HMB CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 49.429,23

Autor

CASSIANO RICARDO FERREIRA ASSISCPF

Reu

HMB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULA RODRIGUES· OAB TO 2166· CPF 743.***.***-10

Reu:

ANDREY DE SOUZA PEREIRA· OAB TO 4275· CPF 049.***.***-90

Reu:

LEANDRO WANDERLEY COELHO· OAB TO 4276· CPF 005.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0024356-32.2019.8.27.2729/TO AUTOR: CASSIANO RICARDO FERREIRA ASSIS ADVOGADO(A): JOÃO PAULA RODRIGUES (OAB TO002166) RÉU: HMB LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO WANDERLEY COELHO (OAB TO004276) ADVOGADO(A) (19/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIANO RICARDO FERREIRA ASSISCPF

Reu

HMB LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO PAULA RODRIGUES· OAB TO 2166· CPF 743.***.***-10

Autor:

ANDREY DE SOUZA PEREIRA· OAB TO 4275· CPF 049.***.***-90

Autor:

LEANDRO WANDERLEY COELHO· OAB TO 4276· CPF 005.***.***-67

Autor:

JOÃO PAULA RODRIGUES· OAB TO 002166· CPF 743.***.***-10

Autor:

LEANDRO WANDERLEY COELHO· OAB TO 004276· CPF 005.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO PAULA RODRIGUES· OAB TO 2166· CPF 743.***.***-10

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ANDREY DE SOUZA PEREIRA· OAB TO 4275· CPF 049.***.***-90

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LEANDRO WANDERLEY COELHO· OAB TO 4276· CPF 005.***.***-67

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JOÃO PAULA RODRIGUES· OAB TO 002166· CPF 743.***.***-10

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LEANDRO WANDERLEY COELHO· OAB TO 004276· CPF 005.***.***-67

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Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2018

Distribuição

26/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO

Reu

HMB LTDA

Advogados

Autor:

ANDREY DE SOUZA PEREIRA· OAB TO 004275· CPF 049.***.***-90

Reu:

ANDREY DE SOUZA PEREIRA· OAB TO 4275· CPF 049.***.***-90

Reu:

ANDREY DE SOUZA PEREIRA· OAB TO 004275· CPF 049.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0006075-38.2018.8.27.2737/TO REQUERIDO: HMB LTDA ADVOGADO(A): ANDREY DE SOUZA PEREIRA (OAB TO004275) DESPACHO/DECISÃO Homologo os cálculos apresentados no evento 105. Determino que se EXPEÇAM os RPV’s/precatório, a depender do caso ou em atendimento a Portaria nº. 1540, de 28 de Maio de 2024, REMETAM-SE à BC-CEPEX para EXPEDIÇÃO do (s) competente (s) RPV (s) nos termos da Resolução 303 do CNJ e Port... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO

Reu

HMB LTDA

Advogados

Autor:

ANDREY DE SOUZA PEREIRA· OAB TO 004275· CPF 049.***.***-90

Reu:

ANDREY DE SOUZA PEREIRA· OAB TO 4275· CPF 049.***.***-90

Reu:

ANDREY DE SOUZA PEREIRA· OAB TO 004275· CPF 049.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0006075-38.2018.8.27.2737/TO REQUERIDO: HMB LTDA ADVOGADO(A): ANDREY DE SOUZA PEREIRA (OAB TO004275) DESPACHO/DECISÃO Homologo os cálculos apresentados no evento 105. Determino que se EXPEÇAM os RPV’s/precatório, a depender do caso ou em atendimento a Portaria nº. 1540, de 28 de Maio de 2024, REMETAM-SE à BC-CEPEX para EXPEDIÇÃO do (s) competente (s) RPV (s) nos termos da Resolução 303 do CNJ e Port... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HMB LTDA

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogados

Autor:

LEANDRO WANDERLEY COELHO· OAB TO 4276· CPF 005.***.***-67

Autor:

ANDREY DE SOUZA PEREIRA· OAB TO 4275· CPF 049.***.***-90

Reu:

LEANDRO WANDERLEY COELHO· OAB TO 4276· CPF 005.***.***-67

Reu:

ANDREY DE SOUZA PEREIRA· OAB TO 4275· CPF 049.***.***-90

Reu:

LEANDRO WANDERLEY COELHO· OAB TO 004276· CPF 005.***.***-67

Reu:

ANDREY DE SOUZA PEREIRA· OAB TO 004275· CPF 049.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0010810-75.2022.8.27.2737/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0010810-75.2022.8.27.2737/TO APELANTE: HMB LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO WANDERLEY COELHO (OAB TO004276) ADVOGADO(A): ANDREY DE SOUZA PEREIRA (OAB TO004275) DESPACHO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por HMB LTDA. (evento 37, RECESPEC1), contra o acórdão unânime da 4ª Turma Julgadora da 2ª Câmara Cível deste Tribunal de Justiça (evento 20, ACOR1), que conheceu do recurso de... (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerAção Civil Pública

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HMB LTDA

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogados

Autor:

LEANDRO WANDERLEY COELHO· OAB TO 4276· CPF 005.***.***-67

Autor:

ANDREY DE SOUZA PEREIRA· OAB TO 4275· CPF 049.***.***-90

Reu:

LEANDRO WANDERLEY COELHO· OAB TO 4276· CPF 005.***.***-67

Reu:

ANDREY DE SOUZA PEREIRA· OAB TO 4275· CPF 049.***.***-90

Reu:

LEANDRO WANDERLEY COELHO· OAB TO 004276· CPF 005.***.***-67

Reu:

ANDREY DE SOUZA PEREIRA· OAB TO 004275· CPF 049.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0010810-75.2022.8.27.2737/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0010810-75.2022.8.27.2737/TO APELANTE: HMB LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO WANDERLEY COELHO (OAB TO004276) ADVOGADO(A): ANDREY DE SOUZA PEREIRA (OAB TO004275) DESPACHO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por HMB LTDA. (evento 37, RECESPEC1), contra o acórdão unânime da 4ª Turma Julgadora da 2ª Câmara Cível deste Tribunal de Justiça (evento 20, ACOR1), que conheceu do recurso de... (23/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 203,67

Autor

SPELE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

GISLAINE COELHO MENDESCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL FERREIRA DA SILVA· OAB AM 17041· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 1.067,20

Autor

SPELE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

GICELIA PINHEIRO DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO SOARES METZ· OAB MS 25398· CPF 001.***.***-51

Autor:

SAMUEL FERREIRA DA SILVA· OAB AM 17041

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 762,57

Autor

SPELE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

LUCIANA DAVID DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO SOARES METZ· OAB MS 25398· CPF 001.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 1.046,43

Autor

SPELE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

NEUSA FRACO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL FERREIRA DA SILVA· OAB AM 17041· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 456,88

Autor

SPELE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

FLAVIANA PEDROZO RICARDOCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO SOARES METZ· OAB MS 25398· CPF 001.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 1.380,61

Autor

SPELE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

CLAUDIA ANTUNES MACIEL NETOCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO SOARES METZ· OAB MS 25398· CPF 001.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 458,00

Autor

SPELE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

IANCA SIMõES LEITECPF

Advogados

Autor:

FREDERICO SOARES METZ· OAB MS 25398· CPF 001.***.***-51

Autor:

SAMUEL FERREIRA DA SILVA· OAB AM 17041· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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