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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2009

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (04/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2009

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

HM COMERCIAL LTDA

MARIA IVANILDE DA ROCHACPF

JOSE CLAUDIOMIRO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA· OAB SE 4048· CPF 490.***.***-72

Reu:

EDGARD DE FARO ROLLEMBERG FILHO· OAB SE 3083· CPF 763.***.***-34

Reu:

JULIANE BASTOS GARCIA· OAB SE 5323· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

04/09/2009

Distribuição

04/09/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/04/2024)

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—

TRT10- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

IntervaloJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 31.689,27

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SOUZA GOMES· OAB DF 65020· CPF 050.***.***-80

Reu:

JOAO CARLOS CARVALHO BARBOSA· OAB DF 62240· CPF 059.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME FELIPE ROCHA (13/03/2025)

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—

TRT10- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 31.689,27

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS CARVALHO BARBOSA· OAB DF 62240· CPF 059.***.***-90

Reu:

GUSTAVO SOUZA GOMES· OAB DF 65020· CPF 050.***.***-80

Último movimento: Redistribuído por sucessão por determinação judicial (11/05/2026)

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—

TRT10- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 31.689,27

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/11/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acúmulo de FunçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE COUROS HM LTDA

Reu

GUILHERME FELIPE ROCHA

Advogados

Autor:

GUSTAVO SOUZA GOMES· OAB DF 65020· CPF 050.***.***-80

Autor:

JOAO CARLOS CARVALHO BARBOSA· OAB DF 62240· CPF 059.***.***-90

Reu:

GUSTAVO SOUZA GOMES· OAB DF 65020· CPF 050.***.***-80

Reu:

JOAO CARLOS CARVALHO BARBOSA· OAB DF 62240· CPF 059.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2836ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 13/08/2026 e encerramento 20/08/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta... (24/06/2026)

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