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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

HOMERO FARIA COUTO NETOCPF

Advogados

Reu:

LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE· OAB SP 325088· CPF 361.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

19/06/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HOMERO LUIZ COUTOCPF

Reu

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

INGRYD OLIVEIRA COUTO· OAB PA 14834· CPF 960.***.***-00

Reu:

LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO· OAB PA 8049· CPF 439.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 02/06/2023. (04/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL MEDICILANDIA

Reu

WESLEY MARQUES SILVACPF

Advogados

Reu:

BENEDITO CLEMENTINO DE SOUZA NETO· OAB PA 29578· CPF 015.***.***-17

Reu:

ALTAIR KUHN· OAB PA 9488· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/04/2025 23:59. (24/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

HOMERO LUIZ COUTOCPF

HOMERO LUIZ COUTO

Advogados

Autor:

LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO· OAB PA 8049· CPF 439.***.***-87

Reu:

INGRYD OLIVEIRA COUTO· OAB PA 14834· CPF 960.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 17.369,32

Autor

HOMERO LUIZ COUTOCPF

Reu

W. M. SILVA COM. E SERVICOSCNPJ

WESLEY MARQUES SILVACPF

Advogados

Autor:

INGRYD OLIVEIRA COUTO· OAB PA 14834· CPF 960.***.***-00

Reu:

BENEDITO CLEMENTINO DE SOUZA NETO· OAB PA 29578· CPF 015.***.***-17

Reu:

ALTAIR KUHN· OAB PA 9488· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 17.369,32

Autor

HOMERO LUIZ COUTOCPF

Reu

W. M. SILVA COM. E SERVICOSCNPJ

WESLEY MARQUES SILVACPF

Advogados

Autor:

INGRYD OLIVEIRA COUTO· OAB PA 14834· CPF 960.***.***-00

Reu:

BENEDITO CLEMENTINO DE SOUZA NETO· OAB PA 29578· CPF 015.***.***-17

Reu:

ALTAIR KUHN· OAB PA 9488· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HOMERO LUIZ COUTOCPF

Reu

W. M. SILVA COM. E SERVICOSCNPJ

WESLEY MARQUES SILVA

Advogados

Autor:

INGRYD OLIVEIRA COUTO· OAB PA 14834· CPF 960.***.***-00

Autor:

ALTAIR KUHN· OAB PA 9488· CPF 628.***.***-72

Autor:

BENEDITO CLEMENTINO DE SOUZA NETO· OAB PA 29578· CPF 015.***.***-17

Reu:

INGRYD OLIVEIRA COUTO· OAB PA 14834· CPF 960.***.***-00

Reu:

ALTAIR KUHN· OAB PA 9488· CPF 628.***.***-72

Reu:

BENEDITO CLEMENTINO DE SOUZA NETO· OAB PA 29578· CPF 015.***.***-17

Último movimento: Mandado (01/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HOMERO LUIZ COUTOCPF

Reu

W. M. SILVA COM. E SERVICOSCNPJ

WESLEY MARQUES SILVA

Advogados

Autor:

INGRYD OLIVEIRA COUTO· OAB PA 14834· CPF 960.***.***-00

Autor:

ALTAIR KUHN· OAB PA 9488· CPF 628.***.***-72

Autor:

BENEDITO CLEMENTINO DE SOUZA NETO· OAB PA 29578· CPF 015.***.***-17

Reu:

INGRYD OLIVEIRA COUTO· OAB PA 14834· CPF 960.***.***-00

Reu:

ALTAIR KUHN· OAB PA 9488· CPF 628.***.***-72

Reu:

BENEDITO CLEMENTINO DE SOUZA NETO· OAB PA 29578· CPF 015.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Nome: HOMERO LUIZ COUTO Endereço: ROD. TRANSAMAZONICA, KM 107, S/N, ZONA RURAL, MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 Requerido(a): Nome: W. M. SILVA COM. E SERVICOS Endereço: AVENIDA GETULIO VARGAS, 258, CENTRO, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 Nome: WESLEY MARQUES SILVA Endereço: AVENIDA GETULIO VARGAS, 258, CENTRO DE ANAPU -PA, 258, ANAPU-PA, CENTRO, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 DECISÃO Intimação - ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA... (30/01/2026)

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