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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 246.253,00

Autor

HERINGER RENTAL DE CASIMIRO LTDA MECNPJ

Reu

HOBRAS TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAOCNPJ

GP IMOVEIS RJ LTDACNPJ

CERVEJARIA PETROPOLIS S/ACPF

Outros

BARBARA OLIVEIRA SILVA ARAUJO· OAB RJ 134619· CPF 021.***.***-38

NELSON VAUGHAN CORREA NETO· OAB SP 81459

FABIO ROBERTO LOTTI· OAB SP 142444· CPF 640.***.***-00

SORAIA JORGE COSTA· OAB RJ 93007· CPF 006.***.***-93

Último movimento: Juntada de petição (13/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Instituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 338.141,57

Autor

HOBRAS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA NO RIO DE JANEIRO - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO

DIRETOR PRESIDENTE - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO

DIRETOR - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PERISSON LOPES ANDRADE· CPF 270.***.***-78

Outros

PERISSON LOPES ANDRADE· OAB SP 192291· CPF 270.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 338.141,57

Autor

HOBRAS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

Advogados

Autor:

PERISSON LOPES ANDRADE· CPF 270.***.***-78

Reu:

RODRIGO RABELO TAVARES BORBA· CPF 088.***.***-58

Reu:

LEONARDO BRANDAO MAGALHAES· OAB RJ 113917· CPF 048.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 338.141,57

Autor

HOBRAS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

Advogados

Autor:

PERISSON LOPES ANDRADE· CPF 270.***.***-78

Reu:

ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA· CPF 053.***.***-16

Reu:

RENATO COSTA GANEFF RIBEIRO· CPF 095.***.***-90

Reu:

MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS· CPF 124.***.***-20

Reu:

JULIANA SOUTO DE NORONHA· CPF 004.***.***-42

Reu:

PEDRO VICTOR MARTINS COZZOLINO· OAB RJ 178496· CPF 121.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14 (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Instituições FinanceirasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HOBRAS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO BRANDAO MAGALHAES· OAB RJ 113917· CPF 048.***.***-46

Autor:

PERISSON LOPES ANDRADE· OAB SP 192291· CPF 270.***.***-78

Autor:

RODRIGO RABELO TAVARES BORBA· OAB RJ 131043

Reu:

LEONARDO BRANDAO MAGALHAES· OAB RJ 113917· CPF 048.***.***-46

Reu:

PERISSON LOPES ANDRADE· OAB SP 192291· CPF 270.***.***-78

Reu:

RODRIGO RABELO TAVARES BORBA· OAB RJ 131043

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HOBRAS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO BRANDAO MAGALHAES· OAB RJ 113917· CPF 048.***.***-46

Autor:

PERISSON LOPES ANDRADE· OAB SP 192291· CPF 270.***.***-78

Autor:

RODRIGO RABELO TAVARES BORBA· OAB RJ 131043

Reu:

LEONARDO BRANDAO MAGALHAES· OAB RJ 113917· CPF 048.***.***-46

Reu:

PERISSON LOPES ANDRADE· OAB SP 192291· CPF 270.***.***-78

Reu:

RODRIGO RABELO TAVARES BORBA· OAB RJ 131043

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (30/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 2.923.086,38

Autor

HOBRAS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Autor:

SANDOVAL VIEIRA DA SILVA· OAB SP 225522· CPF 759.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: HOBRAS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA Advogado do(a) APELANTE: MARCOS TANAKA DE AMORIM - SP252946-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5018945-60.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANTE: HOBRAS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA Advogados do(a) APELANTE: SANDOVAL VIEIRA DA SILVA - SP2255... (07/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 2.923.086,38

Autor

HOBRAS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SANDOVAL VIEIRA DA SILVA· OAB SP 225522· CPF 759.***.***-20

Autor:

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (22/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 3.134,97

Reu

CREUSA LIMA HOBACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (06/12/2023)

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