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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 57.300,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR GOMES DOS SANTOSCPF

ROBERTO ANGELO DE FARIASCPF

AILTON ALVES TEIXEIRACPF

CELSON JOSE DA SILVA SOUSACPF

GERALMINO ALVES RODRIGUES NETOCPF

+ 10 outros

Reu

METALURGICA HIDROACO LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOAQUIM ROCHA DOURADO· OAB MT 15076· CPF 205.***.***-34

Autor:

FERNANDO SALDANHA FARIAS· OAB MT 15512· CPF 703.***.***-72

Autor:

RODRIGO TERRA CYRINEU· OAB MT 16169· CPF 028.***.***-37

Autor:

IZAIAS MARIANO DOS SANTOS FILHO· OAB MT 5313· CPF 378.***.***-34

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (29/03/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO

AILTON ALVES TEIXEIRACPF

CELSON JOSE DA SILVA SOUSACPF

GERALMINO ALVES RODRIGUES NETOCPF

JOAO RODRIGUES DE SOUZACPF

+ 14 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCASCNPJ

JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS

ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO

WELITON ANDRADE DA SILVACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

IZAIAS MARIANO DOS SANTOS FILHO· OAB MT 5313· CPF 378.***.***-34

Autor:

ANA KELLY TAVARES DA SILVA BRITO· OAB MT 19347· CPF 019.***.***-60

Autor:

ANA MARIA PEREIRA DA SILVA· OAB MT 12672· CPF 549.***.***-15

Autor:

DANIELA CORTES SCHULZE MACHADO· OAB MT 17315· CPF 550.***.***-20

Autor:

SIDNEI RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 16653· CPF 004.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

SAULO RONDON GAHYVA· OAB MT 13216· CPF 991.***.***-20

Reu:

BRUNA MOSCHINI ANTUNES MACIEL· OAB MT 17388· CPF 027.***.***-21

Reu:

LUANA ANDRESSA ALVES DE MELO· OAB MT 26743· CPF 053.***.***-05

Reu:

CAROLINA ELMA PEREIRA SCHUCK· OAB MT 13195· CPF 980.***.***-87

Reu:

RAFAEL SALEM GONCALVES PIMENTA· OAB MT 28018· CPF 039.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

METALURGICA HIDROACO LTDACNPJ

Reu

AILTON ALVES TEIXEIRA

CELSON JOSE DA SILVA SOUSACPF

GERALMINO ALVES RODRIGUES NETOCPF

JOAO RODRIGUES DE SOUZA

JOSE MARIA ALVES FILHO

+ 9 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL SALEM GONCALVES PIMENTA· OAB MT 28018· CPF 039.***.***-62

Autor:

FERNANDA BRANDAO CANCADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDA BRANDAO CANCADO· OAB MT 14488· CPF 002.***.***-65

Autor:

IZAIAS MARIANO DOS SANTOS FILHO· OAB MT 5313· CPF 378.***.***-34

Autor:

BRUNA MOSCHINI ANTUNES MACIEL· OAB MT 17388· CPF 027.***.***-21

Autor:

JULIANA GOMES TAKAYAMA· OAB MT 14119· CPF 011.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE HENRIQUE ALVES DE LIMA· OAB MT 18636· CPF 038.***.***-42

Reu:

ANA MARIA PEREIRA DA SILVA· OAB MT 12672· CPF 549.***.***-15

Reu:

RAFAEL SALEM GONCALVES PIMENTA· OAB MT 28018· CPF 039.***.***-62

Reu:

FERNANDA BRANDAO CANCADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDA BRANDAO CANCADO· OAB MT 14488· CPF 002.***.***-65

Reu:

IZAIAS MARIANO DOS SANTOS FILHO· OAB MT 5313· CPF 378.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 0007726-11.2015.8.11.0004.. REQUERIDO: METALURGICA HIDROACO LTDA REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, AILTON ALVES TEIXEIRA, CELSON JOSE DA SILVA SOUSA, GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO, JOAO RODRIGUES DE SOUZA, JOSE MARIA A... (07/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2015

