Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MicroempresaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 245.704,18

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO MG

Reu

ALESSANDRA ANDRADE CAETANO SILVACPF

WANDERLI DA SILVA SANTOSCPF

ENZO DE LIMACPF

ESPOLIO DE HOMERO MOREIRA SILVA

TRANSPORTADORA HOMERO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

ADAIR MIRANDA· OAB MG 55631· CPF 097.***.***-20

Reu:

APARECIDO JOAO DAMICO· OAB MG 43754· CPF 323.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT ITUBERA

04.142.4910001-66

BATALHAO DA POLICIA MILITAR DE ITUBERA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HOMERO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS

Último movimento: Publicado Intimação em 19/11/2024. (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 23.205,49

Autor

HOMERO MENDES NASCIMENTO JUNIORCPF

Reu

NEW HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDA FREITAS COSTA BRITO· OAB DF 66214· CPF 718.***.***-34

Reu:

GUSTAVO LARA DE MELO· OAB MG 158760· CPF 897.***.***-87

Reu:

LAUANA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA REIS· CPF 040.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 21.033,33

Autor

NEW HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - MECNPJ

Reu

HOMERO MENDES NASCIMENTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LARA DE MELO· OAB MG 158760· CPF 897.***.***-87

Autor:

LAUANA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA REIS· CPF 040.***.***-01

Reu:

EDUARDA FREITAS COSTA BRITO· OAB DF 66214· CPF 718.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal