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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

24/07/2013

Valor

R$ 6.426.072,06

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

UNIAO

Reu

PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59. (14/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/10/2002

Distribuição

11/10/2002

Valor

R$ 100,00

Autor

PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Reu

BANRISUL BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Advogados

Autor:

CARLOS LUIZ DE CERQUEIRA JUNIOR· OAB BA 11477· CPF 538.***.***-91

Autor:

RONNEY CASTRO GREVE· OAB BA 11791· CPF 414.***.***-00

Autor:

ANTONIO LAGO JUNIOR· OAB BA 16833· CPF 454.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/1995

Distribuição

17/05/1995

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOICE BARROS DE OLIVEIRA· OAB BA 9110· CPF 287.***.***-91

Autor:

ADRIANO DE AMORIM ALVES· OAB BA 17947· CPF 944.***.***-34

Autor:

PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO· CPF 026.***.***-60

Autor:

RONALDO GERD SEIFERT· CPF 215.***.***-80

Reu:

AURELIO PIRES· OAB BA 1785· CPF 000.***.***-04

Reu:

ANTONIO MARTINS GONCALVES· OAB BA 4078· CPF 068.***.***-34

Reu:

WALBER ARAUJO CARNEIRO· OAB BA 16857· CPF 732.***.***-20

Reu:

ANTONIO LAGO JUNIOR· OAB BA 16833· CPF 454.***.***-34

Reu:

RONNEY CASTRO GREVE· OAB BA 11791· CPF 414.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Joice Barros De Oliveira (OAB:BA9110) Advogado: Adriano De Amorim Alves (OAB:BA17947) Exequente: Palheta Refeicoes Coletivas Ltda Advogado: Aurelio Pires (OAB:BA1785) Advogado: Antonio Martins Goncalves (OAB:BA4078) Advogado: Walber Araujo Carneiro (OAB:BA16857) Advogado: Antonio Lago Junior (OAB:BA16833) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível... (06/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano Qualificado contra a Administração PúblicaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PATRICIA MACHADO CARVALHOCPF

FABIANA RODRIGUES DE QUEVEDO MAIERCPF

ANTONIO MARCOS GUEDES GARCIACPF

PAULO LUCAS PINHEIRO MONTEIROCPF

MAICON DOS SANTOS FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA SOARES PEREIRA· CPF 929.***.***-34

Autor:

NAIR CHRISTINA SCHOELLER DE MORAES· CPF 728.***.***-91

Autor:

SIMONE SPADARI· CPF 462.***.***-87

Autor:

JEANINE MOCELLIN· CPF 897.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 131.371,58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002854-37.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] EXECUTADO: MARINALDO DE SOUZA OLIVEIRA, OZENILDA MARQUES DOS SANTOS, JOSE SOARES DE OLIVEIRA, IVANETE LOPES DE SOUZA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe proce... (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 131.371,58

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Reu

MARINALDO DE SOUZA DE OLIVEIRACPF

OZENILDA MARQUES DOS SANTOSCPF

JOSE SOARES DE OLIVEIRACPF

IVANETE LOPES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Reu:

EDUARDO BRASIL DANTAS· OAB AP 2865· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Reu

IVANETE LOPES DE SOUZA

JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA

MARINALDO DE SOUZA DE OLIVEIRACPF

OZENILDA MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

EDUARDO BRASIL DANTAS· OAB AP 2865· CPF 015.***.***-50

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002854-37.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] EXECUTADO: MARINALDO DE SOUZA OLIVEIRA, OZENILDA MARQUES DOS SANTOS, JOSE SOARES DE OLIVEIRA, IVANETE LOPES DE SOUZA DECISÃO Nos termos da Portaria nº 001/2024-3ªVC/MCP, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02we... (05/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADELIO BRUNO BASTOS BARBOSACPF

Reu

HILDA

Advogados

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 16917· CPF 947.***.***-20

Reu:

BRUNA MARLY DE CASTRO ABDELNOR· OAB PA 21526· CPF 896.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA GUIA MARQUES DA SILVACPF

Reu

BABU

HILDA

FRANCELINO JOSE DE LIMA

VICENTE AUGUSTO FILHO

Advogados

Autor:

JOSE VINICIUS FARIAS DOS SANTOS· OAB PI 5573· CPF 566.***.***-53

Autor:

LUCIANO FARIAS DOS SANTOS· OAB PI 15739· CPF 481.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CIDADE DE BURITI DOS LOPES

Reu

HILDA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BERNARDINO GABRIEL FERREIRACPF

CILA MARIA DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

ESPOLIO DE EUNICE CANDIDA DE SOUZA

ESPOLIO DE GERSON ALVES DE SOUZA

JOAB FRANCISCO PINHEIRO

HILDA

CLAUDIO

+ 7 outros

Advogados

Autor:

IGOR LADEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 222192· CPF 151.***.***-05

Autor:

JANDER MAURICIO BRUM· OAB RJ 32845· CPF 224.***.***-04

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (20/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFINA MACIEL DE FRANCACPF

HILDA SANTOS DE OLIVEIRACPF

JOSEFA DE SANTANA PINHEIROCPF

JOSETE VELAMES DA SILVACPF

ELZA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

FUNPREV

Outros

JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SE 865· CPF 036.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/10/2022)

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