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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 5.146,39

Autor

MARIA DA PENHA DO ESPIRITO SANTO BARROS FONSECACPF

JEAN CARLOS BORGES DA FONSECACPF

Reu

HILARIO ZORNITTACPF

Advogados

Autor:

GEISE BORGES DA FONSECA HONAISER· OAB MA 5552· CPF 488.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

12/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GEISE BORGES DA FONSECA HONAISERCPF

Advogados

Autor:

GEISE BORGES DA FONSECA HONAISER· OAB MA 5552· CPF 488.***.***-91

Último movimento: Definitivo (25/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 46.348,63

Autor

AGRICHEM DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

HILARIO ZORNITTACPF

Advogados

Autor:

VICTÓRIA DE CÁSSIA GALVÃO· OAB SP 361952· CPF 381.***.***-70

Autor:

KELLY DIANA FRANCISCO· OAB SP 335467· CPF 327.***.***-75

Autor:

MICHELLE DE CASTRO OLIVEIRA· CPF 389.***.***-13

Último movimento: Conclusos para despacho (06/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 310.030,83

Autor

BANCO GM S.A.CNPJ

Reu

HILARIO ZORNITTACPF

Advogados

Autor:

MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA· OAB MA 7932· CPF 686.***.***-04

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Juntada de ofício (20/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HIRAN LEAO DUARTECPF

Advogados

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Autor:

MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA· OAB MA 7932· CPF 686.***.***-04

Último movimento: Documento (Ofício) (20/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 780.648,71

Autor

RISA S/ACNPJ

Reu

HILARIO ZORNITTACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA· OAB MA 13665· CPF 030.***.***-21

Autor:

LUCIANO DE ALMEIDA PRESTES· OAB RS 88091· CPF 011.***.***-99

Autor:

EDUARDO GHERARDI· OAB SP 224165· CPF 265.***.***-67

Autor:

ERIEL CORREA ROCHA· OAB MA 21101· CPF 846.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIEL CORREA ROCHACPF

Reu

HILARIO ZORNITTA

Advogados

Autor:

ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA· OAB MA 13665· CPF 030.***.***-21

Autor:

EDUARDO GHERARDI· OAB SP 224165· CPF 265.***.***-67

Autor:

ERIEL CORREA ROCHA· OAB MA 21101· CPF 846.***.***-04

Autor:

LUCIANO DE ALMEIDA PRESTES· OAB RS 88091· CPF 011.***.***-99

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

19/05/2014

Valor

R$ 66.196,90

Autor

ALNETO SCHMIT

VIVIANE LOPES MURAD DE LACERDA ABREUCPF

Reu

HILARIO ZORNITTACPF

Advogados

Autor:

ALBA MARIA D ALMEIDA LINS· OAB MA 4211· CPF 770.***.***-91

Autor:

PAULO DE TARSO MIRANDA DOS SANTOS· OAB MA 15348· CPF 598.***.***-04

Reu:

HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO· OAB MA 10809· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (30/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 66.196,90

Autor

ALNETO SCHMIT

VIVIANE LOPES MURAD DE LACERDA ABREUCPF

Reu

HILARIO ZORNITTACPF

Advogados

Autor:

ALBA MARIA D ALMEIDA LINS· OAB MA 4211· CPF 770.***.***-91

Reu:

HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO· OAB MA 10809· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ALNETO SCHMIT em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBA MARIA D ALMEIDA LINS

Reu

HILARIO ZORNITTA

Advogados

Autor:

ALBA MARIA D ALMEIDA LINS· OAB MA 4211· CPF 770.***.***-91

Autor:

HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO· OAB MA 10809· CPF 007.***.***-97

Reu:

ALBA MARIA D ALMEIDA LINS· OAB MA 4211· CPF 770.***.***-91

Reu:

HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO· OAB MA 10809· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

19/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBA MARIA D ALMEIDA LINS

Reu

HILARIO ZORNITTA

Advogados

Autor:

ALBA MARIA D ALMEIDA LINS· OAB MA 4211· CPF 770.***.***-91

Autor:

HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO· OAB MA 10809· CPF 007.***.***-97

Reu:

ALBA MARIA D ALMEIDA LINS· OAB MA 4211· CPF 770.***.***-91

Reu:

HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO· OAB MA 10809· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: HILARIO ZORNITTA Advogado(a): HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO - MA10809-A APELADO(A): ALNETO SCHMIT e outros Advogado(a): ALBA MARIA D ALMEIDA LINS - MA4211-A RELATORA SUBSTITUTA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Vistas à Douta Procuradoria Geral de Justiça (art. 179 e art. 932, VII, ambos do CPC). Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora Subst... (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

R$ 638.120,95

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

HILARIO ZORNITTACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Outros

EDUARDO GHERARDI· OAB SP 224165· CPF 265.***.***-67

ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA· OAB MA 13665

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (12/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

06/10/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

HILáRIO ZORNITTA

Advogados

Reu:

EDUARDO GHERARDI· OAB SP 224165· CPF 265.***.***-67

Reu:

ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA· OAB MA 13665· CPF 030.***.***-21

Último movimento: Publicação (16/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2008

Distribuição

16/05/2008

Valor

R$ 43.113,48

Autor

COOAGRI - COOPERATIVA AGROPECUARIA E INDUSTRIALCNPJ

Reu

HILARIO ZORNITTACPF

Advogados

Autor:

JODERLY DIAS DO PRADO JUNIOR· OAB MS 7850· CPF 614.***.***-49

Autor:

GISELE RIBEIRO FAVERÃO· OAB MS 9904· CPF 595.***.***-82

Reu:

MAX CESAR LOPES· OAB MS 6827· CPF 403.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2008

Distribuição

06/05/2008

Valor

R$ 4.053,03

Autor

COOAGRI - COOPERATIVA AGROPECUARIA E INDUSTRIALCNPJ

Reu

HILARIO ZORNITTACPF

Advogados

Autor:

JODERLY DIAS DO PRADO JUNIOR· OAB MS 7850· CPF 614.***.***-49

Autor:

GISELE RIBEIRO FAVERAO

Reu:

MAX CESAR LOPES· OAB MS 6827· CPF 403.***.***-00

Último movimento: Autos preparados para expedição (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 1.025.763,76

Autor

H.F. DE OLIVEIRA BIANCHINE HOLDING ADMINISTRACAO DE IMOVEIS - MECNPJ

Reu

HILARIO ZORNITTACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSE SOARES NETO· OAB MG 95101· CPF 025.***.***-42

Reu:

GLENDHA NAYARA BEZERRA DOS SANTOS· OAB PA 28407· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de TERRA FORTE AGRO EIRELI em 31/10/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

H.F. DE OLIVEIRA BIANCHINE HOLDING ADMINISTRACAO DE IMOVEIS - ME

TERRA FORTE AGRO EIRELI

Reu

HILARIO ZORNITTA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSE SOARES NETO· OAB MG 95101· CPF 025.***.***-42

Autor:

GLENDHA NAYARA BEZERRA DOS SANTOS· OAB PA 28407· CPF 006.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE JOSE SOARES NETO· OAB MG 95101· CPF 025.***.***-42

Reu:

GLENDHA NAYARA BEZERRA DOS SANTOS· OAB PA 28407· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 195.901,39

Autor

DOMINUS QUIMICA LTDACNPJ

Reu

HILARIO ZORNITTACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (13/02/2026)

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