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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

R$ 512.626,40

Autor

MANCIO & HOMOBONO LTDACNPJ

Reu

PANGEA MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES· OAB AP 1857

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045530-10.2016.8.03.0001. REQUERENTE: MANCIO & HOMOBONO LTDA REQUERIDO: PANGEA MINERACAO LTDA DECISÃO Tendo em vista a inércia da parte exequente, já tendo o feito sido suspenso por ausência de bens penhoráveis pelo prazo máximo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcã... (22/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 512.626,40

Autor

MANCIO & HOMOBONO LTDACNPJ

Reu

PANGEA MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 124.622,40

Autor

MANCIO & HOMOBONO LTDACNPJ

Reu

MS COMERCIO E TRANSPORTE DE BIOMASSA LTDACPF

Advogados

Autor:

TARCISO VILHENA DE SOUSA· OAB AP 600

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005676-59.2023.8.03.0002. AUTOR: MANCIO & HOMOBONO LTDA REU: MS COMERCIO E TRANSPORTE DE BIOMASSA LTDA SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de c... (06/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 124.622,40

Autor

MANCIO & HOMOBONO LTDACNPJ

Reu

MS COMERCIO E TRANSPORTE DE BIOMASSA LTDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MANCIO & HOMOBONO LTDA em 28/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 1.889,05

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

L M C HOMOBONO - EPPCNPJ

LUZIA MARIA COELHO HOMOBONOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO GOMES NETOCPF

ANTONIO GONCALVES JUNIORCPF

ANTONIO GODINHOCPF

ANTONIO IDEALINO MOUSINHO SOUSACPF

ANTONIO HOMOBONO

Advogados

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação por Operações Especiais - GOEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERALCNPJ

Advogados

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/07/2025 (02/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação por Operações Especiais - GOERecurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (RECORRENTE)

Reu

2. ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/07/2025)

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