAE MGCNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

INCRACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Autor:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR· OAB MG 86415· CPF 032.***.***-55

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

CASSIA BRACKS FERREIRA· CPF 000.***.***-93

Outros

LEONARDO DE MIRANDA MENDES SALOMAO· OAB MG 73133

MARIA ANTONIETA VALADARES ANDRADE· OAB MG 78101

SILVIA MARIA DE ARAUJO CANDIAN· OAB MG 108777· CPF 060.***.***-05

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83 (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

10/09/2012

Distribuição

10/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MG - SEBRAE/MG

+ 1 outros

Reu

HIDROBRAS AGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA MARIA DE ARAUJO CANDIAN

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Autor:

POLIANA OLIVEIRA FONSECA· OAB MG 113457

Autor:

MARIA ANTONIETA VALADARES ANDRADE

Autor:

LEONARDO DE MIRANDA MENDES SALOMAO

Reu:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR· OAB MG 86415· CPF 032.***.***-55

Reu:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (02/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/09/2012

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/MG - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAISCNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI/MG - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAISCNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINASCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

+ 1 outros

Reu

HIDROBRAS AGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA MARIA DE ARAUJO CANDIAN· CPF 060.***.***-05

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Autor:

POLIANA OLIVEIRA FONSECA· OAB MG 113457· CPF 045.***.***-13

Autor:

MARIA ANTONIETA VALADARES ANDRADE· CPF 482.***.***-68

Autor:

DANIEL PENNA ORSINI· OAB MG 74486· CPF 968.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR· OAB MG 86415· CPF 032.***.***-55

Reu:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV02 (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

30/08/2011

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HIDROBRAS AGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE/MG

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Autor:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR· OAB MG 86415· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/09/2012

Distribuição

21/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HIDROBRAS AGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

HIDROBRAS AGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR· OAB MG 86415· CPF 032.***.***-55

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Autor:

LEONARDO DE MIRANDA MENDES SALOMAO· OAB MG 73133· CPF 752.***.***-91

Autor:

MARIA ANTONIETA VALADARES ANDRADE· OAB MG 78101

Autor:

DANIEL PENNA ORSINI· OAB MG 74486· CPF 968.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR· OAB MG 86415· CPF 032.***.***-55

Reu:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Reu:

LEONARDO DE MIRANDA MENDES SALOMAO· OAB MG 73133· CPF 752.***.***-91

Reu:

MARIA ANTONIETA VALADARES ANDRADE· OAB MG 78101

Reu:

DANIEL PENNA ORSINI· OAB MG 74486· CPF 968.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA (VARA CÍVEL) Nº 0046850-13.2011.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00468501320114013800/MG) RELATOR: JOAO BATISTA RIBEIRO IMPETRANTE: HIDROBRAS AGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR (OAB MG086415) ADVOGADO(A): ELCIO FONSECA REIS (OAB MG063292) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 02/07/2026 - Juntada de certidão (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

HIDROBRAS AGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Autor:

LUIZA CAROLINA GABRIEL RIBEIRO· OAB MG 163829· CPF 117.***.***-94

Autor:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR· OAB MG 86415· CPF 032.***.***-55

Autor:

GILBERTO MOREIRA COSTA· OAB MG 63097

+ outros advogados do autor

Reu:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Reu:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Reu:

LUIZA CAROLINA GABRIEL RIBEIRO· OAB MG 163829· CPF 117.***.***-94

Reu:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR· OAB MG 86415· CPF 032.***.***-55

Reu:

GILBERTO MOREIRA COSTA· OAB MG 63097

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 27/05/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1015676-22.2018.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal MARCOS VINICIUS LIPIENSKI PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: LUIZA CAROLINA GABRIEL RIBEIRO por HIDROBRAS AGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: HIDROBRAS AGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): ELCIO... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Não CumulatividadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

HIDROBRAS AGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Autor:

LUIZA CAROLINA GABRIEL RIBEIRO· OAB MG 163829· CPF 117.***.***-94

Autor:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR· OAB MG 86415· CPF 032.***.***-55

Autor:

GILBERTO MOREIRA COSTA· OAB MG 63097

+ outros advogados do autor

Reu:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Reu:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Reu:

LUIZA CAROLINA GABRIEL RIBEIRO· OAB MG 163829· CPF 117.***.***-94

Reu:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR· OAB MG 86415· CPF 032.***.***-55

Reu:

GILBERTO MOREIRA COSTA· OAB MG 63097

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 27/05/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1015676-22.2018.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal MARCOS VINICIUS LIPIENSKI PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: LUIZA CAROLINA GABRIEL RIBEIRO por HIDROBRAS AGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: HIDROBRAS AGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): ELCIO... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BRANCO MOTORES LTDA em 05/09/2025 23:59. (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

COPAM COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS P/ MOTOS LTDACNPJ

BRANCO MOTORES LTDACNPJ

HIDROBRAS IND COMERCIO E REP DE EQUIP HIDRAULICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ROBERTO BATISTA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Reu:

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA· OAB PB 11662· CPF 379.***.***-00

Reu:

LARISSA MARIA LACERDA SANTANA· OAB PB 23625· CPF 067.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 244.667,26

Autor

ANTONIO ANDRE BEZERRA SERRANO DE ANDRADECPF

ROSANGELA BEZERRA SERRANO DE ANDRADECPF

ROBERTO OLIVEIRA SERRANO DE ANDRADECPF

IAN CARISTON DE SOUSA BENJAMIN BORGESCPF

IALLY DE SOUSA BENJAMIN BORGESCPF

+ 4 outros

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Outros

THAYNNA FERRER SARAIVA RODRIGUES CAMPOS· OAB PE 47369· CPF 053.***.***-40

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 144.517,60

Autor

HIDROBRAS IND COMERCIO E REP DE EQUIP HIDRAULICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MAIS VERDE LTDACNPJ

Outros

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 11.500,00

Autor

HIDROBRAS IND COMERCIO E REP DE EQUIP HIDRAULICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOSE ALUISIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de certidão oficial de justiça (26/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal