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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 96.436,33

Autor

HM INVEST FOMENTO COMERCIAL - EIRELICNPJ

Reu

EMOLLD TRANSPORTES EIRELICNPJ

Outros

TABATA FALEIRO· OAB RS 118611

ASTOR ANTONIO FALEIRO· OAB RS 028033· CPF 473.***.***-63

GABRIEL FALEIRO· OAB RS 113928· CPF 005.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 1.099,90

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (28/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 1.099,90

Autor

HM INVEST FOMENTO COMERCIAL - EIRELICNPJ

Reu

ANSELMO ANTONIO TIEZECPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO2CIV1 (17/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 1.823,86

Autor

HM INVEST FOMENTO COMERCIAL - EIRELICNPJ

Reu

GISLAINE CAMBOIMCPF

Outros

FABIANO SBARAINI· OAB RS 058661· CPF 903.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/01/2013

Distribuição

28/01/2013

Valor

R$ 55.500,00

Autor

HM SUPERMERCADOS LTDACNPJ

HM HM SUPERMERCADOS LTDACNPJ

MHM SUPERMERCADOS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.120/2022 (6a. Vara) (22/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

14/03/2014

Valor

R$ 55.500,00

Autor

MHM SUPERMERCADOS LTDA.CNPJ

HM SUPERMERCADOS LTDACNPJ

HM HM SUPERMERCADOS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

HM SUPERMERCADOS LTDACNPJ

HM HM SUPERMERCADOS LTDACNPJ

MHM SUPERMERCADOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Reu:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (30/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 82.639,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 82.639,78

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

HM HM SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 325.402,68

Autor

HM HM SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM COSTA FACCIN· OAB SP 285235· CPF 048.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: HM HM SUPERMERCADOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: MIRIAM COSTA FACCIN - SP285235-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5025500-93.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: HM HM SUPERMERCADOS LTD... (07/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 325.402,68

Autor

HM HM SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

Advogados

Autor:

MIRIAM COSTA FACCIN· OAB SP 285235· CPF 048.***.***-09

Autor:

GREGORIO ZIROLDO FERREIRA· CPF 228.***.***-95

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (29/08/2022)

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