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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JOSEFA ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE NOVA CANAACNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTHA LEAL PEIXOTO PINTO· OAB BA 64400· CPF 060.***.***-35

Autor:

HILDEBRANDO OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 50532· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

10/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NEILTO DE JESUS ZACARIASCPF

NEILTO DE JESUS ZACARIAS

Advogados

Reu:

HILDEBRANDO OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 50532· CPF 001.***.***-09

Reu:

JOAO NETO COSTA RIBEIRO· OAB BA 15905· CPF 098.***.***-68

Reu:

KITIAN DE JESUS RIBEIRO· OAB BA 16259· CPF 925.***.***-91

Reu:

MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO· OAB BA 19908· CPF 986.***.***-34

Reu:

NILTON OLIVEIRA ALVES· OAB BA 51442· CPF 630.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Neilto De Jesus Zacarias Advogado: Hildebrando Oliveira Sampaio Junior (OAB:BA50532) Advogado: Joao Neto Costa Ribeiro (OAB:BA15905) Advogado: Kitian De Jesus Ribeiro (OAB:BA16259) Advogado: Morena Julia De Jesus Ribeiro (OAB:BA19908) Advogado: Nilton Oliveira Alves (OAB:BA51442) Advogado: Raymundo Ornelas Junior (OAB:B Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ INTIMAÇÃO 0000148-60.2013.8.05.0092 Procedimen... (10/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSADAK COSTA SILVACPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HILDEBRANDO OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 50532· CPF 001.***.***-09

Autor:

CECILIA CATHERINE ALVES COSTA PEREIRA· OAB BA 68391· CPF 023.***.***-08

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

JOSADAK COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

HILDEBRANDO OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 50532· CPF 001.***.***-09

Reu:

CECILIA CATHERINE ALVES COSTA PEREIRA· OAB BA 68391· CPF 023.***.***-08

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Direito de ImagemPetição Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2016

Distribuição

20/12/2017

Valor

R$ 18.774,18

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

NORISBALDO FELIX DA SILVA - MECNPJ

ALDENICE SILVACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB BA 39199· CPF 024.***.***-03

Autor:

ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO· OAB BA 16459· CPF 373.***.***-49

Autor:

NAYARA DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 22950· CPF 005.***.***-60

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

HILDEBRANDO OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 50532· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 01/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

NAYARA LISBOA DA SILVA FERREIRACPF

JULIANO LISBOA DA SILVACPF

GILDO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HILDEBRANDO OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 50532· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de NAYARA LISBOA DA SILVA FERREIRA em 29/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAlvará Judicial

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

EUGENIO SOUZA BENEDICTISCPF

Advogados

Autor:

SAMANTHA LEAL PEIXOTO PINTO· OAB BA 64400· CPF 060.***.***-35

Autor:

ISABELLA GUSMAO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB BA 55070· CPF 055.***.***-61

Autor:

HILDEBRANDO OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 50532· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de EUGENIO SOUZA BENEDICTIS em 22/09/2022 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 31.350,00

Autor

NILZETE GONCALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HILDEBRANDO OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 50532· CPF 001.***.***-09

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 31.350,00

Autor

NILZETE GONCALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HILDEBRANDO OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/07/2022 (27/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 13.000,00

Autor

PEDRO RAIMUNDO RODRIGUESCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTHA LEAL PEIXOTO PINTO· OAB BA 64400· CPF 060.***.***-35

Autor:

HILDEBRANDO OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 50532· CPF 001.***.***-09

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCIANA ALMEIDA QUEIROZCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

SAMANTHA LEAL PEIXOTO PINTO· OAB BA 64400· CPF 060.***.***-35

Autor:

HILDEBRANDO OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 50532· CPF 001.***.***-09

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 06/12/2023 23:59. (29/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

LUCIANA ALMEIDA QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

SAMANTHA LEAL PEIXOTO PINTO

Reu:

HILDEBRANDO OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/08/2022 (19/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 31.814,00

Autor

ANTONIO REIS DE MORAISCPF

Reu

BANCO INVESTCRED UNIBANCO S ACNPJ

Advogados

Autor:

HILDEBRANDO OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR· OAB BA 50532· CPF 001.***.***-09

Autor:

SAMANTHA LEAL PEIXOTO PINTO· OAB BA 64400· CPF 060.***.***-35

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Reu:

GIOVANA NISHINO· CPF 529.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/12/2024)

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