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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 163.000,00

Autor

GAUDENCIO CESAR OLIVEIRA NEVES 02147935166CNPJ

GAUDENCIO CESAR OLIVEIRA NEVESCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

REINALDO BISPO DE ARAUJO FILHO· OAB MT 14537· CPF 016.***.***-07

Reu:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 27/05/2025 23:59 (28/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

GAUDENCIO CESAR OLIVEIRA NEVES 02147935166CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (06/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 70.643,68

Autor

ENERGISA S/ACNPJ

Reu

GAUDENCIO CESAR OLIVEIRA NEVES 02147935166CNPJ

GAUDENCIO CESAR OLIVEIRA NEVESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 23072· CPF 070.***.***-52

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

REINALDO BISPO DE ARAUJO FILHO· OAB MT 14537· CPF 016.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

09/12/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VAGNER DE OLIVEIRA FIGUEIREDOCPF

Reu

HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB PB 29398· CPF 102.***.***-14

Último movimento: Publicado Sentença em 09/10/2025. (09/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 140.000,00

Autor

RODRIGO CASTILHO DE FRANCACPF

Reu

NURIEY FRANCELINO DE CASTROCPF

PRISCILA DOS SANTOS SILVACPF

JUCELIO PEREIRA DE LACERDACPF

HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDACNPJ

Outros

JOSEANE FARIAS DA SILVA· OAB PB 20349· CPF 027.***.***-20

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 45.038,98

Autor

MARIA DA GLORIA MAGALHAES DE LIMACPF

Reu

HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDACNPJ

Outros

IRENE EVA RIBEIRO DA SILVA· OAB RN 10696· CPF 073.***.***-37

ARTHUR DIEGO ARAUJO DASSIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI· OAB RN 10258· CPF 059.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 48.000,00

Autor

MARIA OSMILA MAIA AMARALCPF

Reu

PRISCILA DOS SANTOS SILVACPF

JUCELIO PEREIRA DE LACERDACPF

HORT AGRESTE PIPA LTDACNPJ

JP HIDROPONICOS E CONVENIENCIA LTDACNPJ

MERCADO SAUDAVEL JOAO PESSOA LTDACNPJ

+ 2 outros

Outros

MARCELLA DE ARAUJO AIRES· OAB PB 19802· CPF 084.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

RENATA PINHO STUDART GOMESCPF

Reu

PRISCILA DOS SANTOS SILVACPF

HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDACNPJ

MERCADO SAUDAVEL JOAO PESSOA LTDACNPJ

HORT AGRESTE PIPA LTDACNPJ

JP HIDROPONICOS E CONVENIENCIA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELLA DE ARAUJO AIRES· OAB PB 19802· CPF 084.***.***-24

Autor:

MARGELA NOBRE OLIVEIRA· OAB PB 17371· CPF 052.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 114.000,00

Autor

ALEX FERREIRA DA SILVACPF

AMADEU FRANCISCO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

JUCELIO PEREIRA DE LACERDACPF

HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDACNPJ

PRISCILA DOS SANTOS SILVACPF

NURIEY FRANCELINO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

YGO AQUINO DE OLIVEIRA· OAB SE 8293· CPF 048.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de JUCELIO PEREIRA DE LACERDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 55.000,00

Autor

BERNARDO PORTO DA COSTA UCHOACPF

ANA CAROLINA COSTA PORTOCPF

Reu

HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDACNPJ

Outros

EDSON ULISSES MOTA COMETA· OAB PB 13334· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 140.000,00

Autor

BRUNO VINICIUS GOMES DE AZEVEDOCPF

Reu

JUCELIO PEREIRA DE LACERDACPF

HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDACNPJ

Outros

FERNANDA QUEIROZ DE CARVALHO· OAB PB 22219· CPF 096.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

InadimplementoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO VINICIUS GOMES DE AZEVEDOCPF

Reu

JUCELIO PEREIRA DE LACERDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA QUEIROZ DE CARVALHO· OAB PB 22219· CPF 096.***.***-00

Reu:

FERNANDA QUEIROZ DE CARVALHO· OAB PB 22219· CPF 096.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: BRUNO VINICIUS GOMES DE AZEVEDO. REQUERIDO: HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA, JUCELIO PEREIRA DE LACERDA. SENTENÇA 1. RELATÓRIO BRUNO VINICIUS GOMES DE AZEVEDO, qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA e JUCELIO PEREIRA DE LACERDA, igualmente qualificados. Segundo a petição inicial de ID 85541964, o promovente i... (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 55.000,00

Autor

DENNIS LUIZ BICHARA BULHOESCPF

Reu

PRISCILA DOS SANTOS SILVACPF

JUCELIO PEREIRA DE LACERDACPF

HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA· OAB PB 13268· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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