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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 2.005.950,59

Autor

MARIA APARECIDA K C VIANNA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

HELMUTH MAAZ FILHOCPF

H L CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA· OAB RJ 064585· CPF 859.***.***-04

Autor:

THIAGO LUIZ FERNANDES ACQUARONE· CPF 076.***.***-66

Reu:

JOAO MANOEL ANTONIO LONDON DA SILVA· OAB MT 019544· CPF 046.***.***-80

Outros

THIAGO LUIZ FERNANDES ACQUARONE· OAB RJ 202603

RODRIGO PULINO VARGAS· OAB MT 026608· CPF 057.***.***-38

DARLÃ MARTINS VARGAS· OAB MT 005300· CPF 448.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELMUTH MAAZ FILHOCPF

H L CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S/ACPF

Advogados

Autor:

DARLÃ MARTINS VARGAS· OAB MT 005300· CPF 448.***.***-15

Autor:

RODRIGO PULINO VARGAS· OAB MT 026608· CPF 057.***.***-38

Autor:

JOAO MANOEL ANTONIO LONDON DA SILVA· OAB MT 019544· CPF 046.***.***-80

Reu:

MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA· OAB RJ 064585· CPF 859.***.***-04

Reu:

THIAGO LUIZ FERNANDES ACQUARONE· CPF 076.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (10/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 2.005.950,59

Autor

H L CONSTRUTORA LTDACNPJ

HELMUTH MAAZ FILHOCPF

Reu

BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DARLÃ MARTINS VARGAS· OAB MT 005300· CPF 448.***.***-15

Autor:

JOAO MANOEL ANTONIO LONDON DA SILVA· OAB MT 019544· CPF 046.***.***-80

Reu:

MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA· OAB RJ 064585· CPF 859.***.***-04

Reu:

THIAGO LUIZ FERNANDES ACQUARONE· CPF 076.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 9.981,15

Autor

L V A S ANJOS GEOLOGIA - MECNPJ

Reu

H L CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA· OAB MT 12025· CPF 725.***.***-49

Reu:

EDGAR LEAL LOUREIRO· OAB MS 13702· CPF 716.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (06/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 123.991,92

Autor

VITOR HENRIQUE PEREIRA HIPOLITOCPF

Reu

H L CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIELLE DOS SANTOS BACHEGA· OAB MT 15192· CPF 021.***.***-03

Autor:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA· OAB MT 13184· CPF 943.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 79.360,19

Autor

H L CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ACOFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR LEAL LOUREIRO· OAB MS 13702· CPF 716.***.***-15

Autor:

CAROLINE MARQUES SIEBURGER LOUREIRO· CPF 000.***.***-27

Reu:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Outros

CAROLINE MARQUES SIEBURGER· OAB MS 15227· CPF 000.***.***-27

Último movimento: Juntada de Certidão (20/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 3.157.923,84

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

H L CONSTRUTORA LTDACNPJ

HELMUTH MAAZ FILHOCPF

Advogados

Reu:

HELMUTH MAAZ FILHO· CPF 465.***.***-00

Reu:

KAMILA MARQUES INACIO· OAB MT 27041· CPF 055.***.***-63

Reu:

JOAO MANOEL ANTONIO LONDON DA SILVA· OAB MT 19544· CPF 046.***.***-80

Reu:

RODRIGO PULINO VARGAS· OAB MT 26608· CPF 057.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 3.157.923,84

Autor

H L CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MANOEL ANTONIO LONDON DA SILVA· OAB MT 19544· CPF 046.***.***-80

Autor:

DARLA MARTINS VARGAS· OAB MT 5300· CPF 448.***.***-15

Autor:

RODRIGO PULINO VARGAS· OAB MT 26608· CPF 057.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (10/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 3.157.923,84

Autor

H L CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

DARLA MARTINS VARGAS· OAB MT 5300· CPF 448.***.***-15

Autor:

KAMILA MARQUES INACIO· OAB MT 27041· CPF 055.***.***-63

Autor:

JOAO MANOEL ANTONIO LONDON DA SILVA· OAB MT 19544· CPF 046.***.***-80

Autor:

RODRIGO PULINO VARGAS· OAB MT 26608· CPF 057.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoAção Civil Pública

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 23.127,50

Autor

SULPECAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

H L CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FORNEIRO MACHADO· OAB SP 150568· CPF 143.***.***-03

Autor:

MARIA CLAUDIA KEPPLER NOGUEIRA DE BARROS· CPF 276.***.***-03

Reu:

EDGAR LEAL LOUREIRO· OAB MS 13702· CPF 716.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de H L CONSTRUTORA LTDA em 07/04/2026 23:59 (08/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

AUREO BAISECPF

EDUARDO RODRIGUES MENDESCPF

LIVIA DA SILVA BUENOCPF

ALDO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

H L CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BATISTA DE FARIA· OAB MT 26869· CPF 022.***.***-59

Autor:

KATRICE PEREIRA DA SILVA GOMES· OAB MT 9641· CPF 906.***.***-68

Reu:

EDGAR LEAL LOUREIRO· OAB MS 13702· CPF 716.***.***-15

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (12/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CauçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AUREO BAISECPF

Reu

H L CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO BATISTA DE FARIA· OAB MT 26869· CPF 022.***.***-59

Autor:

EDGAR LEAL LOUREIRO· OAB MS 13702· CPF 716.***.***-15

Autor:

KATRICE PEREIRA DA SILVA GOMES· OAB MT 9641· CPF 906.***.***-68

Reu:

MARCELO BATISTA DE FARIA· OAB MT 26869· CPF 022.***.***-59

Reu:

EDGAR LEAL LOUREIRO· OAB MS 13702· CPF 716.***.***-15

Reu:

KATRICE PEREIRA DA SILVA GOMES· OAB MT 9641· CPF 906.***.***-68

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (12/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 46.255,78

Autor

COPACELMIX SERVICOS DE CONCRETO USINADO LTDACNPJ

Reu

H L CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO CASTRO DE MELO· OAB MT 11449· CPF 893.***.***-68

Reu:

EDGAR LEAL LOUREIRO· OAB MS 13702· CPF 716.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de H L CONSTRUTORA LTDA em 07/07/2025 23:59 (08/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 29.181,39

Autor

MARLI APARECIDA DA SILVA SIQUEIRACPF

Reu

H L CONSTRUTORA LTDACNPJ

HELMUTH MAAZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

GEANDRE BUCAIR SANTOS· OAB MT 7722· CPF 688.***.***-49

Reu:

EDGAR LEAL LOUREIRO· OAB MS 13702· CPF 716.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 4.276.441,97

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MACRO CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

SELMA MARTINS LUNA DE ANDRADECPF

JOAQUIM LUIZ DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

RODRIGO TERRA CYRINEU· OAB MT 16169· CPF 028.***.***-37

Reu:

IANI GLAUCIA ALVES· CPF 167.***.***-90

Reu:

MICHAEL RODRIGO DA SILVA GRACA· OAB MT 18970· CPF 019.***.***-62

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/05/2026)

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