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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO PUBLICO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALBERT OLIVEIRA SANTOS

ALBERT OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANA MAURA DE JESUS BEZERRA· OAB BA 49849· CPF 018.***.***-98

Reu:

JOSE RUBENS BEZERRA DE SOUZA· OAB BA 11845· CPF 187.***.***-20

Reu:

ANA REGINA MACHADO PACHECO· OAB BA 74440· CPF 133.***.***-98

Reu:

CARLA PIRES DO NASCIMENTO· OAB BA 71297· CPF 046.***.***-94

Reu:

STEFANNI DE MORAIS BRITO· OAB BA 56616· CPF 057.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ALBERT OLIVEIRA SANTOS em 26/01/2026 23:59. (27/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERT OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA MAURA DE JESUS BEZERRA· OAB BA 49849· CPF 018.***.***-98

Autor:

DESIREE RESSUTTI PEREIRA· OAB BA 65054· CPF 217.***.***-00

Autor:

CARLA PIRES DO NASCIMENTO· OAB BA 71297· CPF 046.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERT OLIVEIRA SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA MAURA DE JESUS BEZERRA· OAB BA 49849· CPF 018.***.***-98

Autor:

DESIREE RESSUTTI PEREIRA· OAB BA 65054· CPF 217.***.***-00

Autor:

STEFANNI DE MORAIS BRITO· OAB BA 56616· CPF 057.***.***-05

Autor:

CARLA PIRES DO NASCIMENTO· OAB BA 71297· CPF 046.***.***-94

Autor:

ANA REGINA MACHADO PACHECO· OAB BA 74440· CPF 133.***.***-98

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/08/2025 (07/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO PAULO SOUZA SANTOSCPF

JOAO PAULO SOUZA SANTOS

RONALDO PINTO DA CONCEICAO

RONALDO PINTO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

EDMILA SANTOS FIGUEREDO· OAB BA 78131· CPF 010.***.***-86

Reu:

TAMIRES FELIX ALVES SILVA· OAB BA 80199· CPF 043.***.***-36

Reu:

ANA MAURA DE JESUS BEZERRA· OAB BA 49849· CPF 018.***.***-98

Reu:

PAULO CESAR BRITO DA SILVA· OAB BA 62250· CPF 347.***.***-59

Reu:

DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA· OAB BA 46778· CPF 043.***.***-02

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAO PAULO SOUZA SANTOSCPF

RONALDO PINTO DA CONCEICAOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RONALDO PINTO DA CONCEICAOCPF

JOAO PAULO SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO CESAR BRITO DA SILVA· OAB BA 62250· CPF 347.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 32.638,31

Autor

VALOR FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA SOBRINHOCPF

HILDERVAM CASEMIRO BRITOCPF

MARIA WALERIA BARBOSA GOMES CASEMIROCPF

JB COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ· OAB GO 1514

Outros

FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO· OAB GO 15079

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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