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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 1.134,50

Autor

MARISA DE FATIMA PEREIRA SOARESCPF

Reu

CLEONICE REIS

CLAUDIANO ALVES PACHECO

JOSE DE ALENCAR DE SOUZA PACHECO

SONIA FATIMA PACHECO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

LEO IVANDERLI DOS SANTOS· OAB RS 060595· CPF 124.***.***-04

Autor:

HILARIO SCHMIDT ERTEL· OAB RS 095157· CPF 290.***.***-20

Autor:

FELIPE DA PAIXÃO TAINSKI· OAB RS 066410· CPF 830.***.***-20

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MARIA APARECIDA ESTEVES AVILES· CPF 056.***.***-41

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 84 (06/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

07/02/2013

Valor

R$ 2.783,79

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RSCNPJ

IEDA JULIANA CASALI DA SILVACPF

ILONI DA SILVA MOTTA KUNTZERCPF

ILIANE RIBEIRO PAZ SAFFICPF

ILANE NAIR GIEHLCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

FERNANDA PALOMBINI MORALLES· OAB RS 036321· CPF 632.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52 (12/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 2.783,79

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

HILARIO SCHMIDT ERTELCPF

ILANE NAIR GIEHLCPF

ILIANE RIBEIRO PAZ SAFFICPF

ILONI DA SILVA MOTTA KUNTZERCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FERNANDA PALOMBINI MORALLES· OAB RS 036321· CPF 632.***.***-68

Reu:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Reu:

FABRICIO BRUM DOS SANTOS· CPF 003.***.***-16

Reu:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 2.783,79

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

HILARIO SCHMIDT ERTELCPF

IEDA JULIANA CASALI DA SILVACPF

ILANE NAIR GIEHLCPF

ILIANE RIBEIRO PAZ SAFFICPF

+ 2 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA04 (10/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 24.637,94

Autor

ZENIR TERESINHA VIEIRA GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HILARIO SCHMIDT ERTEL· OAB RS 095157· CPF 290.***.***-20

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

SERGIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

HILARIO SCHMIDT ERTEL· OAB RS 095157· CPF 290.***.***-20

Reu:

HILARIO SCHMIDT ERTEL· OAB RS 095157· CPF 290.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

SERGIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

HILARIO SCHMIDT ERTEL· OAB RS 095157· CPF 290.***.***-20

Reu:

HILARIO SCHMIDT ERTEL· OAB RS 095157· CPF 290.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 151.906,80

Autor

TERESA MARLENE ENDRES SCHMIDTCPF

HILARIO JOSE SCHMIDTCPF

Reu

CARPENEDO & CIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANDREI PETERS ROCKENBACH· OAB RS 110513· CPF 645.***.***-20

Reu:

MICHELI DILL VIEIRA· OAB RS 107926· CPF 021.***.***-54

Reu:

FERNANDA GABRIELE KUPSKE EBLING· OAB RS 093399· CPF 016.***.***-37

Reu:

DIOGO MOTTA TIBULO· OAB RS 074385· CPF 809.***.***-68

Reu:

VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 048178· CPF 908.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

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