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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 18.612,24

Autor

FRANCISCO ALVES CAVALCANTECPF

Reu

HOLANDA MARTINS & PORTELA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Outros

RODRIGO PORTELA OLIVEIRA· OAB CE 24133· CPF 014.***.***-14

ANDRE ARRAES DE AQUINO MARTINS· OAB CE 18568· CPF 954.***.***-53

VITOR DE HOLANDA FREIRE· OAB CE 19556· CPF 920.***.***-15

ANTONIO CARLOS DE MORAES· OAB CE 7107· CPF 242.***.***-15

ADAHIL ROCHA LIMA· OAB CE 6843· CPF 246.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: FRANCISCO ALVES CAVALCANTE Parte Executada: HOLANDA MARTINS & PORTEL INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 – Telefax (0xx88) 3437-3054 Aos advogados das partes: Advogado(s) do reclamante: ADAHIL ROCHA LIMA, ANTONIO CARLOS DE MORAES Advogado(s) do reclamado: VITOR DE HOLANDA FREIRE, ANDRE ARRAES DE AQUINO MAR... (21/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 18.612,24

Autor

FRANCISCO ALVES CAVALCANTECPF

Reu

HOLANDA MARTINS & PORTELA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE MORAES· OAB CE 7107· CPF 242.***.***-15

Autor:

ADAHIL ROCHA LIMA· OAB CE 6843· CPF 246.***.***-34

Reu:

VITOR DE HOLANDA FREIRE· OAB CE 19556· CPF 920.***.***-15

Reu:

RODRIGO PORTELA OLIVEIRA· OAB CE 24133· CPF 014.***.***-14

Reu:

ANDRE ARRAES DE AQUINO MARTINS· OAB CE 18568· CPF 954.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

01/08/2020

Valor

R$ 18.612,24

Autor

HOLANDA MARTINS & PORTELA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FRANCISCO ALVES CAVALCANTECPF

Último movimento: Remessa (08/11/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 1.237,75

Autor

HOLANDA MARTINS & PORTELA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MUNICIPIO DE BEBERIBECNPJ

Reu

FRANCISCO MOACIR PINTO FILHOCPF

MUNICIPIO DE BEBERIBECNPJ

Advogados

Autor:

VITOR DE HOLANDA FREIRE· OAB CE 19556· CPF 920.***.***-15

Reu:

VITOR DE HOLANDA FREIRE· OAB CE 19556· CPF 920.***.***-15

Reu:

RODRIGO PORTELA OLIVEIRA· OAB CE 24133· CPF 014.***.***-14

Reu:

ANDRE ARRAES DE AQUINO MARTINS· OAB CE 18568· CPF 954.***.***-53

Reu:

ROSETTE NUNES CORREIA LOPES· OAB CE 19306· CPF 967.***.***-91

Reu:

DAVI BRITO DE AGUIAR LIMA· OAB CE 48424· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Publicado Intimação em 18/11/2025. Documento: 183398214 (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALORNOVO LTDA ME

Reu

VOLMIR ELISEU BEURENCPF

Advogados

Autor:

SÍLVIO FRIGERI CALORA· OAB SP 193645· CPF 259.***.***-25

Autor:

PORTELA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB PR 10062

Reu:

SÍLVIO FRIGERI CALORA· OAB SP 193645· CPF 259.***.***-25

Reu:

PORTELA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB PR 10062

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000451-80.2025.8.26.0153 (processo principal 0001322-18.2022.8.26.0153) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Valornovo Ltda Me - Volmir Eliseu Beuren - Ciência às partes acerca do(s) mandado(s) de levantamento expedido(s). - ADV: PORTELA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 10062/PR), SÍLVIO FRIGERI CALORA (OAB 193645/SP) (28/04/2026)

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