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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUIDO RODRIGUES DE FREITAS JUNIORCPF

Reu

BRáS ANTONIO OVIDIOCPF

CARLOS ALBERTO ALVESCPF

CELIO MACHADO DE SOUZACPF

CONCEICAO APARECIDA DE SOUZACPF

DEBORA MACEDO DE OLIVEIRACPF

+ 33 outros

Advogados

Autor:

WELITON FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB MS 17408· CPF 999.***.***-53

Reu:

CONCEICAO APARECIDA DE SOUZA· OAB MS 8857· CPF 257.***.***-68

Reu:

WALDIR DE FREITAS CHAVES NETO

Reu:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUIDO RODRIGUES DE FREITAS JUNIORCPF

Reu

BRáS ANTONIO OVIDIOCPF

CARLOS ALBERTO ALVESCPF

CELIO MACHADO DE SOUZACPF

CONCEICAO APARECIDA DE SOUZACPF

DEBORA MACEDO DE OLIVEIRACPF

+ 33 outros

Advogados

Autor:

WELITON FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB MS 17408· CPF 999.***.***-53

Reu:

CONCEICAO APARECIDA DE SOUZA· OAB MS 8857· CPF 257.***.***-68

Reu:

WALDIR DE FREITAS CHAVES NETO· OAB MS 27425· CPF 029.***.***-00

Reu:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 1.302,00

Autor

GUIDO RODRIGUES DE FREITAS JUNIORCPF

Reu

BRáS ANTONIO OVIDIOCPF

CARLOS ALBERTO ALVESCPF

CELIO MACHADO DE SOUZACPF

CONCEICAO APARECIDA DE SOUZACPF

DEBORA MACEDO DE OLIVEIRACPF

+ 33 outros

Advogados

Autor:

WELITON FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB MS 17408· CPF 999.***.***-53

Reu:

CONCEICAO APARECIDA DE SOUZA· OAB MS 8857· CPF 257.***.***-68

Reu:

WALDIR DE FREITAS CHAVES NETO· OAB MS 27425· CPF 029.***.***-00

Reu:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 26.806,73

Autor

ANTONIO FERREIRA LEITECPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CLEONICE MARIA DE CARVALHO· OAB MS 8437· CPF 489.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERREIRA LEITE

Advogados

Autor:

CLEONICE MARIA DE CARVALHO· OAB MS 8437· CPF 489.***.***-06

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (11/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FLAVIO SILVEIRA CURYCPF

JISLAINE OLIVEIRA FREITASCPF

JOSE HOMERO FREITASCPF

JOSE ROBERTO BUZETICPF

LUCIO ANTONIO XAVIER MACHADOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

BRUNA QUEIROZ DINIZ· OAB MS 13388· CPF 014.***.***-78

Reu:

JUÃO OZILO SILVA FERREIRA· OAB MS 24678· CPF 048.***.***-44

Reu:

GEORGE ROBERTO BUZETI· OAB MS 22260

Reu:

REZÚ COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MS 18178· CPF 010.***.***-02

Reu:

ALISSON SEIJE MICHELC· OAB MS 20123· CPF 032.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (25/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE NITEROI

Reu

HOMERO MOREIRA DE FREITAS

Outros

MARCIO ALBINO DOS ANJOS GONCALVES· OAB RJ 170791· CPF 115.***.***-57

HOMERO MOREIRA DE FREITAS· OAB RJ 3728

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/1995

Distribuição

02/10/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO PEREIRA DINIZCPF

Outros

HOMERO MOREIRA DE FREITAS· OAB RJ 3728

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2005

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO ROSARIO FETEIRA DE FREITASCPF

MARIA DO CARMO GONZALEZ FETEIRACPF

BEATRIZ CONSUELO GONZALEZ FETEIRACPF

Reu

TETO IMOVEIS LTDA

ISRAEL SZERMAN

MIRYAN SZERMAN

MARCOS SZERMAN

CLAUDIO SZERMAN

Outros

MARCELO DAMASCENO DE MATTOS· OAB RJ 113461· CPF 022.***.***-39

BRUNO LOUREIRO BOSSI D OLIVEIRA· OAB RJ 114313· CPF 084.***.***-41

HOMERO MOREIRA DE FREITAS· OAB RJ 3728

Último movimento: Redistribuição (25/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO ROSARIO FETEIRA DE FREITASCPF

MARIA DO CARMO GONZALEZ FETEIRACPF

BEATRIZ CONSUELO GONZALEZ FETEIRACPF

Reu

JÚLIO BOGORICIN IMÓVEIS NITERÓI LTDACNPJ

JULIO BOGORICINCPF

RITA TORA BOGORICINCPF

LEILA BOGORICIN OLIVEIRACPF

ANDRÉA BOGORICINCPF

+ 1 outros

Outros

PRISCILA DIAS DA COSTA CARVALHO DE SANTANA· OAB RJ 108442· CPF 037.***.***-04

HOMERO MOREIRA DE FREITAS· OAB RJ 3728

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/03/2011

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 68.529,60

Autor

CELSO AMARAL MAZACPF

Reu

ANTONIO ALVAREZ RODRIGUEZ

LIETTE DE SOUZA RODRIGUEZ

DILEIA ASSUMPCAO DOS SANTOS LOPES

MIRIAN RODRIGUEZ GABIZOCPF

ROSANNE ALVAREZ RODRIGUEZCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

RENAN RIBEIRO PEREIRA· OAB RJ 107516· CPF 037.***.***-65

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

HOMERO MOREIRA DE FREITAS· OAB RJ 3728

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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