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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA MODULAR LTDACNPJ

ODILON SIMAS DA SILVEIRACPF

LUIZ HENRIQUE DA COSTA SIMASCPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA JOAQUINA SIMAS

Outros

JOAO CARLOS ADOLPHO DE SOUZA· OAB RJ 109268· CPF 446.***.***-34

DANNIEL MAIA PALLADINO· OAB RJ 210383· CPF 118.***.***-60

Último movimento: Redistribuição (12/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE MARIA JOAQUINA SIMAS

LUIZ HENRIQUE DA COSTA SIMASCPF

Reu

CONSTRUTORA MODULAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANNIEL MAIA PALLADINO· OAB RJ 210383· CPF 118.***.***-60

Autor:

EDILSON SANTANA LOPES· OAB RJ 242620· CPF 085.***.***-51

Autor:

JEFERSON RIBEIRO GOMES DA CRUZ· OAB RJ 243640· CPF 151.***.***-40

Reu:

JOAO CARLOS ADOLPHO DE SOUZA· OAB RJ 109268· CPF 446.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA MODULAR LTDA

Reu

ESPOLIO DE MARIA JOAQUINA SIMAS REP/P/S/INV MARCOS DA COSTA SIMAS

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OposiçãoIntervenção de TerceirosPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ODILON SIMAS DA SILVEIRACPF

Reu

MARCELI DALLA PALMACPF

MARIA LÚCIA AMERICANOCPF

OCTAVIO AUGUSTO RAMOSCPF

CONSTRUTORA MODULAR LTDACNPJ

LUC LEONICPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO PIRES PACHECO· OAB RJ 174153· CPF 859.***.***-20

Último movimento: Conclusos ao Juiz (20/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 604.559,00

Autor

CONDOMINIO MANDAI RESIDENCIAL SPACNPJ

Reu

CYRELA PARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA MODULAR LTDACNPJ

NOBILIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

IDALINA MARIA BARREIRA ABREU· OAB RJ 166695· CPF 062.***.***-11

RENATO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB RJ 24881· CPF 092.***.***-00

DENNYS PORTUGAL RIBEIRO· OAB RJ 117610· CPF 034.***.***-23

RICARDO DE SOUZA NUNES· OAB RJ 59178· CPF 759.***.***-68

ANA CAROLINA PEREIRA NOGUEIRA DE MELO SILVEIRA SAMPAIO· OAB RJ 172418· CPF 109.***.***-65

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CYRELA PARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO MANDAI RESIDENCIAL SPACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Reu:

ROSANGELA PEREIRA NOGUEIRA DE MELO SILVEIRA· OAB RJ 79988· CPF 436.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINA PEREIRA NOGUEIRA DE MELO SILVEIRA SAMPAIO· OAB RJ 172418· CPF 109.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBILIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CONSTRUTORA MODULAR LTDA

CONDOMINIO HOTEL RESIDENCIAL MANDAI

Reu

CYRELA PARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

21/04/2022

Valor

R$ 4.346.322,13

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSTRUTORA MODULAR LTDACNPJ

MARCOS JOSE XAVIER TAVARESCPF

AILTON DE SOUZA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (21/11/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 100.298,68

Autor

HM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Autor:

GUSTAVO FRANCO ANDRADE PIRES· OAB TO 10947· CPF 055.***.***-48

Último movimento: Conclusão para despacho (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FRANCO ANDRADE PIRES· OAB TO 10947· CPF 055.***.***-48

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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