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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 64.840,00

Autor

LUIZ VIEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

PASSOS & HOFFMANN COMERCIO LTDACNPJ

SHINERAY DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIENE TREVIZANI GONCALVES LOVATTE· OAB ES 16565· CPF 086.***.***-06

Autor:

VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI· OAB ES 8304· CPF 011.***.***-81

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

KAIO CESAR GRASSI PIZETTO· OAB ES 12236· CPF 079.***.***-83

Reu:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ VIEIRA

Reu

PASSOS & HOFFMANN COMERCIO LTDA

SHINERAY DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

KAIO CESAR GRASSI PIZETTO· OAB ES 12236· CPF 079.***.***-83

Autor:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Autor:

LUCIENE TREVIZANI GONCALVES LOVATTE· OAB ES 16565· CPF 086.***.***-06

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI· OAB ES 8304· CPF 011.***.***-81

Reu:

KAIO CESAR GRASSI PIZETTO· OAB ES 12236· CPF 079.***.***-83

Reu:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Reu:

LUCIENE TREVIZANI GONCALVES LOVATTE· OAB ES 16565· CPF 086.***.***-06

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI· OAB ES 8304· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Petição (Contra-razões) (03/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 41.800,00

Autor

POLIANA DE JESUS BELMIRO DE OLIVEIRACPF

RAIANE DE JESUS BELMIROCPF

Reu

PASSOS & HOFFMANN COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO MENEZES SILVA· OAB ES 25528· CPF 107.***.***-81

Reu:

KAIO CESAR GRASSI PIZETTO· OAB ES 12236· CPF 079.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 41.800,00

Autor

PASSOS & HOFFMANN COMERCIO LTDACNPJ

Reu

POLIANA DE JESUS BELMIRO DE OLIVEIRACPF

RAIANE DE JESUS BELMIROCPF

Advogados

Autor:

KAIO CESAR GRASSI PIZETTO· OAB ES 12236· CPF 079.***.***-83

Reu:

MURILO MENEZES SILVA· OAB ES 25528· CPF 107.***.***-81

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FELIPE DA RESSURREICAO MATHEUSCPF

Reu

PASSOS & HOFFMANN COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEYVAN ROBERTE CARIAS· OAB ES 23048· CPF 099.***.***-27

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FELIPE DA RESSURREICAO MATHEUSCPF

Reu

PASSOS & HOFFMANN COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEYVAN ROBERTE CARIAS· OAB ES 23048· CPF 099.***.***-27

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 5.382,49

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJCNPJ

Reu

RACOES 589 COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05 (12/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 5.421,24

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJCNPJ

Reu

MONIQUE PAULA DOS REISCPF

RACOES 589 COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

Reu:

BERNARD DOS REIS ALO· CPF 053.***.***-40

Reu:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (24/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 5.421,24

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJCNPJ

Reu

RACOES 589 COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07 (01/07/2022)

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