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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

112 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 13.819,59

Autor

COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DO VALE EUROPEU - CRESOL VALE EUROPEUCNPJ

Reu

HILDA DO NASCIMENTOCPF

IRINEU DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI· OAB SC 029675· CPF 052.***.***-44

Reu:

MAURICIO CESAR SUCH· CPF 070.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2016

Distribuição

03/07/2016

Valor

R$ 22.914,97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2817883/MA (2024/0480451-4) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: CARLIANE DE OLIVEIRA QUIRINO ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA009150 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: FELIPE FONSECA DE CARVALHO NINA - MA025194 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 22.914,97

Autor

CARLIANE DE OLIVEIRA QUIRINOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 009150· CPF 353.***.***-72

Autor:

HILDA DO NASCIMENTO SILVA· CPF 409.***.***-15

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (12/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLIANE DE OLIVEIRA QUIRINOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 009150· CPF 353.***.***-72

Reu:

FELIPE FONSECA DE CARVALHO NINA· CPF 006.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0835359632016810000120260123121419 (23/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELISMAR FERNANDES PEREIRACPF

Reu

MARIA ELISMAR FERNANDES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA ARAUJO SANTOS· OAB MA 13481· CPF 965.***.***-00

Autor:

RAFAELA DE SOUSA ARAUJO· OAB MA 14953· CPF 043.***.***-98

Autor:

HILDA DO NASCIMENTO SILVA· OAB MA 4377· CPF 409.***.***-15

Autor:

NATHÁLIA ARAÚJO SANTOS· OAB MA 013481· CPF 965.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

NATHALIA ARAUJO SANTOS· OAB MA 13481· CPF 965.***.***-00

Reu:

RAFAELA DE SOUSA ARAUJO· OAB MA 14953· CPF 043.***.***-98

Reu:

NATHÁLIA ARAÚJO SANTOS· OAB MA 013481· CPF 965.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ELISMAR FERNANDES PEREIRA ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: NATHALIA ARAUJO SANTOS - MA13481-A, RAFAELA DE SOUSA ARAUJO - MA14953-A RÉU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA DAS CUNHAS ADVOGADO:Advogado do(a) REU: HILDA DO NASCIMENTO SILVA - MA4377-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõ... (13/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) (10/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO HENRIQUE PEREIRACPF

LEONARDO DA CONCEICAO BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Advogados

Autor:

HILDA DO NASCIMENTO SILVA· OAB MA 4377· CPF 409.***.***-15

Autor:

LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO· OAB MA 8133· CPF 909.***.***-97

Autor:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Autor:

ANDERSON SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 9789· CPF 018.***.***-25

Autor:

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 12286· CPF 938.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio PrivilegiadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DA CONCEICAO BRITO

Reu

ANDERSON SANTANA DE CARVALHO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 9789· CPF 018.***.***-25

Autor:

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 12286· CPF 938.***.***-53

Autor:

LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO· OAB MA 8133· CPF 909.***.***-97

Autor:

HILDA DO NASCIMENTO SILVA· OAB MA 4377· CPF 409.***.***-15

Autor:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Reu:

ANDERSON SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 9789· CPF 018.***.***-25

Reu:

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 12286· CPF 938.***.***-53

Reu:

LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO· OAB MA 8133· CPF 909.***.***-97

Reu:

HILDA DO NASCIMENTO SILVA· OAB MA 4377· CPF 409.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Acusado: LEONARDO DA CONCEIÇÃO BRITO S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Processo, nº: 0000097-65.2019.8.10.0103 Trata-se de Ação Penal intentada pelo Ministério Público em desfavor de Leonardo da Co... (11/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio PrivilegiadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DA CONCEICAO BRITO

Reu

ANDERSON SANTANA DE CARVALHO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 9789· CPF 018.***.***-25

Autor:

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 12286· CPF 938.***.***-53

Autor:

LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO· OAB MA 8133· CPF 909.***.***-97

Autor:

HILDA DO NASCIMENTO SILVA· OAB MA 4377· CPF 409.***.***-15

Autor:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Reu:

ANDERSON SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 9789· CPF 018.***.***-25

Reu:

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 12286· CPF 938.***.***-53

Reu:

LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO· OAB MA 8133· CPF 909.***.***-97

Reu:

HILDA DO NASCIMENTO SILVA· OAB MA 4377· CPF 409.***.***-15

Último movimento: Retificação de Classe Processual (10/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

ANTONIO SOUSA DE CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CU----

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHASCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA ASSUNCAO COSTA· OAB MA 16292· CPF 049.***.***-85

Reu:

HILDA DO NASCIMENTO SILVA· OAB MA 4377· CPF 409.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE CANDIDO DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HILDA DO NASCIMENTO SILVA· OAB MA 4377· CPF 409.***.***-15

Autor:

HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS· OAB MA 6362· CPF 686.***.***-20

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CACIANO DE SOUZACPF

ARLINDO CARVALHO SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO· OAB MA 4359· CPF 242.***.***-53

Autor:

BENTO VIEIRA· OAB MA 4692· CPF 080.***.***-91

Autor:

