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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2011

Distribuição

03/06/2011

Valor

R$ 1.576.547,52

Autor

FUNAPECNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO CAVALCANTE RAMOSCPF

HONORINA FLORENCIO CUMARUCPF

Advogados

Reu:

VILMA LUCIA DA SILVA ALEXANDRE· OAB PE 34833· CPF 021.***.***-65

Último movimento: Conclusos para despacho (30/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/1996

Distribuição

09/10/1996

Valor

R$ 174.223,79

Autor

FRANCISCA MONTEIRO CAVALCANTICPF

MARIA DE FATIMA DE MELO CRUZCPF

MARIA CORREIA DE ARAUJOCPF

MARIA DE LOURDES TENORIO RAMOSCPF

MARIA CARMELITA ALVES DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PECNPJ

FUNAPE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

VILMA LUCIA DA SILVA ALEXANDRE· OAB PE 34833· CPF 021.***.***-65

Reu:

PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Último movimento: Conclusos para despacho (18/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

HONORINA BARBOSA CAMPOS VARJAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/04/2026 (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

HONORINA BARBOSA CAMPOS VARJAOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/12/2022)

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