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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MANUEL MESSIAS HILARIOCPF

ANTONIO ALFREDO DE ABRANTESCPF

JOSINALDO LUIZ DOS SANTOSCPF

JOSE OLIVEIRA COSTACPF

MARIO ALVES FEITOSACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MIDAUAR· OAB PB 26159· CPF 035.***.***-78

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ANTONIO ALFREDO DE ABRANTESCPF

FIRMINO VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

JOSE OLIVEIRA COSTACPF

JOSINALDO LUIZ DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

FIRMINO VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

JOSINALDO LUIZ DOS SANTOSCPF

MARIO ALVES FEITOSACPF

ANTONIO ALFREDO DE ABRANTESCPF

JOSE OLIVEIRA COSTACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

LUIS FERNANDO MIDAUAR· OAB PB 26159· CPF 035.***.***-78

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Reu:

LUIS FERNANDO MIDAUAR· OAB PB 26159· CPF 035.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de JOSINALDO LUIZ DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59. (19/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 6.612,29

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

MANUEL MESSIAS HILARIOCPF

Advogados

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Autor:

VANIA DE FARIAS CASTRO· OAB PB 5653· CPF 379.***.***-87

Reu:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (18/03/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 6.612,29

Autor

MANUEL MESSIAS HILARIOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DALETE DE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

ANA TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

VASTI DE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

LEVI DE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

EVELYN TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Reu

CARTORIO REGISTRO IMOVEIS 1 OFICIOCNPJ

Advogados

Autor:

TAYLA CARLA DA SILVA PERUNA COUTO· OAB BA 52962· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACPF

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

20/08/2015

Valor

R$ 9.456,00

Autor

MANOEL MESSIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

ALESSANDRO RABELO HOLANDA· OAB GO 28726· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Arquivamento dos autos (22/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

21/11/2012

Distribuição

21/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS

ROSA DE CÁSSIA DA SILVA

Reu

ESPÓLIO DE GERALDO COUTO GOMES

Advogados

Autor:

MARIA HELENA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MG 1058· CPF 011.***.***-10

Autor:

GUSTAVO CINTRA· OAB MG 170603

Autor:

ZILWANEA MARINHO FERREIRA· OAB MG 38913· CPF 668.***.***-91

Autor:

MARTA DE LIMA LEITE· OAB MG 275

Reu:

MARIA HELENA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MG 1058· CPF 011.***.***-10

Reu:

GUSTAVO CINTRA· OAB MG 170603

Reu:

ZILWANEA MARINHO FERREIRA· OAB MG 38913· CPF 668.***.***-91

Reu:

MARTA DE LIMA LEITE· OAB MG 275

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 882.763,82

Autor

GERMIFLORA - COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

Reu

LUIZ CARLOS GIMENEZCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRADE SIRAHATA· OAB MS 16403· CPF 028.***.***-77

Reu:

MARCELO SCALIANTE FOGOLIN· OAB MS 9382· CPF 181.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 438.524,37

Autor

LUIZ CARLOS GIMENEZCPF

Reu

GERMIFLORA - COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SCALIANTE FOGOLIN

Reu:

THIAGO ANDRADE SIRAHATA· OAB MS 16403· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2011

Distribuição

04/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

AILTON GOMES RODRIGUESCPF

CLEVERSON FRAGERRI

LEONARDO COSTA

MANOEL MESSIAS

GUSTAVO DA SILVA MARTINSCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

PRICILLA SQUINELLO NOGUEIRA· OAB MT 11132· CPF 920.***.***-20

Reu:

ANILTON GOMES RODRIGUES· OAB MT 14443· CPF 706.***.***-90

Reu:

FRANCISCO JUNIOR QUEIROZ LUZ· OAB GO 23787· CPF 366.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR· CPF 862.***.***-04

Reu:

GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO· OAB GO 17185· CPF 488.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE DE OLIVEIRA MESSIAS SOUZACPF

DAIANE DE OLIVEIRA MESSIASCPF

DINEUZA MARIA DE OLIVEIRA

JOSE DE OLIVEIRA MESSIAS

MANOEL MESSIAS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUCAS VINICIUS DE SOUZA FORNI· OAB MT 27696· CPF 042.***.***-94

Autor:

KOHELER DO PRADO· OAB MT 23427· CPF 050.***.***-01

Autor:

RODRIGO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 23439· CPF 049.***.***-22

Último movimento: Documento (02/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MANOEL MESSIAS

Último movimento: Juntada de Certidão (05/03/2026)

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