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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 95.140,80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - IPIGUA I - SPE LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MACHADO IPIGUA II - SPE LTDA.CNPJ

Reu

HILDEBRANDO ROGéRIO GARCIACPF

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA· OAB SP 174450· CPF 257.***.***-27

Autor:

THADEU MARTINS MATOS SILVA· OAB SP 427665· CPF 154.***.***-65

Autor:

CHEN QIXUAN· CPF 397.***.***-24

Reu:

CÁSSIO LUIZ PEREIRA CASTANHEIRO· OAB SP 239549· CPF 081.***.***-66

Reu:

WILLIAM AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 388248· CPF 403.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (02/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MACHADO IPIGUA 1 SPE LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - IPIGUA I - SPE LTDACNPJ

Reu

HILDEBRANDO ROGéRIO GARCIACPF

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA· OAB SP 174450· CPF 257.***.***-27

Reu:

CÁSSIO LUIZ PEREIRA CASTANHEIRO· OAB SP 239549· CPF 081.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HILDEBRANDO ROGéRIO GARCIACPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MACHADO IPIGUA 1 SPE LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - IPIGUA I - SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CÁSSIO LUIZ PEREIRA CASTANHEIRO· OAB SP 239549· CPF 081.***.***-66

Reu:

SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA· OAB SP 174450· CPF 257.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 95.140,80

Autor

HILDEBRANDO ROGéRIO GARCIACPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MACHADO IPIGUA 1 SPE LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - IPIGUA I - SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CÁSSIO LUIZ PEREIRA CASTANHEIRO· OAB SP 239549· CPF 081.***.***-66

Reu:

ANNA MARIA HARGER PIZANI· OAB SP 387236· CPF 416.***.***-80

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 068931· CPF 013.***.***-78

Reu:

SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA· OAB SP 174450· CPF 257.***.***-27

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDEBRANDO ROGéRIO GARCIACPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS DAMHA - IPIGUá I - SPE LTDA

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS MACHADO IPIGUA 1 SPE LTDA

Advogados

Autor:

WILLIAM AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 388248· CPF 403.***.***-05

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB SP 515586

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Autor:

ANNA MARIA HARGER PIZANI· OAB SP 387236· CPF 416.***.***-80

Autor:

CÁSSIO LUIZ PEREIRA CASTANHEIRO· OAB SP 239549· CPF 081.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 388248· CPF 403.***.***-05

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB SP 515586

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Reu:

ANNA MARIA HARGER PIZANI· OAB SP 387236· CPF 416.***.***-80

Reu:

CÁSSIO LUIZ PEREIRA CASTANHEIRO· OAB SP 239549· CPF 081.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1033068-78.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hildebrando Rogério Garcia - Empreendimentos Imobiliários Machado Ipigua 1 Spe Ltda - - Empreendimentos Imobiliários Damha - Ipiguá I - Spe Ltda - Vistos. Expeça-se certidão para inscrição em Dívida Ativa do Estado. Arquivem-se. Int. - ADV: WILLIAM AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 388248/SP), CASSIO LUIZ PEREIRA CASTANHEIRO (OAB 239549/SP... (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 38.023,99

Autor

API SPE 56 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA SUELI DOS SANTOS GARCIACPF

HILDEBRANDO ROGéRIO GARCIACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

WILLIAM AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 388248· CPF 403.***.***-05

Reu:

CÁSSIO LUIZ PEREIRA CASTANHEIRO· OAB SP 239549· CPF 081.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

API SPE 56 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

HILDEBRANDO ROGéRIO GARCIACPF

MARIA SUELI DOS SANTOS GARCIACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

CÁSSIO LUIZ PEREIRA CASTANHEIRO· OAB SP 239549· CPF 081.***.***-66

Reu:

WILLIAM AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 388248· CPF 403.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

API SPE 56 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA SUELI DOS SANTOS GARCIACPF

HILDEBRANDO ROGéRIO GARCIACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

CÁSSIO LUIZ PEREIRA CASTANHEIRO· OAB SP 239549· CPF 081.***.***-66

Reu:

WILLIAM AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 388248· CPF 403.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCEVAL GARCIA RODRIGUESCPF

Reu

HILDEBRANDO GARCIACPF

IVANOSCA GOULART GARCIA

Advogados

Autor:

JUAREZ MACHADO DE FARIAS· OAB RS 042009· CPF 522.***.***-91

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (08/05/2026)

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