BENTO VIEIRA SOBRINHO· OAB MA 14065· CPF 032.***.***-67

Autor:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Autor:

TIAGO ABREU DOS SANTOS· OAB MA 13853· CPF 660.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BENTO VIEIRA

Reu

BENTO VIEIRA

Advogados

Autor:

BENTO VIEIRA· OAB MA 4692· CPF 080.***.***-91

Autor:

TIAGO ABREU DOS SANTOS· OAB MA 13853· CPF 660.***.***-15

Autor:

RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO· OAB MA 4359· CPF 242.***.***-53

Autor:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Autor:

BENTO VIEIRA SOBRINHO· OAB MA 14065· CPF 032.***.***-67

Reu:

BENTO VIEIRA· OAB MA 4692· CPF 080.***.***-91

Reu:

TIAGO ABREU DOS SANTOS· OAB MA 13853· CPF 660.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO· OAB MA 4359· CPF 242.***.***-53

Reu:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Reu:

BENTO VIEIRA SOBRINHO· OAB MA 14065· CPF 032.***.***-67

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BENTO VIEIRA

Reu

BENTO VIEIRA

Advogados

Autor:

BENTO VIEIRA· OAB MA 4692· CPF 080.***.***-91

Autor:

TIAGO ABREU DOS SANTOS· OAB MA 13853· CPF 660.***.***-15

Autor:

RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO· OAB MA 4359· CPF 242.***.***-53

Autor:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Autor:

BENTO VIEIRA SOBRINHO· OAB MA 14065· CPF 032.***.***-67

Reu:

BENTO VIEIRA· OAB MA 4692· CPF 080.***.***-91

Reu:

TIAGO ABREU DOS SANTOS· OAB MA 13853· CPF 660.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO· OAB MA 4359· CPF 242.***.***-53

Reu:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Reu:

BENTO VIEIRA SOBRINHO· OAB MA 14065· CPF 032.***.***-67

Último movimento: Documento (Certidão) (15/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 1.279,60

Autor

HILDA DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

HILDA DO NASCIMENTO SILVA· OAB MA 4377· CPF 409.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 3.431,16

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 15/07/2024 23:59. (26/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 3.431,16

Autor

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHASCNPJ

Reu

LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIOCPF

Advogados

Autor:

HILDA DO NASCIMENTO SILVA· OAB MA 4377· CPF 409.***.***-15

Reu:

MARIANA MACHADO LIMA NETA SEGUNDA· OAB MA 20771· CPF 916.***.***-04

Reu:

HILDENGUEDSON RIBEIRO DIAS· OAB MA 18706· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDENGUEDSON RIBEIRO DIASCPF

Reu

HILDENGUEDSON RIBEIRO DIASCPF

Advogados

Autor:

HILDENGUEDSON RIBEIRO DIAS· OAB MA 18706· CPF 883.***.***-20

Autor:

MARIANA MACHADO LIMA NETA SEGUNDA· OAB MA 20771· CPF 916.***.***-04

Reu:

HILDENGUEDSON RIBEIRO DIAS· OAB MA 18706· CPF 883.***.***-20

Reu:

MARIANA MACHADO LIMA NETA SEGUNDA· OAB MA 20771· CPF 916.***.***-04

Reu:

HILDA DO NASCIMENTO SILVA· OAB MA 4377· CPF 409.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS CERTIDÃO CERTIFICO que nesta data expedi os Alvarás Judiciais no sistema SISCONDJ, nos termos da Resolução RESOL-GP 75/2022 do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme anexo. CERTIFICO que as custas referentes aos Alvarás Judiciais foram devidamente descontadas do Depósito Judicial Ouro e creditadas na Conta do FERJ, conforme anexo. Olho d'Água das Cunhãs - MA, Quinta-feira, 23 de Maio de 2024. Serv... (24/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDENGUEDSON RIBEIRO DIASCPF

Reu

HILDENGUEDSON RIBEIRO DIASCPF

Advogados

Autor:

HILDENGUEDSON RIBEIRO DIAS· OAB MA 18706· CPF 883.***.***-20

Autor:

MARIANA MACHADO LIMA NETA SEGUNDA· OAB MA 20771· CPF 916.***.***-04

Reu:

HILDENGUEDSON RIBEIRO DIAS· OAB MA 18706· CPF 883.***.***-20

Reu:

MARIANA MACHADO LIMA NETA SEGUNDA· OAB MA 20771· CPF 916.***.***-04

Reu:

HILDA DO NASCIMENTO SILVA· OAB MA 4377· CPF 409.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (26/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 1.834,42

Autor

FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CU----

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHASCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA ASSUNCAO COSTA· OAB MA 16292· CPF 049.***.***-85

Reu:

HILDA DO NASCIMENTO SILVA· OAB MA 4377· CPF 409.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 1.834,42

Autor

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CU----

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHASCNPJ

Reu

FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

HILDA DO NASCIMENTO SILVA· OAB MA 4377· CPF 409.***.***-15

Reu:

AMANDA ASSUNCAO COSTA· OAB MA 16292· CPF 049.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2023)

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