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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

LIBORIO CHAVES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

TATIANA MARTINEZ DOS SANTOS· OAB DF 64964· CPF 781.***.***-34

Reu:

JAKSON PARAGUASSU DE LIMA· OAB DF 6026· CPF 110.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

LIBORIO CHAVES DA CUNHACPF

MARILZA CHAVES DA CUNHACPF

MARTA ANGELICA DE PAIVACPF

Reu

PEDRO LIBORIO DA CUNHA NETOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE MARTINS DE SOUZA· OAB DF 50118· CPF 392.***.***-72

Autor:

RENATA DA SILVA FILIPPI· OAB DF 35619· CPF 952.***.***-72

Autor:

WALTER PIEDADE DENSER· OAB DF 11764· CPF 061.***.***-49

Autor:

ALFREDO FERREIRA ABIORANA· OAB DF 12068· CPF 007.***.***-15

Autor:

JESSICA ARIANNE DIAS ALMEIDA· OAB DF 33901· CPF 024.***.***-65

Reu:

RENATA DA SILVA FILIPPI· OAB DF 35619· CPF 952.***.***-72

Último movimento: Expedição de Portaria. (23/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

19/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBORIO CHAVES DA CUNHACPF

MARILZA CHAVES DA CUNHACPF

MARTA ANGELICA DE PAIVACPF

Reu

PEDRO LIBORIO DA CUNHA NETOCPF

Advogados

Autor:

RENATA DA SILVA FILIPPI· OAB DF 35619· CPF 952.***.***-72

Autor:

JESSICA ARIANNE DIAS ALMEIDA· OAB DF 33901· CPF 024.***.***-65

Reu:

RENATA DA SILVA FILIPPI· OAB DF 35619· CPF 952.***.***-72

Reu:

JESSICA ARIANNE DIAS ALMEIDA· OAB DF 33901· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº0002146-87.2006.8.07.0016 Nos termos da portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, diante da desídia da inventariante em cumprir as determinações precedentes, intimem-se os herdeiros a dizer acerca do interesse em exercer o cargo de inventariante no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do inventário nos termos do Provimento 7, do TJDFT, de 11 de junho de 2012. Brasília, 22 de julho de 2026. EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUN... (24/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 129.415,97

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 37.718,04

Autor

JOEMI LIBORIO DA CUNHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 18629· CPF 870.***.***-15

Reu:

GIOVANA DE OLIVEIRA LIBERATTI· OAB SP 318622

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (02/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 4.842,55

Autor

SERRANA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - MECPF

Reu

JOEMI LIBORIO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

CÁSSIO MIGUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB MS 22647· CPF 023.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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