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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2009

Distribuição

26/03/2009

Valor

R$ 40.781,75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Hkl Telecomunicacoes Ltda - Epp Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Advogado: Mauricio Trindade Miranda (OAB:BA13776) Reu: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Proc. n° 0043136-20.2009.8.05.0001 INTERESSADO: HKL TELECOMUNICACOES LTDA - EPP INTERESSADO: MUNICIPIO DO SALVADOR FAZENDA MUNICIPAL PODER JUDICIÁRIO... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

HKL TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/03/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

22/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

HANKEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ANTENAS LTDA - EPPCPF

Advogados

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Remetido ao STJ - (2022/0191874-4) (27/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 180.264,18

Reu

REDESUB SERVICOS & INTERNET LTDACNPJ

Outros

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665

Último movimento: Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 26/06/2023 23:59. (20/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 39.119,28

Reu

REDESUB SERVICOS & INTERNET LTDACNPJ

Outros

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB SP 94243· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 25.500,00

Autor

IBERE MATOS DA COSTA VITORINOCPF

Reu

REDESUB SERVICOS & INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANNE CRISTINA SOUZA DE SAO PAULO AGUIAR· OAB AM 7855· CPF 406.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES E MORADORES ALPHAVILLE BELEM

Reu

EMANUEL RAIMUNDO DA SILVA CASSIANOCPF

REDESUB SERVICOS & INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL· OAB PA 15860· CPF 927.***.***-87

Reu:

BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL· OAB PA 15860· CPF 927.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/02/2025)

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