HILDA JUCA RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

JULIO GOMES BAIA JUNIOR

MARCOS TAVARES BAIA NETOCPF

MARCELO PANTOJA BAIACPF

Advogados

Reu:

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO· CPF 013.***.***-64

Reu:

MIGUEL MOREIRA VALENTE· OAB PA 29150· CPF 022.***.***-80

Reu:

YURI ADALBERTO MASCARENHAS PARANHOS· OAB PA 19721· CPF 004.***.***-60

Reu:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (23/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeUsucapião

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO SILVA DA SILVA

Reu

APARECIDO RODRIGUES

DANIELE GURA RODRIGUESCPF

HILDA RODRIGUES

ION LEONARDO GURA RODRIGUESCPF

LAIS RODRIGUES

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARA ELIZABETE FREITAS BANDEIRA· OAB RS 37014· CPF 559.***.***-20

Autor:

MARA ELIZABETE FREITAS BANDEIRA· OAB RS 037014· CPF 559.***.***-20

Autor:

PAULO RICARDO SOARES FARIAS· OAB RS 040090

Reu:

MARA ELIZABETE FREITAS BANDEIRA· OAB RS 037014· CPF 559.***.***-20

Reu:

PAULO RICARDO SOARES FARIAS· OAB RS 040090

Último movimento: Petição (11/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 2.510,50

Autor

SANDRA CHAGAS DE ALMEIDACPF

Reu

R J RODRIGUESCNPJ

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 2.510,50

Autor

SANDRA CHAGAS DE ALMEIDACPF

Reu

R J RODRIGUESCNPJ

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 11.550,00

Autor

CARLOS GUILHERME CORREACPF

Reu

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

R J RODRIGUESCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Reu:

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL· OAB MG 170255· CPF 103.***.***-59

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (05/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 7.200,00

Autor

THALYTA ARIANNY HORTENSIO DOS SANTOSCPF

Reu

R J RODRIGUESCNPJ

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA SOUZA PANTOJA· OAB AP 4391· CPF 025.***.***-98

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Outros

ROOANY TIELLE ROSÁRIO DOS SANTOS DE AZEVEDO· OAB AP 4396

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (20/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 7.200,00

Autor

THALYTA ARIANNY HORTENSIO DOS SANTOSCPF

Reu

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

R J RODRIGUESCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA SOUZA PANTOJA· OAB AP 4391· CPF 025.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 13.019,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 13.019,00

Autor

MARIA EZILENE DE ARAUJOCPF

Reu

R J RODRIGUESCNPJ

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ELENA DE ALMEIDA ROCHA· CPF 090.***.***-18

Autor:

MARCELA RAMOS FARDIM· OAB ES 14640· CPF 099.***.***-66

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EZILENE DE ARAUJO

Reu

R J RODRIGUESCNPJ

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 7.760,00

Autor

CHARLE DOS SANTOS PIMENTELCPF

Reu

R J RODRIGUESCNPJ

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Autor:

LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES· OAB RN 12811· CPF 058.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0010259-27.2022.8.03.0001. AUTOR: CHARLE DOS SANTOS PIMENTEL REU: RAPHAEL JUCA RODRIGUES, R J RODRIGUES DECISÃO Às partes para alegações finais, no prazo sucessivo e 15 (quinze) dias. Após, concluso para julgamento. Macapá/AP, 10 Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão... (04/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 7.760,00

Autor

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

R J RODRIGUESCNPJ

Reu

CHARLE DOS SANTOS PIMENTELCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CHARLE DOS SANTOS PIMENTEL em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2022

Distribuição

12/03/2022

Valor

R$ 7.760,00

Autor

CHARLE DOS SANTOS PIMENTELCPF

Reu

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

R J RODRIGUESCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (04/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de RAPHAEL JUCA RODRIGUES em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6025990-53.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ REU: RAPHAEL JUCA RODRIGUES DECISÃO RAPHAEL JUCÁ RODRIGUES, citado por edital, permaneceu em silêncio. Em sendo assim, é de se aplicar o art. 366 do CPP, ficando suspenso o processo e o prazo prescricional, tal como requerido pelo MP [ID 28790081]. Não é caso de produção antecipada de provas nem de prisão preventiva. O período de suspensão será de 8 [oito] anos, ou seja, ig... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 9.067,50

Autor

ELUIZA LOPES GOMESCPF

Reu

R J RODRIGUESCNPJ

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 9.067,50

Autor

ELUIZA LOPES GOMESCPF

Reu

R J RODRIGUESCNPJ

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELUIZA LOPES GOMESCPF

Reu

R J RODRIGUESCNPJ

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ELUIZA LOPES GOMES REQUERIDO: R J RODRIGUES, RAPHAEL JUCA RODRIGUES SENTENÇA O ordenamento processual admite a extinção do feito, sem apreciação do mérito, quando existe inércia do autor em promover as diligências e atos processuais a seu encargo caracterizando o abandono da causa. No caso em tela, a parte autora foi devidamente intimada, contudo, até a presente data manteve-se silente. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amap... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELUIZA LOPES GOMESCPF

Reu

R J RODRIGUESCNPJ

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ELUIZA LOPES GOMES REQUERIDO: R J RODRIGUES, RAPHAEL JUCA RODRIGUES SENTENÇA O ordenamento processual admite a extinção do feito, sem apreciação do mérito, quando existe inércia do autor em promover as diligências e atos processuais a seu encargo caracterizando o abandono da causa. No caso em tela, a parte autora foi devidamente intimada, contudo, até a presente data manteve-se silente. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amap... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 2.583,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0042283-45.2021.8.03.0001. REQUERENTE: ANTONIO MIGUEL SANTIAGO DE AQUINO REQUERIDO: RAPHAEL JUCA RODRIGUES, R J RODRIGUES DECISÃO Proceda-se ao bloqueio do valor devido, via SISBAJUD. Ocorrendo o bloqueio da quantia devida, aguarde-se Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4... (27/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 2.583,82

Autor

ANTONIO MIGUEL SANTIAGO DE AQUINOCPF

Reu

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

R J RODRIGUESCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MIGUEL SANTIAGO DE AQUINOCPF

Reu

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

VITORIA BRAGA DE SOUZA· OAB AP 2836· CPF 015.***.***-28

Reu:

VITORIA BRAGA DE SOUZA· OAB AP 2836· CPF 015.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0042283-45.2021.8.03.0001. REQUERENTE: ANTONIO MIGUEL SANTIAGO DE AQUINO REQUERIDO: RAPHAEL JUCA RODRIGUES, R J RODRIGUES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de típico caso de execução... (03/06/2026)

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