Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 285.048,36

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMAR HOLDING PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAO CASCALHEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000382522020811007920250908120952 (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

01/10/2022

Valor

R$ 285.048,36

Autor

ALMAR HOLDING PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIBEIRAO CASCALHEIRACNPJ

Advogados

Autor:

DONIZETE DOS REIS DA CRUZ· OAB MG 87195· CPF 007.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 383.177,57

Autor

CASA DO ADUBO S.ACNPJ

Reu

MARIA ABADIA FERNANDES SILVACPF

DIOMAR ALVES DA SILVACPF

CARLOS HENRIQUE ALVESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BORTOT CESAR· OAB SP 258573· CPF 101.***.***-09

Autor:

MONIZE ALBERTI CARRECO· OAB ES 33922· CPF 153.***.***-50

Autor:

PRISCILLA DALMAZIO CHRIST· OAB ES 17605· CPF 112.***.***-36

Autor:

GABRIELA COSTA RIBEIRO· CPF 083.***.***-02

Autor:

GUTIERREZ NEIVA· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ABADIA FERNANDES SILVA em 07/05/2026 23:59 - expediente de n° 48030104 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA DO ADUBO S.A

Reu

CARLOS HENRIQUE ALVES

Advogados

Autor:

ROBERTA BORTOT CESAR· OAB SP 258573· CPF 101.***.***-09

Autor:

PRISCILLA DALMAZIO CHRIST· OAB ES 17605· CPF 112.***.***-36

Autor:

GUTIERREZ NEIVA· OAB ES 41448

Autor:

GABRIELA COSTA RIBEIRO· OAB RJ 170643· CPF 083.***.***-02

Autor:

MONIZE ALBERTI CARRECO· OAB ES 33922· CPF 153.***.***-50

Reu:

ROBERTA BORTOT CESAR· OAB SP 258573· CPF 101.***.***-09

Reu:

PRISCILLA DALMAZIO CHRIST· OAB ES 17605· CPF 112.***.***-36

Reu:

GABRIELA COSTA RIBEIRO· OAB RJ 170643· CPF 083.***.***-02

Reu:

MONIZE ALBERTI CARRECO· OAB ES 33922· CPF 153.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsionamento por certidão Nos termos da legislação vigente e na CNGC, impulsiono os autos intimando a parte exequente para manifestar sobre o peticionado pela parte executada, no prazo de 15 dias. Cuiabá - MT, 01/06/2026. Juliene Alini Rocha Silva Bezerra Gestora Judiciária (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DA POLICIA CIVIL DA COMARCA DE TUCUMA/PA

Reu

ADRIEL ARAUJO CASTELO BRANCOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

Legítima DefesaExcludentesParte Geral+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON RODRIGO DE SOUZA MEDEIROSCPF

Reu

RAMOM DA SILVA OLIVEIRACPF

ELTON LOURENCO LEALCPF

BRAYAN RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de BRAYAN RODRIGUES DA SILVA em 01/12/2023 23:59. (02/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

WILTEMAR TRAVASSOS ARAUJO

APURACAO

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital WILTEMAR TRAVASSOS ARAUJO (REU) (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Alterada a parte (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM CONSELHO

Reu

JOSE DAYVID HIAN CORDEIRO DOS SANTOSCPF

JOSE INALDO DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Reu:

ABELARDO DE CARVALHO CERQUEIRA FILHO· OAB PE 29299· CPF 449.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

GILBERTO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

FABIO RODRIGUES DA SILVA

LINDOELCIO DA CONCEICAOCPF

EMERSON HENRIQUE COSTA SANTOSCPF

PAULO ALEX DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Outros

ALBERTO LEONEL MOURA VANDERLEY· OAB SE 8258· CPF 025.***.***-73

MURILO JOSE MATOS PORTUGAL· OAB SE 7011

JOSÉ JAIRSON DA GRAÇA· OAB SE 183· CPF 102.***.***-53

MARCO ALLIOT DE GOIS PEREIRA· OAB SE 6725· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Ato Ordinatório (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

GILBERTO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

EMERSON HENRIQUE COSTA SANTOSCPF

PAULO ALEX DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/02/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal