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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 27.575,09

Autor

NGV ADMINISTRACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOAO CARLOS PESSATOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ PEDRO MENEZES BARBOSA· OAB MS 27858· CPF 034.***.***-47

Autor:

ELAINE DE ARAÚJO SANTOS· OAB MS 8217· CPF 788.***.***-00

Autor:

JOSÉ CARLOS BARBOSA· OAB MS 4123· CPF 280.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

21/02/1997

Distribuição

24/02/1997

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO CARLOS PESSATOCPF

Reu

GISLAINE TRINDADE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ANISIO ZIEMANN· OAB MS 6448· CPF 155.***.***-68

Autor:

PEDRO RAFAEL RIBEIRO PESSATTO· OAB MS 14806· CPF 930.***.***-68

Reu:

SHENIA MARIA RENAUD VIDAL· OAB MS 4523· CPF 500.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Rafael Ribeiro Pessatto (OAB 14806/MS) Processo 0000250-89.1997.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Carlos Pessato - Intimação da parte autora quant ao desarquivamento e digitalização dos autos. (05/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDesapropriação Imóvel Rural por Interesse Social

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/1998

Distribuição

07/12/1998

Valor

R$ 384.547,65

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

ARMANDO PESSATOCPF

JOAO CARLOS PESSATTOCPF

Advogados

Reu:

ANISIO ZIEMANN· OAB MS 6448

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 35.391,92

Autor

JOAO HIPOLITOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTACPF

LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Reu:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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