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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HOMERO VILAS BOAS DUARTECPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE· OAB RJ 206763· CPF 125.***.***-00

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOMERO VILAS BOAS DUARTE

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HOMERO VILAS BOAS DUARTECPF

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Autor:

HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE· OAB RJ 206763· CPF 125.***.***-00

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Reu:

HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE· OAB RJ 206763· CPF 125.***.***-00

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Remessa (cumpridos) (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HOMERO VILAS BOAS DUARTECPF

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Autor:

HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE· OAB RJ 206763· CPF 125.***.***-00

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Reu:

HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE· OAB RJ 206763· CPF 125.***.***-00

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: HOMERO VILAS BOAS DUARTE RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ________________________________________________________ DECISÃO Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido em ID. 215986541, observada as cautelas de praxe. Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. São João de Meriti, 19 de agosto de 2025. ERICA BUENO SALGADO Juiz de Direito ________________________________________________________ Avenida Presidente Lincoln,... (20/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TICIANE GONCALVES FERREIRA CALIXTOCPF

JOAQUIM GONCALEVES FERREIRA CALIXTO

Reu

UNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Outros

HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE· OAB RJ 206763· CPF 125.***.***-00

ANÍBAL MARQUES FERREIRA· OAB RJ 163733· CPF 368.***.***-68

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

WAGNER DE REZENDE BELISARIO· OAB RJ 116128· CPF 082.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

WAGNER DE REZENDE BELISARIO· CPF 082.***.***-98

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM GONCALEVES FERREIRA CALIXTO REP P S MAE TICIANE GONCALVES FERREIRA CALIXTO

Reu

UNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE DE SIQUEIRA SILVA DOS SANTOSCPF

JORGE TEIXEIRA DE ABREU

Reu

JOÃO LUIZ DE SOUZA SANTOS

ROSILENE VICTÓRIO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE· OAB RJ 206763· CPF 125.***.***-00

Autor:

RENAN PINTO ARAUJO· OAB RJ 234848· CPF 142.***.***-70

Autor:

GABRIELLE GAMA DE ABREU· OAB RJ 241806· CPF 162.***.***-33

Autor:

ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA· OAB RJ 98294· CPF 007.***.***-63

Autor:

STEPHANIE DE ARAUJO GONÇALVES· OAB RJ 227394· CPF 161.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE· OAB RJ 206763· CPF 125.***.***-00

Reu:

RENAN PINTO ARAUJO· OAB RJ 234848· CPF 142.***.***-70

Reu:

GABRIELLE GAMA DE ABREU· OAB RJ 241806· CPF 162.***.***-33

Reu:

ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA· OAB RJ 98294· CPF 007.***.***-63

Reu:

STEPHANIE DE ARAUJO GONÇALVES· OAB RJ 227394· CPF 161.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1) Ante o certificado em index 602, DEFIRO A PENHORA ONLINE, no valor de R$ 81.712,59, conforme planilha de débito apresentada em index 561. Note-se que o exequente não juntou nova planilha atualizada. Segue, em anexo, protocolo da ordem de bloqueio via SISBAJUD. Aguarde-se o resultado. 2) Se frustrada a execução de ativos financeiros, será apreciado o pedido de consulta de veículos dos executados via RENAJUD. (14/07/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANIBAL MARQUES & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

TECMIG TÉCNICA DE MONTAGENS ELÉTRICAS E CONSTRUÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE· OAB RJ 206763· CPF 125.***.***-00

Autor:

FELIPE CLAIR DE SOUZA CORREA· OAB RJ 218360· CPF 159.***.***-07

Autor:

ANÍBAL MARQUES FERREIRA· OAB RJ 163733· CPF 368.***.***-68

Autor:

TIAGO LEZAN SANT'ANNA· OAB RJ 141213· CPF 098.***.***-09

Autor:

MATEUS NASCIMENTO ZGUR· OAB RJ 219612· CPF 141.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE· OAB RJ 206763· CPF 125.***.***-00

Reu:

FELIPE CLAIR DE SOUZA CORREA· OAB RJ 218360· CPF 159.***.***-07

Reu:

ANÍBAL MARQUES FERREIRA· OAB RJ 163733· CPF 368.***.***-68

Reu:

TIAGO LEZAN SANT'ANNA· OAB RJ 141213· CPF 098.***.***-09

Reu:

MATEUS NASCIMENTO ZGUR· OAB RJ 219612· CPF 141.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Chamo o feito à ordem. Acolho a Impugnação de fls. 698/701, tendo razão a parte Impugnante ao salientar a necessidade de correspondência entre os cálculos exequendos e os expressos termos da decisão coberta pelos efeitos da coisa julgada material, sendo que a própria parte Impugnada, uma vez intimada, concordou expressamente com os cálculos apresentados, conforme fls. 704/705 com evidente preclusão lógica, estando correto o raciocínio da part... (01/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA LUCIA DA SILVA GENUINO MACIELCPF

Reu

ESHO - EMPRESA DE SERVIAOS HOSPITALARES S.A.CPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Outros

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE· OAB RJ 206763· CPF 125.***.***-00

Último movimento: Remessa (04/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2025

Distribuição

07/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A

Reu

MARIA LUCIA DA SILVA GENUINO MACIEL

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 34.200,00

Autor

RODRIGO DE SOUZA NASCIMENTOCPF

Reu

RIZZO CLINICA ODONTOLOGICACPF

Advogados

Autor:

HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE· OAB RJ 206763· CPF 125.***.***-00

Reu:

GUSTAVO MARQUES DE MELO· OAB MG 112740· CPF 054.***.***-55

Último movimento: Juntada de petição (04/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 29.503,98

Autor

MG CONSUTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

EMBUTIDOS ARTESANAIS E OVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE· OAB RJ 206763· CPF 125.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 29.503,98

Autor

MG CONSUTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

EMBUTIDOS ARTESANAIS E OVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE· OAB RJ 206763· CPF 125.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 300.894,70

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

CARLA CRISTINA DE SOUZA BARRETOCPF

ROCK DEPOSITO DE BEBIDAS EIRELICNPJ

CARLA CRISTINA DE SOUZA BARRETO 02527059716CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Reu:

HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE· OAB RJ 206763· CPF 125.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 08/04/2026. (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 21.016,81

Autor

THAIS ABREU DE PAULACPF

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE· OAB RJ 206763· CPF 125.***.***-00

Reu:

PABLO SIQUEIRA DOS SANTOS SOUZA· OAB RJ 141641· CPF 085.***.***-96

Outros

FERNANDO TEIXEIRA MARTINS· OAB RJ 201641

LUIZ GABRIEL COSTA DE AZEVEDO· OAB RJ 230869

PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR· OAB RJ 94260· CPF 011.***.***-58

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32 (03/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 21.016,81

Autor

THAIS ABREU DE PAULACPF

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE· OAB RJ 206763· CPF 125.***.***-00

Reu:

PABLO SIQUEIRA DOS SANTOS SOUZA· OAB RJ 141641· CPF 085.***.***-96

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2024

Distribuição

07/07/2024

Valor

R$ 27.000,00

Autor

TANIA LASNAR DA SILVA SOUZACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE· OAB RJ 206763· CPF 125.***.***-00

Reu:

RODRIGO DA SILVA PIMENTA· OAB RJ 172741· CPF 114.***.***-06

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/05/2026)

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