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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 219.014,81

Autor

HIDROPECAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS· OAB MA 9487· CPF 629.***.***-68

Autor:

JAMILA FECURY CERQUEIRA· OAB MA 12243· CPF 016.***.***-12

Reu:

ARIEL HERMOM NEGRAO SILVA· CPF 799.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 219.014,81

Autor

HIDROPECAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ACAILANDIACNPJ

MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS· OAB MA 9487· CPF 629.***.***-68

Autor:

JAMILA FECURY CERQUEIRA· OAB MA 12243· CPF 016.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 39.914,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HIDROPECAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (18/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

18/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

HIDROPECAS COM E MONT INDUSTRIAL LTDACNPJ

FERNANDA LUCIA BOMFIM VIEIRACPF

Outros

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

HIDROPECAS COM E MONT INDUSTRIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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