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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HILTON NOVAESCPF

Advogados

Autor:

ALZIRO ARNAL MORENO· OAB MS 7918· CPF 475.***.***-00

Autor:

DARLI HENRIQUE DA SILVA SOUZA· OAB MS 21163· CPF 011.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HILTON NOVAES Advogados do(a) EXEQUENTE: ALZIRO ARNAL MORENO - MS7918, DARLI HENRIQUE DA SILVA SOUZA - MS21163 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer determinada no julgado, bem como a disponibilização do(s) ofícios(s) requisitório(s) expedido(s), julgo extinta a execução, nos termos artigo 924, inciso II, e artigo 925 do Código de Processo Civil. C... (17/01/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HILTON NOVAESCPF

Advogados

Autor:

ALZIRO ARNAL MORENO· OAB MS 7918· CPF 475.***.***-00

Autor:

DARLI HENRIQUE DA SILVA SOUZA· OAB MS 21163· CPF 011.***.***-35

Último movimento: Definitivo (22/02/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2003

Distribuição

17/07/2003

Valor

R$ 528.381,19

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

HELENA MARIA MELLO ROCHACPF

JOAQUIM ROCHA NETOCPF

HILTON AMORIM ROCHACPF

Advogados

Autor:

VALDEMIR PESSOA PRAZERES· OAB MA 3517· CPF 128.***.***-72

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2013

Distribuição

15/02/2013

Valor

R$ 112.255,90

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

ESTACON CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

HILTON AMORIM ROCHACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (26/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MATOES DO NORTECNPJ

Reu

HILTON AMORIM ROCHACPF

Advogados

Autor:

KASSIO ADRIANO MENEZES GUSMAO· CPF 747.***.***-53

Reu:

SEBASTIAO SOUZA DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE em 22/07/2022 23:59. (23/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

25/08/2010

Distribuição

25/08/2010

Valor

R$ 86.484,24

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

HILTON AMORIM ROCHACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

Reu

JOSE NICODEMOS ROCHACPF

HILTON AMORIM ROCHACPF

ESPOLIO DE HILDO DE OLIVEIRA ROCHA

MARIA HELENA AMORIM ROCHA

HILDO AMORIM ROCHACPF

Advogados

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· CPF 830.***.***-34

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (17/10/2022)

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