Distribuição

24/06/2015

Valor

R$ 191.947,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 305.208,03

Autor

HIDROFACE PISCINAS LTDACNPJ

Reu

AURELIO NOGUEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

TIAGO MARTINS PITTHAN· OAB MS 24907· CPF 850.***.***-91

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 28.773,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HIDROFACE PISCINAS LTDACNPJ

Reu

ALOISYO JOSé CAMPELO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO MARTINS PITTHAN· OAB MS 24907· CPF 850.***.***-91

Autor:

LUIZ GUILHERME PINHEIRO DE LACERDA

Reu:

DANIELA RODRIGUES AZAMBUJA MIOTTO· OAB MS 9838· CPF 859.***.***-04

Reu:

RICARDO SOUZA PEREIRA· OAB MS 9462· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HIDROFACE PISCINAS LTDACNPJ

Reu

ALOISYO JOSé CAMPELO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO MARTINS PITTHAN· OAB MS 24907· CPF 850.***.***-91

Autor:

LUIZ GUILHERME PINHEIRO DE LACERDA

Autor:

LUIZ GUILHERME PINHEIRO DE LACERDA· OAB MS 8228· CPF 792.***.***-87

Reu:

DANIELA RODRIGUES AZAMBUJA MIOTTO· OAB MS 9838· CPF 859.***.***-04

Reu:

RICARDO SOUZA PEREIRA· OAB MS 9462· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 28.773,00

Autor

ALOISYO JOSé CAMPELO COUTINHOCPF

Reu

HIDROFACE PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GISLAINE DE ALMEIDA MARQUES GASPARINI· OAB MS 11277· CPF 000.***.***-38

Autor:

ANA EDUARDA DE MIRANDA RAMOS DORETO· OAB MS 17453· CPF 029.***.***-62

Autor:

DANIELA RODRIGUES AZAMBUJA MIOTTO· OAB MS 9838· CPF 859.***.***-04

Autor:

RICARDO SOUZA PEREIRA· OAB MS 9462· CPF 828.***.***-20

Reu:

TIAGO MARTINS PITTHAN· OAB MS 24907· CPF 850.***.***-91

Reu:

LUIZ GUILHERME PINHEIRO DE LACERDA

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (16/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2014

Distribuição

17/06/2014

Valor

R$ 56.890,13

Autor

SONIA DA SILVA JARACPF

DENILTON BORGES LEITECPF

Reu

HIDROFACE PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENILTON BORGES LEITE· OAB MS 15426· CPF 802.***.***-00

Autor:

ANDERSON PIRES RIBEIRO· OAB MS 9820· CPF 834.***.***-34

Autor:

LEANDRO FRUTOSO GONÇALVES GOMES· OAB MS 17276

Reu:

WALTER RAVASCO DA COSTA· OAB MS 13647· CPF 950.***.***-00

Reu:

TIAGO MARTINS PITTHAN· OAB MS 24907· CPF 850.***.***-91

Reu:

LUIZ GUILHERME PINHEIRO DE LACERDA· OAB MS 8228· CPF 792.***.***-87

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 26.400,00

Autor

JUVENAL RODRIGUES DE SOUZACPF

HIDROFACE PISCINAS LTDACNPJ

Reu

SONIA DA SILVA JARACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MATHEUS SCHERER· OAB MS 15235· CPF 018.***.***-14

Reu:

JÉSSICA FERNANDES SANTOS BORGES LEITE· OAB MG 169968· CPF 091.***.***-82

Reu:

DENILTON BORGES LEITE· OAB MS 15426· CPF 802.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/02/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé CARLOS FRANCISCO VILELACPF

Reu

HUMBERTO TOMIGAWACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MS 15435· CPF 257.***.***-05

Autor:

LUIS GUSTAVO DE ARRUDA MOLINA· OAB MS 11577· CPF 267.***.***-80

Reu:

MARIA HENRIQUETA DE ALMEIDA· OAB MS 4364· CPF 128.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

HUMBERTO TOMIGAWACPF

Reu

JOSé CARLOS FRANCISCO VILELACPF

HIDROFACE PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HENRIQUETA DE ALMEIDA· OAB MS 4364· CPF 128.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MS 15435· CPF 257.***.***-05

Reu:

AMANDA DE OLIVEIRA· OAB MS 26975· CPF 055.***.***-90

Reu:

LUIS GUSTAVO DE ARRUDA MOLINA· OAB MS 11577· CPF 267.***.***-80

Reu:

LUIZ GUILHERME PINHEIRO DE LACERDA· OAB MS 8228· CPF 792.***.***-87

Reu:

TIAGO MARTINS PITTHAN· OAB MS 24907· CPF 850.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO TOMIGAWACPF

Reu

HIDROFACE PISCINAS LTDA

JOSé CARLOS FRANCISCO VILELACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SOUZA ALMEIDA· OAB PR 98367· CPF 094.***.***-30

Autor:

EVELYN TOMI· OAB PR 98366· CPF 014.***.***-56

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE ARRUDA MOLINA· OAB MS 11577· CPF 267.***.***-80

Autor:

LUIZ GUILHERME PINHEIRO DE LACERDA· OAB MS 8228· CPF 792.***.***-87

Autor:

MURILO GODOY· OAB MS 11828· CPF 005.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL SOUZA ALMEIDA· OAB PR 98367· CPF 094.***.***-30

Reu:

EVELYN TOMI· OAB PR 98366· CPF 014.***.***-56

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE ARRUDA MOLINA· OAB MS 11577· CPF 267.***.***-80

Reu:

LUIZ GUILHERME PINHEIRO DE LACERDA· OAB MS 8228· CPF 792.***.***-87

Reu:

MURILO GODOY· OAB MS 11828· CPF 005.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 dias. (17/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 72.590,11

Autor

HIDROFACE PISCINAS LTDACNPJ

Reu

ARMANDO HARTMANNCPF

Advogados

Autor:

WALTER RAVASCO DA COSTA· OAB MS 13647· CPF 950.***.***-00

Autor:

TIAGO MARTINS PITTHAN· OAB MS 24907· CPF 850.***.***-91

Autor:

LUIZ GUILHERME PINHEIRO DE LACERDA· OAB MS 8228· CPF 792.***.***-87

Reu:

SIDNEI ESCUDERO PEREIRA· OAB MS 4908· CPF 273.***.***-87

Reu:

BRUNO BORGES VIANA· OAB PR 51586· CPF 051.***.***-40

Reu:

RAFAEL VERÍSSIMO SIQUEROLO· OAB PR 65740· CPF 061.***.***-06

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO HARTMANNCPF

Reu

HIDROFACE PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RAFAEL MIOTTO· OAB MS 10862· CPF 698.***.***-87

Autor:

ANSELMO DAROLT SALAZAR· OAB MS 13208· CPF 880.***.***-72

Autor:

DÉBORA SANCHES XAVIER· OAB MS 20016· CPF 013.***.***-22

Autor:

SIDNEI ESCUDERO PEREIRA· OAB MS 4908· CPF 273.***.***-87

Reu:

TIAGO MARTINS PITTHAN· OAB MS 24907· CPF 850.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 72.590,11

Autor

HIDROFACE PISCINAS LTDACNPJ

Reu

ARMANDO HARTMANNCPF

Advogados

Autor:

TIAGO MARTINS PITTHAN· OAB MS 24907· CPF 850.***.***-91

Reu:

LEONARDO RAFAEL MIOTTO· OAB MS 10862· CPF 698.***.***-87

Reu:

ANSELMO DAROLT SALAZAR· OAB MS 13208· CPF 880.***.***-72

Reu:

DÉBORA SANCHES XAVIER· OAB MS 20016· CPF 013.***.***-22

Reu:

SIDNEI ESCUDERO PEREIRA· OAB MS 4908· CPF 273.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/03/2024)

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