Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/02/2012

Distribuição

24/02/2012

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIOZEM ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO TIMONER· OAB SP 156828· CPF 271.***.***-86

Autor:

ORLANDO CESAR SGARBI CARDOSO· CPF 352.***.***-20

Autor:

BRUNA MENDES AMORIM· CPF 439.***.***-55

Autor:

JOSÉ ROBERTO PIRAJÁ RAMOS NOVAES· OAB SP 146429· CPF 261.***.***-88

Reu:

ADRIANO VIDIGAL MARTINS· OAB DF 0000000· CPF 006.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIOPART ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDA

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DRT 14 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO PIRAJÁ RAMOS NOVAES· OAB SP 146429· CPF 261.***.***-88

Autor:

ROBERTO TIMONER· OAB SP 156828· CPF 271.***.***-86

Reu:

ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA· CPF 041.***.***-20

Reu:

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Reu:

ANA LÚCIA IKEDA OBA· OAB SP 098959· CPF 089.***.***-37

Reu:

CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO· OAB DF 0000000· CPF 154.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

12/11/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRIOPART ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDA

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DRT 14 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO PIRAJÁ RAMOS NOVAES· OAB SP 146429· CPF 261.***.***-88

Autor:

ROBERTO TIMONER· OAB SP 156828· CPF 271.***.***-86

Reu:

ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA· CPF 041.***.***-20

Reu:

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Reu:

ANA LÚCIA IKEDA OBA· OAB SP 098959· CPF 089.***.***-37

Reu:

CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO· OAB DF 0000000· CPF 154.***.***-05

Último movimento: Informação (06/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ImportaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FORTIO SERVICOS E LOCACOES LTDA

FRIOPART ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDA.

WALACE LISBOA SANTOS BOA MORTECPF

Reu

FORTIO SERVICOS E LOCACOES LTDA

FRIOPART ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDA.

WALACE LISBOA SANTOS BOA MORTECPF

Advogados

Autor:

KARL SCHLEU NETO· OAB BA 22747· CPF 826.***.***-20

Autor:

MATEUS LIMA SOUZA· OAB BA 63878· CPF 013.***.***-38

Reu:

KARL SCHLEU NETO· OAB BA 22747· CPF 826.***.***-20

Reu:

MATEUS LIMA SOUZA· OAB BA 63878· CPF 013.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100300305126300000123460409?instancia=3 (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE DOS SANTOS CAVALCANTE

GABRIEL BARRETO MACEDO

LARISSA FRANCISCA DOS SANTOS CAVALCANTECPF

Reu

FORTIO SERVICOS E LOCACOES LTDACNPJ

FRIOPART ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDA.

Advogados

Autor:

ALEX MARTINS GUERRA· OAB BA 46351· CPF 000.***.***-35

Autor:

MATEUS LIMA SOUZA· OAB BA 63878· CPF 013.***.***-38

Reu:

ALEX MARTINS GUERRA· OAB BA 46351· CPF 000.***.***-35

Reu:

MATEUS LIMA SOUZA· OAB BA 63878· CPF 013.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA FRANCISCA DOS SANTOS CAVALCANTE (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2010

Distribuição

06/08/2010

Valor

R$ 31.434,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRIOZEM ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (21/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 8.603,72

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DFCNPJ

Reu

FRIOZEM ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal