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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DANISETE PEREIRA REISCPF

Reu

SEU ELIAS

SOLIVALDO

HOMIM

SEU DOUTOR

PREA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA LIMA· OAB MA 14846· CPF 053.***.***-28

Reu:

ANTONIO CARVALHO FILHO· OAB MA 3612· CPF 074.***.***-49

Reu:

JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB MA 3094· CPF 147.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

R$ 10.175,43

Autor

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS

AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO VIANA PEREIRACPF

Outros

ALLAN RODRIGUES FERREIRA· OAB MA 7248· CPF 913.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FERNANDO LUIZ MATOS DA COSTA

CLAUDEMI SILVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDEMI SILVA DOS SANTOS em 26/09/2022 23:59. (07/01/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 954,00

Autor

HOMEL PINHEIRO MENDONCACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARAI TOCANTINSCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO SOARES DA SILVA· CPF 868.***.***-53

Reu:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RENATO DE GODINHO FARIA· CPF 018.***.***-89

Outros

IGOR FERREIRA MONTEIRO· OAB TO 14248· CPF 028.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0004773-22.2018.8.27.2721/TO (Pauta: 561) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: ESTADO... (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 954,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

MUNICIPIO DE GUARAI TOCANTINSCNPJ

Reu

HOMEL PINHEIRO MENDONCACPF

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA· CPF 059.***.***-14

Autor:

FERNANDA DA FONSECA OLIVEIRA· CPF 110.***.***-37

Autor:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

NEUTON JARDIM DOS SANTOS· CPF 759.***.***-15

Reu:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Reu:

DINALVA ALVES DE MORAES· CPF 548.***.***-87

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

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