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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauPrecatório

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERIO LIBANIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA· OAB SE 1715· CPF 344.***.***-91

Reu:

VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO· OAB SE 2640· CPF 653.***.***-34

Outros

SAMUEL OLIVEIRA ALVES· OAB SE 4313· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Trânsito em julgado (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2021545/SP (2022/0261498-7) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO: JOSE VINICIUS LIRA DA SILVA ADVOGADO: RENATA RODRIGUES MAIA - SP373409 CORRÉU: HIGOR DA SILVA Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VINICIUS LIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA RODRIGUES MAIA· OAB SP 373409· CPF 367.***.***-08

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JOSE VINICIUS LIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RENATA RODRIGUES MAIA· OAB SP 373409· CPF 367.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (24/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VINICIUS LIRA DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

COLENDA 12 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

RENATA RODRIGUES MAIA· OAB SP 373409· CPF 367.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

HIGOR DA SILVA

Último movimento: Definitivo (02/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

LUCAS EDUARDO DA COSTA PEIXOTO

SARA MARQUES PEREIRA

Reu

HIGOR DA SILVACPF

HIGOR DA SILVA

Advogados

Reu:

RAYULA SIMONASSI BELINASSI DE ANDRADE· OAB ES 16491· CPF 087.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: HIGOR DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART. 1.030, II, CPC). CONFISSÃO ESPONTÂNEA QUALIFICADA. TEMA 1.194/STJ E SÚMULA 231/STJ. REDIMENSION... (20/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HIGOR DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAYULA SIMONASSI BELINASSI DE ANDRADE· OAB ES 16491· CPF 087.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão a WALACE PANDOLPHO KIFFER (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 512.271,26

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

HIGOR DA SILVA

HS TREINAMENTOS E CONSULTORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB GO 28115

Último movimento: Juntada de Documento (19/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

HIGOR DA SILVACPF

Outros

MARIA INAH FERREIRA PEPE CZAIKOWSKI· OAB PR 15469· CPF 405.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

26/04/2020

Distribuição

26/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

HIGOR DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MARIANO· OAB PR 29780· CPF 391.***.***-91

Autor:

SERGIO MARCOS GARCIA· OAB PR 83267· CPF 993.***.***-00

Autor:

MAYARA MEDEIROS ROYO· OAB PR 93127· CPF 041.***.***-50

Autor:

MARIA INAH FERREIRA PEPE CZAIKOWSKI· OAB PR 15469· CPF 405.***.***-68

Reu:

LUIZ ANTONIO MARIANO· OAB PR 29780· CPF 391.***.***-91

Reu:

SERGIO MARCOS GARCIA· OAB PR 83267· CPF 993.***.***-00

Reu:

MAYARA MEDEIROS ROYO· OAB PR 93127· CPF 041.***.***-50

Reu:

MARIA INAH FERREIRA PEPE CZAIKOWSKI· OAB PR 15469· CPF 405.***.***-68

Último movimento: Definitivo (05/08/2024)

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