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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 229.403,26

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MARIA ELISABETE ARAUJO BIERMANNCPF

HME COMERCIO LTDA.CNPJ

BIERMANN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Autor:

FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA· OAB RS 83281· CPF 566.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 110.041,99

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

HME COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR· CPF 028.***.***-07

Reu:

MARCIO JOSE MACHADO· CPF 704.***.***-53

Reu:

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT· CPF 096.***.***-14

Reu:

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA· CPF 110.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33 (28/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 148.267,02

Autor

HME PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

SECRETARIO DA RECEITA MUNICIPAL - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

MARCELO DE MEDINA COELI DA COSTA· OAB RS 059723· CPF 949.***.***-00

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

TATIANA VANESSA SACCOL DA SILVA· OAB RS 079373· CPF 011.***.***-21

Reu:

EDUARDO GOMES TEDESCO· OAB RS 048783· CPF 933.***.***-87

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 148.267,02

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

HME PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

EDUARDO GOMES TEDESCO· OAB RS 048783· CPF 933.***.***-87

Autor:

TATIANA VANESSA SACCOL DA SILVA· OAB RS 079373· CPF 011.***.***-21

Reu:

MARCELO DE MEDINA COELI DA COSTA· OAB RS 059723· CPF 949.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC (15/07/2024)

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