HOLDICO PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 517.210,55

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIO FRAGA GONCALVES· OAB RJ 117404· CPF 085.***.***-60

Autor:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2012

Distribuição

11/10/2012

Valor

R$ 26.187,16

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TIM S.A.CPF

LEO JULIAN SIMPSONCPF

HOLDCO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Reu:

FABIO FRAGA GONCALVES· OAB RJ 117404· CPF 085.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 1.784.859,82

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

LEO JULIAN SIMPSONCPF

ALAIN STEPHANE RIVIERECPF

HOLDCO PARTICIPACOES LTDACNPJ

INTELIG TELECONCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TADANO· OAB RR 264· CPF 213.***.***-36

Reu:

CAIO DE ALMEIDA MANHAES· OAB RJ 179986· CPF 058.***.***-25

Reu:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 1.165.090,31

Autor

DOCAS INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO· OAB RJ 123451· CPF 080.***.***-20

Reu:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Reu:

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO· CPF 087.***.***-82

Reu:

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA· CPF 082.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOCAS INVESTIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGENCIA J B SERVICOS DE IMPRENSA SA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUCIANA LOUREIRO TERRINHA PALMA DE JORGE ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO INTERESSADO: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: NELSON SEQUE... (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 1.165.090,31

Autor

DOCAS INVESTIMENTOS LTDACNPJ

TIM S ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO· OAB RJ 123451· CPF 080.***.***-20

Autor:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 085266· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2026 Petição Nº 313998/2026 - (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 1.165.090,31

Autor

DOCAS INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO· OAB RJ 123451· CPF 080.***.***-20

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO· CPF 088.***.***-80

Reu:

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152 (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 643.084,33

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DOS SANTOS FERREIRA NETOCPF

PRISCILA DOS SANTOS FONSECACPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

ANTONIO INACIO DA SILVA NETOCPF

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VICTOR VINICIUS FERREIRA PICANCO· OAB GO 041827· CPF 001.***.***-40

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 449.201,41

Autor

DANIEL DOS SANTOS FERREIRA NETOCPF

PRISCILA DOS SANTOS FONSECACPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

ANTONIO INACIO DA SILVA NETOCPF

BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

BRAIS GAMES SOFTWARE LTDACNPJ

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VICTOR VINICIUS FERREIRA PICANCO· OAB GO 041827· CPF 001.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 120.968,41

Autor

LAIZA VERAS DOS SANTOSCPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDACNPJ

BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTEMIO FERREIRA PICANCO NETO· OAB GO 29412

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 14.994,46

Autor

ARTUR ALMEIDA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

BRAIS GAMES SOFTWARE LTDACNPJ

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACPF

ANTONIO INACIO DA SILVA NETOCPF

+ 9 outros

Outros

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203050918 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 18.315,86

Autor

ALFREDO PINHEIRO AGUILARCPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACPF

BITNUVEM SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACPF

BRAIS GAMES SOFTWARE LTDACNPJ

+ 10 outros

Outros

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Último movimento: Publicado Intimação em 26/09/2025. Documento: 167203599 (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 866.170,23

Autor

ROBERTO MELO LEITECPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACPF

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

COLUMBIA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BRAIS GAMES SOFTWARE LTDACNPJ

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACPF

+ 10 outros

Outros

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026 Documento: 189403653 (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 45.281,03

Autor

RAIMUNDO NONATO DE SOUZA SILVACPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACPF

ANTONIO INACIO DA SILVA NETOCPF

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 9 outros

Outros

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal