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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2014

Distribuição

17/01/2014

Valor

R$ 76.000,00

Autor

HILDA DA CONCEICAO BATISTA FREITASCPF

HILDA DA CONCEICAO BATISTA FREITAS

NILSON RODRIGUES DE FREITASCPF

Reu

HILZICLER DA CONCEICAO BATISTACPF

ESPOLIO DE HILZICLER DA CONCEICAO BATISTA

Advogados

Autor:

ERNANI GRIFFO RIBEIRO· OAB BA 692

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO· OAB PB 34719· CPF 119.***.***-70

Autor:

HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 32497· CPF 098.***.***-43

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO· OAB PB 34719· CPF 119.***.***-70

Autor:

HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 32497· CPF 098.***.***-43

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2009

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Comunicação via sistema. (07/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

49 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

HOMERO SEVERINO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

RODRIGO DIEGO DINIZ SOUTOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO DIEGO DINIZ SOUTO· OAB PE 28475· CPF 050.***.***-64

Reu:

GOLBERY LOPES LINS· OAB PE 20906· CPF 025.***.***-76

Reu:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/04/2009

Distribuição

30/04/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

RODRIGO DIEGO DINIZ SOUTOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO DIEGO DINIZ SOUTO· OAB PE 28475· CPF 050.***.***-64

Reu:

GOLBERY LOPES LINS· OAB PE 20906· CPF 025.***.***-76

Reu:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDA MARIA DA CONCEICAO

Reu

MASTER PREV LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO NUNES GALDINO· OAB PE 51472· CPF 038.***.***-60

Autor:

PEDRO VICTOR NUNES NEVES· OAB PE 48631· CPF 090.***.***-35

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (16/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/1929

Distribuição

20/08/1929

Valor

R$ 0,00

Autor

HILDA MARIA DA CONCEICAO

LUCILIA FERNANDES GUIMARAES E OUTROS

NILMA MARIA RIBEIRO DA FONSECA E OUTROS

ERADIA SILVEIRA DA COSTA E OUTROS

EGON PACHECO FONTES JUNIOR

+ 3 outros

Reu

NELSON SIMIS SCVER

Outros

DOUGLAS PONCIANO NOGUEIRA· OAB RJ 171656· CPF 020.***.***-26

JOSÉ FERNANDO DE CARVALHO· OAB RJ 43172· CPF 284.***.***-00

JUREMA DE SOUZA MARQUES· OAB RJ 55109

MAURICIO PIRES PACHECO· OAB RJ 174153· CPF 859.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (06/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 13.557,70

Autor

HILDA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

IRANILDO LUIS PEREIRA· OAB RN 17048· CPF 058.***.***-69

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Reu:

ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR· OAB MT 33370· CPF 030.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDA MARIA DA CONCEICAO

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

IRANILDO LUIS PEREIRA· OAB RN 17048· CPF 058.***.***-69

Reu:

ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR· OAB MT 33370· CPF 030.***.***-04

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Definitivo (13/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 15.400,00

Autor

HILDA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO JOSE ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 15.400,00

Autor

HILDA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

MARCELLO JOSE ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Definitivo (12/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

MARCELLO JOSE ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/12/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA MALTA DA SILVA· OAB AL 15942· CPF 074.***.***-07

Último movimento: Documento (01/12/2025)

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