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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

99 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GD COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 023064· CPF 043.***.***-00

Reu:

BRUNO OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 009237· CPF 908.***.***-87

Reu:

EMILIA CARLOTA GONÇALVES VILELA· OAB MT 013206· CPF 694.***.***-72

Reu:

LUIZE CALVI MENEGASSI CASTRO· OAB MT 013700· CPF 018.***.***-13

Reu:

VINICIUS ALBERNAZ HORTENSI CUSTODIO SANCHES BERGAMASCO· OAB MT 025027· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GD COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARCIA GRAZIELLA DIAS LOPES LEALCPF

HELENA LOPES LEALCPF

WAGNER APARECIDO ARANA LEALCPF

Advogados

Autor:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 023064· CPF 043.***.***-00

Autor:

ALICE DE ALMEIDA RODRIGUES· CPF 043.***.***-30

Reu:

VINICIUS ALBERNAZ HORTENSI CUSTODIO SANCHES BERGAMASCO· OAB MT 025027· CPF 022.***.***-05

Reu:

LUIZE CALVI MENEGASSI CASTRO· OAB MT 013700· CPF 018.***.***-13

Reu:

EMILIA CARLOTA GONÇALVES VILELA· OAB MT 013206· CPF 694.***.***-72

Reu:

BRUNO OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 009237· CPF 908.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

18/09/2013

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMCOL IMOVEIS COLONIZACAO LTDACNPJ

Reu

EDNA FERREIRA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 023064· CPF 043.***.***-00

Reu:

ARNALDO SILVA ARAUJO· OAB MT 013840· CPF 593.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (08/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IMCOL IMOVEIS COLONIZACAO LTDACNPJ

Reu

EDNA FERREIRA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 023064· CPF 043.***.***-00

Reu:

ARNALDO SILVA ARAUJO· OAB MT 013840· CPF 593.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

4 VARA CIVEL DA COMARCA DE CUIABA - MT

CALCAR AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

VARA REGIONAL DE FALENCIAS, RECUPERACAO E CP CIVEIS - CAMPO GRANDE

JOSE CLAUDIO DIASCPF

Advogados

Autor:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 23064· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IVANI MOREIRA GUEDESCPF

Reu

IMCOL IMOVEIS COLONIZACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO SILVA ARAUJO· OAB MT 13840· CPF 593.***.***-91

Autor:

RAYLA GUEDES QUEIROS· OAB MT 26361· CPF 050.***.***-58

Autor:

ALY CAVALCANTI MALEK HANNA· CPF 017.***.***-06

Reu:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 23064· CPF 043.***.***-00

Reu:

ALY CAVALCANTI MALEK HANNA· CPF 017.***.***-06

Outros

JOSE AFONSO FRAGA· OAB MT 8792· CPF 252.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IMCOL IMOVEIS COLONIZACAO LTDACNPJ

IVANI MOREIRA GUEDESCPF

Reu

JOSE AFONSO FRAGACPF

Advogados

Autor:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 23064· CPF 043.***.***-00

Autor:

RAYLA GUEDES QUEIROS· OAB MT 26361· CPF 050.***.***-58

Reu:

JOSE AFONSO FRAGA· OAB MT 8792· CPF 252.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 9.143,13

Autor

VALERIA LUANA SILVA MACHADOCPF

Reu

GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 23064· CPF 043.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 9.143,13

Autor

VALERIA LUANA SILVA MACHADOCPF

Reu

GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Último movimento: Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.164.253/0001-87 (RECORRIDO) e não-provido (11/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2009

Distribuição

02/12/2009

Valor

R$ 49.459,01

Autor

FERNANDO WALLACE SERVIO RONDON & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

VAM EQUIMEX EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - MECNPJ

VILMA APARECIDA MININELCPF

WILTON PETARELLOCPF

Advogados

Autor:

JOSLAINE FABIA DE ANDRADE· OAB MT 6900· CPF 780.***.***-87

Autor:

DORIANE JUREMA PSENDZIUK CARVALHO· OAB MT 5262· CPF 696.***.***-06

Autor:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Autor:

JOAO TITO SCHENINI CADEMARTORI NETO· OAB MT 16289· CPF 022.***.***-48

Autor:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 23064· CPF 043.***.***-00

Reu:

FABIOLA PARISI CURCI FUIM· OAB SP 191738· CPF 269.***.***-09

Reu:

ZOLDINEI FRANCISCO APOLINARIO FERRARI· OAB SP 278626· CPF 294.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 43.154,68

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

OPUS - SISTEMAS ELETRONICOS LTDA - EPPCNPJ

MEIRE DE OLIVEIRA SILVA PAELO CARVALHOCPF

ESMAEL PAELO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA· OAB MT 21589· CPF 024.***.***-00

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 23064· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Processo Reativado (07/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 22.003,00

Autor

TASSIO RIBAMAR CORDEIRO DOS REISCPF

Reu

LUCIANO DE FRANCA CASTROCPF

LUCIANO DE FRANCA CASTRO 71831118149CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ARRUDA SOARES PARPINELLI· OAB MT 24411· CPF 047.***.***-88

Autor:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 23064· CPF 043.***.***-00

Reu:

ADONIS FERNANDO VIEGAS MARCONDES· OAB MT 21061· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 167.700,00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 167.700,00

Autor

NEUSA CECILIA WESSNERCPF

Reu

SOFT AGROPECUARIA LTDACNPJ

JOSE CLAUDIO DIASCPF

Advogados

Autor:

JEAN RODRIGO CIOFFI· OAB SP 232801· CPF 192.***.***-05

Autor:

GIOVANNA LOPES FERREIRA· CPF 608.***.***-64

Autor:

CARLOS VENANCIO MANZOTI· CPF 058.***.***-05

Reu:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 23064· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 38.206,62

Autor

SICREDI OURO VERDE MTCNPJ

MARCO ANDRÉ HONDA FLORESCPF

Reu

MELO E MIRANDA LTDA - EPPCNPJ

CHRISTIANE DE OLIVEIRA MELOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MT 9708· CPF 399.***.***-34

Reu:

JOSE ARLINDO DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Reu:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 23064· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MELO E MIRANDA LTDA - EPPCNPJ

CHRISTIANE DE OLIVEIRA MELOCPF

Reu

SICREDI OURO VERDE MTCNPJ

Advogados

Autor:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 23064· CPF 043.***.***-00

Reu:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MT 9708· CPF 399.***.***-34

Reu:

RAFAEL ABDALA CARVALHO· OAB DF 45822· CPF 034.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 38.206,62

Autor

MELO E MIRANDA LTDA - EPPCNPJ

CHRISTIANE DE OLIVEIRA MELOCPF

Reu

SICREDI OURO VERDE MTCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2022)

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