Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE HELOISA MARIA BUARQUE DE HOLLANDA

JOBIM MUSIC LTDA

V M EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA

ECRA REALIZACOES ARTISTICAS LTDA

ISABEL GILBERTO DE OLIVEIRA

Reu

SOLUTIONS 2 GO DO BRASIL INDUSTRIA

COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

Outros

FELIPE DIAS CURVELO DE OLIVEIRA· OAB RJ 124044· CPF 084.***.***-05

MARINA BAND MACEDO· OAB RJ 144150

EDUARDO GHIARONI SENNA· OAB RJ 123578· CPF 084.***.***-70

FERNANDA PINTO DE MIRANDA· OAB RJ 61244· CPF 724.***.***-00

LUCIANA DA JUSTA SOARES DE SOUZA· OAB RJ 131711

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOLUTIONS 2 GO DO BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

HELOISA MARIA BUARQUE DE HOLLANDACPF

JOBIM MUSIC LTDACNPJ

VM EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SABOIA RINALDI DE CARVALHO· OAB RJ 97904· CPF 071.***.***-21

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Autor:

MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO· OAB RJ 177479· CPF 124.***.***-61

Autor:

THIAGO SOARES SBANO· OAB RJ 180182· CPF 118.***.***-40

Autor:

BEATRIZ CAPANEMA YOUNG· OAB RJ 188752· CPF 119.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA DA JUSTA SOARES DE SOUZA· CPF 833.***.***-53

Reu:

ADEMIR PAULO PIMENTEL· OAB RJ 4334· CPF 104.***.***-53

Reu:

MARIA ISABEL MATOS TANCREDO· OAB RJ 225367· CPF 137.***.***-16

Reu:

CAROLINE FALCAO ROCHA· OAB RJ 257211· CPF 178.***.***-97

Reu:

FERNANDA PINTO DE MIRANDA· OAB RJ 61244· CPF 724.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 504425/2026 (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito AutoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 246.253,00

Autor

HERINGER RENTAL DE CASIMIRO LTDA MECNPJ

Reu

HOBRAS TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAOCNPJ

GP IMOVEIS RJ LTDACNPJ

CERVEJARIA PETROPOLIS S/ACPF

Outros

BARBARA OLIVEIRA SILVA ARAUJO· OAB RJ 134619· CPF 021.***.***-38

NELSON VAUGHAN CORREA NETO· OAB SP 81459

FABIO ROBERTO LOTTI· OAB SP 142444· CPF 640.***.***-00

SORAIA JORGE COSTA· OAB RJ 93007· CPF 006.***.***-93

Último movimento: Juntada de petição (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Instituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 338.141,57

Autor

HOBRAS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA NO RIO DE JANEIRO - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO

DIRETOR PRESIDENTE - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO

DIRETOR - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PERISSON LOPES ANDRADE· CPF 270.***.***-78

Outros

PERISSON LOPES ANDRADE· OAB SP 192291· CPF 270.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 338.141,57

Autor

HOBRAS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

Advogados

Autor:

PERISSON LOPES ANDRADE· CPF 270.***.***-78

Reu:

RODRIGO RABELO TAVARES BORBA· CPF 088.***.***-58

Reu:

LEONARDO BRANDAO MAGALHAES· OAB RJ 113917· CPF 048.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 338.141,57

Autor

HOBRAS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

Advogados

Autor:

PERISSON LOPES ANDRADE· CPF 270.***.***-78

Reu:

ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA· CPF 053.***.***-16

Reu:

RENATO COSTA GANEFF RIBEIRO· CPF 095.***.***-90

Reu:

MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS· CPF 124.***.***-20

Reu:

JULIANA SOUTO DE NORONHA· CPF 004.***.***-42

Reu:

PEDRO VICTOR MARTINS COZZOLINO· OAB RJ 178496· CPF 121.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14 (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Instituições FinanceirasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HOBRAS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO BRANDAO MAGALHAES· OAB RJ 113917· CPF 048.***.***-46

Autor:

PERISSON LOPES ANDRADE· OAB SP 192291· CPF 270.***.***-78

Autor:

RODRIGO RABELO TAVARES BORBA· OAB RJ 131043

Reu:

LEONARDO BRANDAO MAGALHAES· OAB RJ 113917· CPF 048.***.***-46

Reu:

PERISSON LOPES ANDRADE· OAB SP 192291· CPF 270.***.***-78

Reu:

RODRIGO RABELO TAVARES BORBA· OAB RJ 131043

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HOBRAS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO BRANDAO MAGALHAES· OAB RJ 113917· CPF 048.***.***-46

Autor:

PERISSON LOPES ANDRADE· OAB SP 192291· CPF 270.***.***-78

Autor:

RODRIGO RABELO TAVARES BORBA· OAB RJ 131043

Reu:

LEONARDO BRANDAO MAGALHAES· OAB RJ 113917· CPF 048.***.***-46

Reu:

PERISSON LOPES ANDRADE· OAB SP 192291· CPF 270.***.***-78

Reu:

RODRIGO RABELO TAVARES BORBA· OAB RJ 131043

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 2.923.086,38

Autor

HOBRAS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Autor:

SANDOVAL VIEIRA DA SILVA· OAB SP 225522· CPF 759.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: HOBRAS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA Advogado do(a) APELANTE: MARCOS TANAKA DE AMORIM - SP252946-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5018945-60.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANTE: HOBRAS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA Advogados do(a) APELANTE: SANDOVAL VIEIRA DA SILVA - SP2255... (07/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 2.923.086,38

Autor

HOBRAS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SANDOVAL VIEIRA DA SILVA· OAB SP 225522· CPF 759.***.***-20

Autor:

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (22/07/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal