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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (23/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

MARCIO CORREIA PINHEIROCPF

BRASIL TECIDOS LTDACPF

S.F.NOCETTI SILVA LTDACNPJ

IGREJA BATISTA FAMILIA NO ALTARCNPJ

+ 1 outros

Reu

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ· OAB MA 8186· CPF 000.***.***-61

Autor:

RACHEL PENHA GONCALVES NASCIMENTO· OAB MA 21526· CPF 808.***.***-15

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO RUFINO· OAB MA 10200· CPF 024.***.***-52

Autor:

WAGNER LIMA MACIEL· OAB MA 15001· CPF 761.***.***-91

Reu:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Reu:

ISAAC RIBEIRO SILVA· OAB MA 9232· CPF 079.***.***-68

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

HOLANDA'S PRIME RESIDENCECNPJ

Reu

HOLANDA'S PRIME SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

ERICK SOARES FERNADES GALVAO· OAB PB 20190· CPF 073.***.***-43

Autor:

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO· OAB PB 22043· CPF 067.***.***-00

Reu:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

HOLANDA'S PRIME RESIDENCECNPJ

Reu

VERO CAFE BISTRO LTDACNPJ

HOLANDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

HOLANDA'S PRIME SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

ERICK SOARES FERNADES GALVAO· OAB PB 20190· CPF 073.***.***-43

Autor:

AMANDA DE SOUZA TORRES BARRETO· OAB PB 22871· CPF 059.***.***-12

Autor:

GUSTAVO GUIMARAES LIMA· OAB PB 12119· CPF 035.***.***-56

Autor:

JULIA FIGUEIREDO RAMOS· OAB PB 28815· CPF 097.***.***-25

Autor:

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO· OAB PB 22043· CPF 067.***.***-00

Reu:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HOLANDA'S PRIME RESIDENCE

Advogados

Autor:

AMANDA DE SOUZA TORRES BARRETO· OAB PB 22871· CPF 059.***.***-12

Autor:

JULIA FIGUEIREDO RAMOS· OAB PB 28815· CPF 097.***.***-25

Autor:

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO· OAB PB 22043· CPF 067.***.***-00

Autor:

ERICK SOARES FERNADES GALVAO· OAB PB 20190· CPF 073.***.***-43

Autor:

GUSTAVO GUIMARAES LIMA· OAB PB 12119· CPF 035.***.***-56

Último movimento: Indeferimento (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 60.720,00

Autor

ANDREY RODRIGUES CAVALCANTECPF

Reu

HOLANDA'S PRIME SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

THAMARA MARIA DE MEDEIROS BORGES ALMEIDA· OAB PB 28949· CPF 701.***.***-92

Reu:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 60.720,00

Autor

ANDREY RODRIGUES CAVALCANTECPF

Reu

HOLANDA'S PRIME SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

THAMARA MARIA DE MEDEIROS BORGES ALMEIDA· OAB PB 28949· CPF 701.***.***-92

Reu:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREY RODRIGUES CAVALCANTECPF

Reu

HOLANDA'S PRIME SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

THAMARA MARIA DE MEDEIROS BORGES ALMEIDA· OAB PB 28949· CPF 701.***.***-92

Reu:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Reu:

THAMARA MARIA DE MEDEIROS BORGES ALMEIDA· OAB PB 28949· CPF 701.***.***-92

Último movimento: Mero expediente (29/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREY RODRIGUES CAVALCANTECPF

Reu

HOLANDA'S PRIME SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

THAMARA MARIA DE MEDEIROS BORGES ALMEIDA· OAB PB 28949· CPF 701.***.***-92

Reu:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Reu:

THAMARA MARIA DE MEDEIROS BORGES ALMEIDA· OAB PB 28949· CPF 701.***.***-92

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/04/2026)

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